Fisco descobre rede de facturas falsas

Dezenas de inspectores da Direcção de Finanças de Lisboa, magistrados do Ministério Público e funcionários da Direcção-Geral de Informática Tributária e Aduaneira (DGITA) fizeram ontem buscas em vários escritórios de contabilidade na zona da Damaia, Queluz e Amadora, apreendendo milhares de facturas falsas.
Foram identificados nove alvos preferenciais, onde foi descoberta facturação falsa utilizada por cerca de 50 empresas, maioritariamente do sector da construção civil. Algumas empresas utilizavam as facturas falsas em substituição de facturas próprias de forma a diminuir os lucros, e assim pagar menos IRC, enquanto outras simulavam trocas falsas de forma a reivindicar a devolução do IVA.
Nas buscas participaram 25 inspectores da Direcção de Finanças Segundo apurou o Correio da Manhã, trata-se sobretudo de subempreiteiros com empresas de pequena e média dimensão. Alguns operadores económicos eram simultaneamente fornecedores e utilizadores de facturas falsas.
A operação ontem desencadeada teve origem numa acção inspectiva da Direcção de Finanças de Lisboa, seguida do cruzamento de dados, e levou quatro meses a ser preparada.
Estima-se que os impostos que deixaram de ser entregues nos cofres do Estado (IVA e IRC), de acordo com os dados já obtidos, se aproximem de um milhão de euros.
Foi aberto o correspondente processo de crime fiscal, que está a decorrer os seus trâmites junto do Ministério Público.
Os responsáveis das Finanças estão preocupados com a subida do fenómeno das facturas falsas e com a multiplicação dos operadores que se dedicam àquele tipo de actividade.
Fonte das Finanças afirmou ao CM que "em tempo de crise económica há uma grande oferta deste tipo de facturação falsa, tendo sido já detectados vários e-mails a circular na internet, oferecendo este tipo de serviço".

Fonte: Correio da manhã

Aumento salarial de 2,9% mantém-se mas subsídio de refeição sobe

O Governo vai manter quarta-feira a sua proposta de aumentos salariais de 2,9 por cento para a Função Pública em 2009, mas vai aumentar em mais 4 cêntimos o valor proposto inicialmente para o subsídio de refeição.
Segundo a agência «Lusa», de acordo com um documento enviado aos sindicatos, o Ministério das Finanças garante que vai «manter a sua proposta inicial de 2,9 por cento para a actualização anual das remunerações base».
«O Governo tem em consideração que uma actualização de 2,9% representa uma clara evolução positiva face às propostas de actualização salarial dos últimos anos, que se traduz num esforço de recuperação do poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública», diz o documento.
O Governo defende ainda que a actualização proposta «representa um valor claramente superior à inflação prevista para o próximo ano», que se deve situar nos 2,5%.
O que pedem os Sindicatos
O Sindicato dos quadros Técnicos do Estado (STE) reivindica aumentos de 4%. Já a Frente sindical da Administração Pública (FESAP) reivindica aumento de 3,5% mais a recuperação dos 0,9% perdidos ao longo de 2008.
A Frente Comum (CGTP) reivindica um aumento de 5% para 2009 e um aumento intercalar de 0,9% para colmatar o poder de compra perdido em 2008.
Apesar de manter a proposta salarial inicial, o Ministério das Finanças decidiu alterar a sua proposta inicial (2,9%) de aumento para o subsídio de refeição de 4,23 euros para 4,27 euros, o que equivale a um aumento de 4% face ao valor de 2008.
Esta nova proposta traduz, segundo o Governo, «um esforço orçamental adicional de cerca de 5 milhões de euros, estimando-se que os custos totais com o subsídio de refeição na Administração Pública sejam de cerca de 500 milhões de euros em 2009».
As negociações salariais para 2009 na Função Pública começaram a 23 de Outubro com base numa proposta governamental de 2,9% e deverão terminar quarta-feira.

Fonte: Agência Financeira

Lista de devedores aumenta em 1.800 contribuintes

A lista de contribuintes em falta para com o Fisco foi actualizada esta sexta-feira com mais 1.800 nomes, passando o total para mais de 15 mil contribuintes faltosos, revelou o Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Fisco ataca discoteca

Cadeiras, sofás, mesas, colunas de som, barris de cerveja, caixa registadora: nada foi deixado para trás no espaço da discoteca Nell’s, no Campo Grande, em Lisboa, que ontem pelas 05h00 da madrugada foi alvo de uma penhora por parte das Finanças de Lisboa devido a uma dívida de cerca de meio milhão de euros.

Governo austríaco compra banco por valor simbólico de dois euros

A Áustria nacionalizou o seu primeiro banco desde o início da crise financeira.
Pelo valor simbólico de dois euros, o Kommunalkredit Austia foi adquirido pelo Governo.
Segundo o anúncio do ministério das Finanças daquele país, o Estado adquiriu a participação do Volksbank, que detinha 50,8 por cento, e o franco-belga Dexia, com 49%.
Em causa está também um aumento de capital na ordem dos 100 milhões de euros.

BdP diz que erros no BPN foram detectados antes de actual direcção

O Banco de Portugal (BdP) reagiu de imediato às declarações do presidente executivo do Banco de Português de Negócios (BPN), Miguel Cadilhe, que disse esta segunda-feira que as irregularidades no seio do banco não foram detectadas pelo órgão supervisor mas pelas auditorias levadas a cabo pela actual administração.
«As principais irregularidades existentes no Banco Português de Negócios foram identificadas pelo Banco de Portugal antes do início de funções do Conselho de Administração presidido pelo Dr. Miguel Cadilhe, o que deu lugar imediatamente à instauração de vários processos de contra-ordenação», refere o organismo presidido por Vítor Constâncio em comunicado.
No início de Junho de 2008, diz ainda o BdP, a instituição determinou a apresentação de contas consolidadas com inclusão de entidades anteriormente omitidas, «devidamente certificadas por entidade externa habilitada, bem como a apresentação de um relatório de provisões económicas referentes aos activos a integrar».
Já posteriormente, o BdP precisou que a auditoria dos activos do BPN, a realizar pela actual administração, deveria ser realizada no âmbito do artigo 116.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, e depois do início de funções do Conselho de Administração presidido por Miguel Cadilhe.
Recorde-se que, esta segunda-feira, em conferência de imprensa, o presidente do BPN, Miguel Cadilhe, não poupou críticas às instâncias de supervisão, acusando as mesmas de terem falhado, no que diz respeito à detecção de irregularidades que terão prejudicado o banco em 700 milhões de euros.
«Sabemos que houve falha de vários anos. Houve uma grave e prolongada falha de supervisão», disse.

Fonte: Agência Financeira