O pagamento de reembolsos dos impostos sobre o rendimento (IRC e IRS) e do IVA vai ser cada vez mais rápido e tenderá até para a devolução imediata.
Esta é uma das medidas que o Ministério das Finanças quer implementar no prazo de dois anos para tornar a Direcção-Geral de Impostos mais rápida nos serviços ao contribuinte, mas que neste caso beneficiará apenas quem tiver em situação de «risco de incumprimento reduzido»
No âmbito do programa «Qualidade ao serviço do contribuinte», apresentado esta terça-feira, está ainda em cima da mesa o pagamento imediato de reembolsos dos Impostos Sobre o Património, bem como a restituição de todos os impostos quando haja reconhecimento do respectivo direito nos procedimentos correspondentes e ainda nos casos em que se determine a existência de erro nos pagamentos efectuados.
Em cima da mesa está ainda a vontade de estender o pré-preenchimento das declarações fiscais além do IRS.
Uma agenda personalizada de obrigações fiscais
No âmbito deste conjunto de medidas, a Direcção-Geral de Impostos vai ainda reforçar os serviços de Internet e os avisos, quer por «e-mail» quer por «sms», da aproximação de prazos de cumprimento de obrigações fiscais.
Neste ponto, prevê-se ainda a criação de uma agenda interactiva personalizada, a ser disponibilizada na Internet, onde constarão essas mesmas obrigações fiscais.
Este documento poderá ser ajustada por cada contribuinte.
«Esta agenda incluirá o registo das contribuições e o seu histórico», explicou aos jornalistas o Director-Geral dos Impostos, José Azevedo Pereira.
Esta é uma das medidas que o Ministério das Finanças quer implementar no prazo de dois anos para tornar a Direcção-Geral de Impostos mais rápida nos serviços ao contribuinte, mas que neste caso beneficiará apenas quem tiver em situação de «risco de incumprimento reduzido»
No âmbito do programa «Qualidade ao serviço do contribuinte», apresentado esta terça-feira, está ainda em cima da mesa o pagamento imediato de reembolsos dos Impostos Sobre o Património, bem como a restituição de todos os impostos quando haja reconhecimento do respectivo direito nos procedimentos correspondentes e ainda nos casos em que se determine a existência de erro nos pagamentos efectuados.
Em cima da mesa está ainda a vontade de estender o pré-preenchimento das declarações fiscais além do IRS.
Uma agenda personalizada de obrigações fiscais
No âmbito deste conjunto de medidas, a Direcção-Geral de Impostos vai ainda reforçar os serviços de Internet e os avisos, quer por «e-mail» quer por «sms», da aproximação de prazos de cumprimento de obrigações fiscais.
Neste ponto, prevê-se ainda a criação de uma agenda interactiva personalizada, a ser disponibilizada na Internet, onde constarão essas mesmas obrigações fiscais.
Este documento poderá ser ajustada por cada contribuinte.
«Esta agenda incluirá o registo das contribuições e o seu histórico», explicou aos jornalistas o Director-Geral dos Impostos, José Azevedo Pereira.
Fonte: Agência Financeira
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