sábado, 3 de janeiro de 2009

Penhoras ameaçam um milhão de empregos

A penhora do património das empresas com dívidas fiscais poderá colocar no desemprego quase um milhão de pessoas, avança o jornal Correio da Manhã desta terça-feira.

Augusto Morais, presidente da ANPME, garantiu ao jornal que "existem 400 mil penhoras a PME, que abrangem cerca de 213 mil empresas com problemas com o Fisco".

De acordo com o matutino, o pequeno comércio é, neste momento, um dos sectores mais afectados pelo impacto do abrandamento da actividade económica.

Máximos na carga fiscal demonstram o aumento da eficiência

O Ministério das Finanças considerou hoje que os dados estatísticos que demonstram que a carga fiscal dos portugueses está em máximos de pelo menos 13 anos mostram ganhos de eficiência da administração fiscal no combate à fuga de impostos.

«Os números do INE confirmam o aumento da eficiência da administração fiscal no combate à fraude e à evasão fiscais, uma vez que, apesar de se terem mantido os níveis gerais de tributação, aumentou o volume dos impostos efectivamente pagos», disse hoje à agência Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.

Os dados que o Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgou revelam que a carga fiscal dos portugueses aumentou em 2007 pelo terceiro ano consecutivo, encontrando-se em máximos de pelo menos 13 anos.

Os mesmo dados mostram que no ano passado a carga fiscal (valor dos impostos e contribuições sociais sobre a riqueza produzida) estava nos 37,5 por cento, mais 0,7 pontos percentuais do que em 2006, um aumento se «insere numa tendência que se verifica desde 1996», diz o INE, , acrescentando que a tendência foi interrompida em 2001 e em 2004.

«Há mais contribuintes cumpridores e menos incumpridores«, reforçou o Ministério das Finanças.


Fonte: Dinheiro Digital

Euribor consolida abaixo de 3% nos prazos três e seis meses

As taxas Euribor, referência para o mercado interbancário e indexante no crédito habitação, desceram esta sexta-feira, pela 58ª sessão consecutiva.

No prazo a três meses, a Euribor desceu para 2,859% (2,892 na quarta-feira), oscilando sobre mínimos desde Maio de 2006. A taxa a seis meses, considerado o principal indexante nos empréstimos da banca portuguesa para compra de casa, diminuiu de 2,971, para 2,945%.

Por fim, a maturidade a 12 meses caiu para 3,025%, contra 3,049 na passada quarta-feira.

A tendência observada consolida a aproximação do indexante à taxa directora do Banco Central Europeu, actualmente nos 2,5%.

Fisco ultrapassa meta de cobranças coercivas de 1,50 mil milhões

O Fisco conseguiu ultrapassar o objectivo de 1,50 mil milhões de euros em cobranças coercivas para 2008, de acordo com uma nota do director-geral de Impostos enviada aos seus colaboradores a que a Lusa teve hoje acesso.

Governo aprovou salários e pensões

A portaria que aprova a tabela remuneratória única dos funcionários públicos, assinada pelo primeiro-ministro José Sócrates e pelo ministro Teixeira dos Santos, que vigora desde ontem, prevê um aumento de 2,9% dos ordenados do Estado em 2009.

Além desta actualização, ficam salvaguardados os 28 euros do diferencial mínimo da mudança de escalão, acordados com os sindicatos para benefício dos funcionários em níveis intermédios. O salário mais baixo é referente ao Salário Mínimo Nacional, 450 euros, e o mais elevado equivale a 6350,68 euros, referente às funções de reitor de universidade. A portaria, que passa a abranger todos os funcionários públicos e que contempla 115 escalões salariais, actualiza ainda os suplementos de "abono para falhas" (86,29 euros) e de funções de secretariado (116,63 euros).

O ministro das Finanças assinou também uma segunda portaria que prevê a revisão das ajudas de custo, subsídios de refeição e viagem, suplementos remuneratórios e das pensões da Caixa Geral de Aposentações.

As pensões de valores mais baixos, até 629 euros, crescem 2,9%, o equivalente a 6,85 euros. Já as reformas entre 629 e 2515 euros sobem 2,4%. As mais altas, até 5030 euros, são aumentadas em 2,15%

No que toca aos complementos, o subsídio de refeição sobe para os 4,27 euros. Já as ajudas de custo sobem para os 69,19 euros para os membro do Governo, 62,75 euros para quem ganha acima dos 1355 euros, 51,05 euros para quem recebe entre 837 e 1355 euros e 46,86 euros para os restantes.


Fonte: Correio da Manhã

Vida mais cara em 2009

O novo ano traz, inevitavelmente, novos preços. Mas, com a estimativa de inflação prevista pelo Governo para 2009 em 2,5%, nem tudo são más notícias. Há produtos que não sofrem actualização de preços, outros que descem – e, claro, os bens que vão ficar mais caros, como o pão.

De acordo com o sector da panificação, o aumento do pão "nunca poderá ser inferior a 5 por cento", valor bem acima da inflação. Carlos Alberto dos Santos, presidente da Associação de Comércio e Indústria da Panificação (ACIP), justificou à agência Lusa a subida com as despesas dos panificadores com os combustíveis e a energia.

O aumento de preço na electricidade também vai ser quase o dobro da inflação prevista: 4,9 por cento, em média, é quanto irá subir a tarifa. Para o consumidor doméstico, o acréscimo é ligeiramente inferior ao da indústria, com uma actualização de 4,3 por cento (ver caixa).

As rendas também sobem 2,8 por cento em Janeiro mas para contratos anteriores a 1967 esse aumento é de 4,2 por cento.

Por outro lado, os transportes públicos, pela primeira vez em 30 anos, vão manter os preços. O Governo optou pelo congelamento, por causa da descida do preço do petróleo. A BP decidiu baixar nesta madrugada em 4,5 por cento o preço das garrafas de gás.

Sem alterações previstas encontram-se os preços do leite, carne, fruta e legumes.

ESTADO POUPA NOS ACESSOS AO NOVO AEROPORTO

O Estado decidiu prolongar o prazo de concessão, por três anos, à Brisa, num acordo que prevê a eliminação da comparticipação financeira do Estado no custo da construção das auto-estradas a cargo da concessionária, nomeadamente o acesso ao n ovo aeroporto de Lisboa. O Estado também passa para a Brisa a responsabilidade futura que lhe competia na execução de alargamentos ou ligações na A1, A3 e A4.

Como o CM já teve oportunidade de noticiar, as portagens nas auto-estradas vão ter um aumento médio de 2,2 por cento para os veículos ligeiros. Isto significa que uma viagem de Lisboa ao Porto vai custar mais 45 cêntimos e um percurso da capital para o Algarve encarece 50 cêntimos para os veículos da classe 1.

POUPANÇA NA ELECTRICIDADE

A electricidade sobe 4,3 por cento para o consumo doméstico mas os utilizadores passam também a ter disponível mais uma opção tarifária, que lhes permite pagar menos 10 por cento ao mês.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) criou uma nova opção de tarifa para os consumidores domésticos, a tarifa tri-horária, que permite aos utilizadores optarem por gastar energia no período do dia mais barato, normalmente à noite, ou no período mais caro. Na prática, uma família que pague 62,49 euros por mês na tarifa simples irá poupar quase sete euros com a mudança.

ACTUALIZAÇÕES

PREÇOS

Com uma subida bastante acima da inflação encontram-se o pão e a electricidade. Nas portagens e rendas, o aumento já se aproxima dos 2,5% previstos pelo Governo para a inflação. Apesar das variações de preços em 2008, para este ano as estimativas apontam para que a carne não fique mais cara.

CTT

Os Correios de Portugal actualizaram o seu preçário mas não há alterações na maioria dos preços. Apenas o correio normal, entre os 20 e os 50 gramas, desce um cêntimo, passando a custar 54 cêntimos. No correio azul também não há qualquer tipo de alteração nos preços.


Fonte: Correio da manhã

Banco de Portugal vai pronunciar-se sobre evolução económica em 2009 e 2010

As previsões do Banco de Portugal (BdP) sobre a evolução económica em 2009 e 2010 vão ser conhecidas na quarta-feira, mas espera-se que o crescimento negativo se verifique já em 2009.

De acordo com o jornal «Expresso», é quase certo que Portugal não vai escapar à recessão. Apesar disso, no BdP acredita-se que a economia portuguesa pode ter um comportamento melhor que a zona euro

A tendência é explicada por alguma sustentação da procura interna e o diverso investimento público anunciado pelo Governo.