Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Fisco aperta controlo a quem foge ao IRS
IRS: 5% dos contribuintes pagam 60% do imposto cobrado
Piratas da internet atacam Fisco
Fonte: Correio da Manhã
Segunda-feira, 20 de Abril de 2009
Gestores públicos pagam multas com dinheiro do Estado
“País anda a sandes por causa da crise”
O director da Direst explica que houve mudanças de hábitos nos portugueses, com reflexo no negócio. "Agora há muitos que preparam o pequeno-almoço em casa", adianta. Mesmo assim, não desiste. "Temos de apostar em produtos de qualidade a um preço acessível", defende Silvério Gaspar.
O preço tem sido um factor decisivo para atrair clientes. No negócio dos lacticínios, o queijo fatiado "sofreu uma quebra de 40 por cento", segundo Miguel Moreira, director de vendas da Lacto Serra. Mas para compensar as "quebras na procura", para além da descida do preço, o sector está a apostar forte na internacionalização. "Não temos praticamente margem de lucro e temos de apostar noutros mercados", refere Miguel Moreira, cuja empresa está em fase de expansão para Espanha, França, Angola, Brasil e até Dubai.
Na Casa da Prisca, de produtos de charcutaria, a palavra de ordem também é de expansão. "O mercado português está em crise", justifica. Apesar de não ponderar ainda mexer nos preços, José Santos, considera que, "por causa da crise, o único segmento que se mantém é o gourmet", para uma clientela particular.
VENDAS DE VINHO BAIXAM 20%
Sem escapar à crise que se verifica no sector alimentar, também os vinhos correntes, os mais baratos, bem como os vinhos do Porto, estão a atravessar dificuldades. "Registou-se uma quebra nas vendas em cerca de 20%", refere Rui Neto, director de vendas da Ramos Pinto, ao CM. A estratégias desta casa de vinhos, presente na Alimentaria Lisboa, para enfrentar a crise, passa por captar o cliente. Rui Neto defende que também é preciso pensar nos negócios a longo prazo e "perceber o consumidor de futuro".
Os vinhos de mesa, os mais caros, contudo, são motivo de preocupações: "Aí não há quebra", afirmou.
Fonte: Correio da Manhã
«Pôr no prego» para fintar a crise
Nestas lojas de penhores os empréstimos são dados sobre jóias e objectos em ouro. Feita a avaliação, é sugerida uma quantia ao cliente e, se este a aceitar, é assinado um contrato onde é descrito o valor do empréstimo e dos juros que terá de pagar (3% ao mês, conforme é estipulado por lei).
Manuel Aleixo Ferreira é o proprietário da Companhia União de Crédito Popular e tem seis lojas no Porto e arredores. À Agência Financeira conta que a procura aumentou muito nos últimos tempos: «Há mais aflições, despedimentos, as pessoas precisam de pagar os empréstimos. Mas também estamos a empobrecer alegremente: há quem venha aqui para ir de férias ou ao futebol».
Um polícia à porta em cada loja
Neste ramo, a segurança é uma preocupação. Há precisamente um ano, uma das casas de penhores, no Porto, foi alvo do maior roubo de ouro sempre na Europa. Manuel Aleixo Ferreira conta que lhe levaram 270 quilos de ouro, avaliados em cerca de 15 milhões de euros. Meses depois foi a vez da loja de Leça da Palmeira. Hoje, já não facilita, tem um polícia à porta em cada loja e muito dinheiro investido em fortes medidas de segurança.
Vendem para pagar a conta da mercearia
Preocupados com a segurança, mas também com a transparência do negócio, a Casa Crédito Popular (CCP) informa a Polícia Judiciária de todos os empréstimos realizados.
Com 13 agências espalhadas pelo país, a empresa não aconselha ninguém a vender. «Além do eventual valor afectivo do objecto, reconhecemos que o mercado não está a pagar mais no momento da venda do que aquilo que nós proporcionamos a título de empréstimo», explica Pedro Paixão, director-geral da CCP, à Agência Financeira.
Na Casa Crédito Popular, o empréstimo é celebrado por um mês, sendo renovado por períodos iguais e sucessivos. «O cliente a qualquer altura pode amortizar parcialmente ou resgatar o empréstimo sem custos adicionais». Pedro Paixão conta que mais de 90% dos clientes vem recuperar os seus bens. Todos os empréstimos que não são recuperados pelos clientes são vendidos em leilão público.
Ao contrário do que consideram outros empresários, a CCP garante que o «negócio está igual ao que era há dez anos. Existe sim uma certa ilusão de que está a crescer», que se deve ao fecho das 72 lojas que a Caixa Geral de Depósitos tinha espalhadas pelo país e do encerramento da actividade no Montepio Geral.
Fonte: Agência Financeira
Sábado, 3 de Janeiro de 2009
Penhoras ameaçam um milhão de empregos
Augusto Morais, presidente da ANPME, garantiu ao jornal que "existem 400 mil penhoras a PME, que abrangem cerca de 213 mil empresas com problemas com o Fisco".
Máximos na carga fiscal demonstram o aumento da eficiência
«Os números do INE confirmam o aumento da eficiência da administração fiscal no combate à fraude e à evasão fiscais, uma vez que, apesar de se terem mantido os níveis gerais de tributação, aumentou o volume dos impostos efectivamente pagos», disse hoje à agência Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.
Os dados que o Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgou revelam que a carga fiscal dos portugueses aumentou em 2007 pelo terceiro ano consecutivo, encontrando-se em máximos de pelo menos 13 anos.
Os mesmo dados mostram que no ano passado a carga fiscal (valor dos impostos e contribuições sociais sobre a riqueza produzida) estava nos 37,5 por cento, mais 0,7 pontos percentuais do que em 2006, um aumento se «insere numa tendência que se verifica desde 1996», diz o INE, , acrescentando que a tendência foi interrompida em 2001 e em 2004.
«Há mais contribuintes cumpridores e menos incumpridores«, reforçou o Ministério das Finanças.
Fonte: Dinheiro Digital
Euribor consolida abaixo de 3% nos prazos três e seis meses
No prazo a três meses, a Euribor desceu para 2,859% (2,892 na quarta-feira), oscilando sobre mínimos desde Maio de 2006. A taxa a seis meses, considerado o principal indexante nos empréstimos da banca portuguesa para compra de casa, diminuiu de 2,971, para 2,945%.
Por fim, a maturidade a 12 meses caiu para 3,025%, contra 3,049 na passada quarta-feira.
Fisco ultrapassa meta de cobranças coercivas de 1,50 mil milhões
Governo aprovou salários e pensões
Além desta actualização, ficam salvaguardados os 28 euros do diferencial mínimo da mudança de escalão, acordados com os sindicatos para benefício dos funcionários em níveis intermédios. O salário mais baixo é referente ao Salário Mínimo Nacional, 450 euros, e o mais elevado equivale a 6350,68 euros, referente às funções de reitor de universidade. A portaria, que passa a abranger todos os funcionários públicos e que contempla 115 escalões salariais, actualiza ainda os suplementos de "abono para falhas" (86,29 euros) e de funções de secretariado (116,63 euros).
O ministro das Finanças assinou também uma segunda portaria que prevê a revisão das ajudas de custo, subsídios de refeição e viagem, suplementos remuneratórios e das pensões da Caixa Geral de Aposentações.
As pensões de valores mais baixos, até 629 euros, crescem 2,9%, o equivalente a 6,85 euros. Já as reformas entre 629 e 2515 euros sobem 2,4%. As mais altas, até 5030 euros, são aumentadas em 2,15%
No que toca aos complementos, o subsídio de refeição sobe para os 4,27 euros. Já as ajudas de custo sobem para os 69,19 euros para os membro do Governo, 62,75 euros para quem ganha acima dos 1355 euros, 51,05 euros para quem recebe entre 837 e 1355 euros e 46,86 euros para os restantes.
Fonte: Correio da Manhã
Vida mais cara em 2009
De acordo com o sector da panificação, o aumento do pão "nunca poderá ser inferior a 5 por cento", valor bem acima da inflação. Carlos Alberto dos Santos, presidente da Associação de Comércio e Indústria da Panificação (ACIP), justificou à agência Lusa a subida com as despesas dos panificadores com os combustíveis e a energia.
O aumento de preço na electricidade também vai ser quase o dobro da inflação prevista: 4,9 por cento, em média, é quanto irá subir a tarifa. Para o consumidor doméstico, o acréscimo é ligeiramente inferior ao da indústria, com uma actualização de 4,3 por cento (ver caixa).
As rendas também sobem 2,8 por cento em Janeiro mas para contratos anteriores a 1967 esse aumento é de 4,2 por cento.
Por outro lado, os transportes públicos, pela primeira vez em 30 anos, vão manter os preços. O Governo optou pelo congelamento, por causa da descida do preço do petróleo. A BP decidiu baixar nesta madrugada em 4,5 por cento o preço das garrafas de gás.
Sem alterações previstas encontram-se os preços do leite, carne, fruta e legumes.
ESTADO POUPA NOS ACESSOS AO NOVO AEROPORTO
O Estado decidiu prolongar o prazo de concessão, por três anos, à Brisa, num acordo que prevê a eliminação da comparticipação financeira do Estado no custo da construção das auto-estradas a cargo da concessionária, nomeadamente o acesso ao n ovo aeroporto de Lisboa. O Estado também passa para a Brisa a responsabilidade futura que lhe competia na execução de alargamentos ou ligações na A1, A3 e A4.
Como o CM já teve oportunidade de noticiar, as portagens nas auto-estradas vão ter um aumento médio de 2,2 por cento para os veículos ligeiros. Isto significa que uma viagem de Lisboa ao Porto vai custar mais 45 cêntimos e um percurso da capital para o Algarve encarece 50 cêntimos para os veículos da classe 1.
POUPANÇA NA ELECTRICIDADE
A electricidade sobe 4,3 por cento para o consumo doméstico mas os utilizadores passam também a ter disponível mais uma opção tarifária, que lhes permite pagar menos 10 por cento ao mês.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) criou uma nova opção de tarifa para os consumidores domésticos, a tarifa tri-horária, que permite aos utilizadores optarem por gastar energia no período do dia mais barato, normalmente à noite, ou no período mais caro. Na prática, uma família que pague 62,49 euros por mês na tarifa simples irá poupar quase sete euros com a mudança.
ACTUALIZAÇÕES
PREÇOS
Com uma subida bastante acima da inflação encontram-se o pão e a electricidade. Nas portagens e rendas, o aumento já se aproxima dos 2,5% previstos pelo Governo para a inflação. Apesar das variações de preços em 2008, para este ano as estimativas apontam para que a carne não fique mais cara.
CTT
Os Correios de Portugal actualizaram o seu preçário mas não há alterações na maioria dos preços. Apenas o correio normal, entre os 20 e os 50 gramas, desce um cêntimo, passando a custar 54 cêntimos. No correio azul também não há qualquer tipo de alteração nos preços.
Fonte: Correio da manhã
Banco de Portugal vai pronunciar-se sobre evolução económica em 2009 e 2010
De acordo com o jornal «Expresso», é quase certo que Portugal não vai escapar à recessão. Apesar disso, no BdP acredita-se que a economia portuguesa pode ter um comportamento melhor que a zona euro
A tendência é explicada por alguma sustentação da procura interna e o diverso investimento público anunciado pelo Governo.
Segunda-feira, 8 de Dezembro de 2008
Lista de devedores ao Fisco supera os 16.400 nomes
Dos 16.434 nomes que constam da lista, 10.162 são contribuintes singulares e 6.272 são empresas.
Todos os contribuintes na lista possuem dívidas fiscais anteriores a 31 de Dezembro de 2007, sendo previsto que, até ao final do ano, o critério seja alterado, por forma a incluir os processos instaurados até 30 de Junho de 2008.
Desde o início da publicação da lista, já foram saldadas dívidas no montante de 590 milhões de euros, sendo que 289 M€ foram pagos este ano.
Insolvência de empresas cresce 20% em 2007
Segundo dados do Ministério da Justiça, a que a Lusa teve acesso, em 2006, deram entrada nos tribunais judiciais de primeira instância 3.283 processos de insolvência, dos quais resultaram 1.650 falências decretadas pelos tribunais.
Em 2007, o Ministério da Justiça afirma que deram entrada 3.933 processos de insolvência, mas não se sabe ainda quantos resultarão em falência e encerramento das empresas.
Segundo o Ministério da Justiça, nem sempre os processos de insolvência que dão entrada nos tribunais resultam no encerramento das empresas.
«Em qualquer processo judicial onde seja requerida a insolvência de um determinado devedor, pode ou não ser decretada a insolvência pelo tribunal», refere o Ministério da Justiça.
«Mesmo nos casos em que é decretada a insolvência, os credores podem optar por aprovar um plano de recuperação do devedor ou, ao invés, proceder à liquidação do património para satisfazerem os seus créditos», acrescentou.
Preços de produtos brancos crescem três vezes mais
Preços de produtos brancos crescem três vezes mais
Os preços das marcas brancas ou dos produtos próprios dos hipermercados e supermercados cresceram, nos primeiros seis meses de 2008, três vezes mais do que os restantes produtos, com insígnia própria. Segundo dados da Centromarca - Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca, que através dos seus associados representam mais de 800 insígnias -, assentes num estudo da TNS (empresa que elabora estudos de mercado), o preço médio dos artigos das marcas brancas subiram 14%, enquanto que os restantes produtos, tradicionalmente mais caros, aumentaram 4%. O que significa que a diferença de preço entre os produtos próprios dos hipermercados e os tradicionais é agora mais pequena do que no início do ano. Numa pesquisa feita pelo DN em vários supermercados é possível concluir que, em alguns artigos, a diferença de preços é diminuta, como é o caso do leite. Um pacote de um litro da marca Mimosa custa, actualmente 0,76 euros, enquanto o mesmo produto, com marca Continente, custa 0,62 euros. No início do ano, o preço deste produto situava-se entre os 50 e os 60 cêntimos por litro. E um conjunto de quatro iogurtes magro Mimosa custa 1,99 euros, apenas seis cêntimos mais do que um produto análogo de marca branca.Duarte Raposo Magalhães, presidente da Centromarca, explicou ao DN que apesar da subida de preços dos produtos de marcas brancas, estes continuam "a não estar associados a objectivos de vendas. Há uma estratégia de canibalização por parte da distribuição em relação aos produtores", argumenta Raposo Magalhães, já que estas empresas não têm de pagar para ter os seus próprios produtos nas prateleiras (o que acontece com as restantes marcas). Em alguns casos, as semelhanças de rótulos visa precisamente confundir o consumidor. No entanto, estas empresas não arriscam uma acção judicial contra as cadeias de distribuição, pois estas representam 40 a 60% das suas vendas no mercado, lembra.O facto é que o consumo destes produtos entre os portugueses cresceu no primeiro semestre deste ano: segundo um estudo, também da TNS, as marcas próprias da distribuição atingiram, neste período, o maior valor de sempre, sendo responsáveis por 23,4% do valor despendido pelos lares nacionais. Em 2006, o consumo destes produtos era de 18%, acrescenta a pesquisa da empresa de estudos de mercado.Marca Continente é a preferidaSegundo os últimos dados disponíveis da TNS, relativos a Maio deste ano, a marca própria do Continente é a preferida dos consumidores, com um quota de 20,4%. Os produtos sob a insígnia do Pingo Doce estão em segundo lugar nas preferências dos portugueses, com 17,5%. Em terceiro lugar ficou o Jumbo, do grupo Auchan, com 9% das respostas, seguido de perto do Modelo/Modelo Bonjour, com 8,2%. Em quinto lugar ficaram as marcas do Minipreço/Dia, com 6,6%.
Taxas Euribor voltam a descer
Estas descidas refelctem a baixa de juros efectuada pelo Banco Central Europeu (BCE), que na passada semana determinou mais um corte de 75 opontos para 2,50%.
Assim, a Euribor a seis meses, à qual estão indexados a maioria dos créditos à habitação, desceu hoje para os 3,563%, o nível mais baixo desde Outubro de 2006.
No prazo dos 12 meses, a Euribor cotava hoje a 3,661%.
Hospitais devem 727 milhões a fornecedores
Ainda que não totalmente, começa a levantar-se o véu sobre a dívida da Saúde. Mas o Ministério continua a calar o total devido, preferindo oficializar apenas a parte que causa o maior engulho ao sector: a dívida que está por pagar há mais de 90 dias. E resulta quase toda das dificuldades dos hospitais com gestão empresarial (EPE, que já são a grande maioria e representam 90% do número de camas e do volume financeiro do sector hospitalar público). Dos 1150 milhões de euros que estes deviam em Setembro, 727 são a mais de 90 dias, sendo o restante a dívida corrente que se vai regularizando dentro do prazo.
Do seu lado, os hospitais que ainda estão no sector público administrativo (SPA) devem 164 milhões a mais de 90 dias, enquanto a dívida vencida dos serviços centrais da Saúde está nos 17 milhões.
Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008
Mais de metade das 25 maiores autarquias baixam IMI em 2009
Nenhuma das 25 maiores autarquias, que têm uma população equivalente a 44% do total nacional, irá aumentar o imposto, sendo que 19 decidiram reduzi-lo.
Por exemplo, em Lisboa, o socialista António Costa cortou a taxa em 13%, para os 0,35%. No Porto, o social-democrata Rui Rio optou por um corte de 20% na taxa do IMI.
Operação Furacão: Consulta do processo não compromete - PGR
«Não digo que neste caso concreto está comprometida a investigação, porque é um assunto que ainda está para ser analisado. O que eu digo é que, sendo (o processo) do conhecimento público, torna muito mais difícil a investigação«, disse Pinto Monteiro.
«Vamos procurar salvar, do 'Furacão', tudo aquilo que for possível«, disse Pinto Monteiro, adiantando que no próximo mês deverão ser separadas do processo infracções e irregularidades que estejam sanadas, ficando as acusações para mais tarde.
O Procurador-Geral da República, que falava aos jornalistas à saída de uma visita aos serviços do Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, lembrou, no entanto que a «Operação Furacão« já recolheu 60 milhões de euros para o Estado Português.
Baixa de Juros
Esta quebra deverá levar a taxa de referência para um patamar abaixo dos 3% até ao primeiro trimestre do ano.
Na base desta decisão, deverá estar a actual conjuntura económica que a zona euro (e a generalidade da economia global) atravessa. Recorde-se que a taxa de inflação passou de 3,2% para 2,1%.
Recorde-se que, ainda este fim-de-semana, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso disse que espera uma decisão «muito clara» do Banco Central Europeu (BCE) sobre uma possível redução das taxas de juro.
«Existem condições para baixar as taxas de juros», declarou Barroso, mas sem avançar a amplitude da eventual diminuição.
«Espero uma redução das taxas, mas como confio no Banco Central e respeito a sua independência, não poderei dizer qual será exactamente» a amplitude, conclui.


