sábado, 3 de janeiro de 2009

Governo aprovou salários e pensões

A portaria que aprova a tabela remuneratória única dos funcionários públicos, assinada pelo primeiro-ministro José Sócrates e pelo ministro Teixeira dos Santos, que vigora desde ontem, prevê um aumento de 2,9% dos ordenados do Estado em 2009.

Além desta actualização, ficam salvaguardados os 28 euros do diferencial mínimo da mudança de escalão, acordados com os sindicatos para benefício dos funcionários em níveis intermédios. O salário mais baixo é referente ao Salário Mínimo Nacional, 450 euros, e o mais elevado equivale a 6350,68 euros, referente às funções de reitor de universidade. A portaria, que passa a abranger todos os funcionários públicos e que contempla 115 escalões salariais, actualiza ainda os suplementos de "abono para falhas" (86,29 euros) e de funções de secretariado (116,63 euros).

O ministro das Finanças assinou também uma segunda portaria que prevê a revisão das ajudas de custo, subsídios de refeição e viagem, suplementos remuneratórios e das pensões da Caixa Geral de Aposentações.

As pensões de valores mais baixos, até 629 euros, crescem 2,9%, o equivalente a 6,85 euros. Já as reformas entre 629 e 2515 euros sobem 2,4%. As mais altas, até 5030 euros, são aumentadas em 2,15%

No que toca aos complementos, o subsídio de refeição sobe para os 4,27 euros. Já as ajudas de custo sobem para os 69,19 euros para os membro do Governo, 62,75 euros para quem ganha acima dos 1355 euros, 51,05 euros para quem recebe entre 837 e 1355 euros e 46,86 euros para os restantes.


Fonte: Correio da Manhã

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