segunda-feira, 30 de junho de 2008

Bolsa de Lisboa tem o pior semestre de sempre

Termina hoje aquele que é o pior semestre de sempre para a maioria dos índices de referência das bolsas mundiais, incluindo a portuguesa.
A um dia do fecho do semestre, que muito pouco pode fazer face às elevadas perdas acumuladas, cinco índices Europeus registam quedas históricas: Lisboa, Madrid, Paris, Frankfurt e Milão.Um dos principais índices norte-americanos, o Dow Jones Industrial, também regista a pior "performance" de sempre, enquanto para o Nasdaq é o segundo pior.
Os dois principais índices asiáticos - o Nikkei e o Hang Seng - também registaram, respectivamente, o quarto e o segundo pior primeiro semestre de sempre. Dos "benchmar-kets" analisados, apenas Rússia e Brasil conseguem contrariar a desvalorização da maioria dos mercados e apresentam ganhos muito modestos, respectivamente de 1,23 por cento e 0,8 por cento.As quedas acumuladas desde Janeiro impressionam pela dimensão na maioria dos casos, mas atingem uma expressão mais dramática na bolsa de Lisboa, que lidera destacadamente as quedas, ao deslizar 30,84 por cento.
Após cinco anos de subidas consecutivas, a maioria das bolsas mundiais iniciou uma correcção violenta, não sendo previsível quando se verificará o momento de viragem. Há investidores a sair em massa dos mercados e há os que aproveitam a fase de queda para fazer short selling, que consiste em vender acções a descoberto ou que ainda não têm, e comprá-las de seguida a um preço mais baixo. "Os mercados estão 'viciados' em cair e, portanto, foi isso que passaram a fazer, nas últimas semanas, de uma forma quase diária, fazendo correcções de dois e três por cento sem qualquer facto novo realmente determinante" diz o responsável pelo departamento de research do Millennium Investimento, António Seladas.
Um outro analista, que pediu para não ser identificado, destaca que como em todos os outros momentos de queda violenta, as bolsas estão a corrigir de um qualquer exagero, neste caso não alimentado directamente por elas, mas sim pelo sistema financeiro, que, perante taxas de juro muito baixas, aceitou níveis de alavancagem exagerados. Juros e inflação marcamA subida dos juros e da inflação, com a consequente desvalorização do imobiliário, revelaram os exageros cometidos na concessão de crédito.
Os buracos financeiros provocados em grandes grupos financeiros europeus e norte-americanos não param de aumentar, colocando várias instituições à beira da falência e a obrigar a intervenções de entidades governamentais e bancos centrais, como os casos do americano Bear Stearns e do inglês Northernrock. A crise gerada pelo subprime teve um impacto violento no primeiro trimestre, a que se juntaram outros factores de crise.António Seladas considera que neste momento se verifica "uma confluência de factores negativos que acabam por determinar uma tendência que por sua vez se auto-alimenta e que tem como risco maior originar um abrandamento significativo na economia mundial".
Esses factores são a desalavancagem financeira, que está a contribuir para abrandamento do ritmo de crescimento das economias; a correcções em baixa do crescimento dos resultados das empresas e a ameaça de estagflação devido à subida das commodities que se traduziu nos últimos dois meses em subidas das taxas de juro a que os Estados se financiam.

Scolari nas malhas da «operação Furacão»

Luiz Felipe Scolari foi apanhado nas malhas da Operação Furacão, segundo destaca a edição deste sábado do semanário Sol referindo que o ex-seleccionador nacional terá recebido de uma instituição bancária «elevadas quantias não declaradas ao fisco».
O dinheiro era pago através de uma offshore. A suspeita de fraude foi detectada a partir do cruzamento de documentação apreendida no banco em causa e na consultora Deloitte.
De acordo com o semanário, entre a diversa documentação recentemente apreendida pelos investigadores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) estão pagamentos feitos ao ex-seleccionador através de uma instituição financeira, «com destino a uma off-shore, havendo indícios de fuga ao fisco que estão a ser analisados».
As transferências detectadas em nome do treinador «ascendem a valores elevados», diz o artigo do Sol.
Os investigadores apreenderam documentação no sector de fiscalidade da empresa de consultadoria Deloitte. Esta já tinha sido alvo de buscas em Dezembro de 2006, no âmbito desta investigaç

Ministro das Finanças arguido por abuso de poder

Fábrica de construção de móveis abriu falência após a Administração Fiscal ter votado contra o plano de recuperação da empresa.
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, foi constituído arguido num processo de inquérito por abuso de poder, noticia o «Correio da Manhã». Em causa está uma queixa-crime apresentada pelo administrador de uma fábrica de construção de móveis de Gondomar, Fago, que abriu falência após a Administração Fiscal ter votado contra o plano de recuperação da empresa, que tinha uma dívida fiscal de 200 mil euros.
De acordo com um documento dos Serviços do Ministério Público de Vila Nova de Gaia, ao qual o mesmo jornal teve acesso, estão registados naqueles serviços «os autos de inquérito, com o NUIP nº 4614/08.2TAVNG, pelo crime de abuso de poder, em que são : ofendido Ivo Meireles de Brito e arguido Fernando Teixeira dos Santos e outros». Neste processo são acusados ainda o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, o director-geral dos Impostos, Azevedo Pereira, o director distritaldeFinançasdo Portoeodirectorde ServiçosdeJustiça Tributária.
Contactado pelo «CM», o Ministério das Finanças garantiu que nenhum dos visados recebeu «qualquer notificação».
Fonte: Agência financeira

Subida dos preços dos combustíveis motiva fugas sem pagar

Os postos de abastecimento de combustíveis em vários pontos do país estão a introduzir o sistema de pré-pagamento para impedir os condutores de abastecer sem pagar. É uma realidade que tem vindo a aumentar com a escalada dos preços.
Os elevados preços dos combustíveis têm levado alguns postos a optar por essa solução em zonas onde há mais risco das pessoas abastecerem e arrancarem sem pagar», disse à agência «Lusa» o director de comunicação da BP Portugal, Vasco Jorge, adiantando que em média as fugas sem pagar situam-se nos 100 euros ao dia.
Também a Galp reitera em nota de imprensa que «os furtos de combustível têm vindo a aumentar», por isso há representantes na Área Metropolitana de Lisboa a adoptar o mesmo sistema.
Assim, o cliente «só conseguirá abastecer quando coloca o seu cartão, para que seja realizado o débito à medida que for feito o abastecimento».
De acordo com a Galp, um sistema automático de reconhecimento de matrículas está também a ser testado em dez postos de abastecimento.
O aumento do preço dos combustíveis, segundo estes postos, tem originado quebras nas vendas na ordem dos 15 por cento.
Fonte: Agência financeira

IVA baixa amanhã mas sem grande impacto no bolso dos portugueses

Redução dos preços será mínima
A taxa normal de IVA baixa esta terça-feira de 21 para 20%. Uma boa notícia que podia ser melhor se esta baixa se reflectisse no preço de todos os produtos.
A verdade é que os portugueses vão sentir pouco esta descida, já que alguns dos itens onde gastam mais dinheiro não vão registar qualquer oscilação de preço e que, noutros itens onde isso acontece, a descida acaba por ser ínfima.
O que baixa
Para já, sabe-se que algumas cadeias de hipermercados vão baixar os preços. É o caso da Modelo Continente, onde 50 mil produtos ficarão mais baratos. Outras cadeias há, no entanto, que não garantem a mesma coisa.
Outra das facturas onde se vai sentir a descida do IVA é a das telecomunicações. As três redes móveis, por exemplo (TMN, Vodafone e Optimus), avisaram já os seus clientes por SMS de que irão passar a reflectir a baixa do imposto nas tarifas.
Vestuário, calçado, acessórios, tabaco, bebidas alcoólicas e automóveis, são alguns dos itens onde a descida do imposto pode significar uma ligeira baixa de preço, mas a verdade é que numa peça de roupa ou num par de sapatos, a diferença será de apenas alguns cêntimos em muitos euros e muitas lojas não deverão sequer reflectir a baixa do IVA. A razão é a mesma que está a ser apontada por algumas cadeias de distribuição: na altura em que o IVA subiu de 19 para 21% não reflectiram o aumento nos preços, por isso, agora também não reflectirão a descida.
Também se espera uma descida imediata nos preços dos combustíveis, mas a diferença será de pouco mais de um cêntimo. Nos transportes públicos, a descida da taxa acabará por ser abafada pelo aumento de tarifas acordado com o Governo e que será de 5,8%.
O que fica na mesma
De resto, as principais despesas dos portugueses (habitação e alimentação) vão ficar praticamente na mesma, até porque o crédito à habitação não reflecte a descida do IVA, tal como água, luz, gás natural, e a maioria dos alimentos, pelo menos os considerados de primeira necessidade, pagam uma taxa reduzida de IVA, de 5% e, como tal, não reflectirão a alteração da taxa. Outra das coisas que também não reagirá à descida é a restauração, onde os preços incluem uma taxa de IVA intermédia de 12%.
Recorde-se que o Ministério das Finanças prometeu em Março, quando aprovou a alteração da taxa, que iria tomar as medidas necessárias para se assegurar de que a descida do imposto não passaria ao lado dos bolsos dos portugueses e seria efectivamente aplicada pelos comerciantes, nomeadamente através da actuação da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Fonte: Agência Financeira

sábado, 28 de junho de 2008

Petróleo a caminho dos 150 dólares por barril

Apesar das promessas políticas da Arábia Saudita de que aumentaria a sua produção este mês em 200 mil barris diários e que adicionará mais 300 mil em Julho, os mercados do petróleo não acalmam.
O barril consolidou-se, este final de semana, no patamar dos 140 dólares (inclusive com a variedade Brent europeia mais cara que a norte-americana), e o presidente da OPEP declarou que o barril poderá, nos próximos meses, chegar aos 150-170 dólares. Mas, concede, que não estima que chegue aos 200 dólares.
O presidente em exercício do cartel petrolífero, o argelino Chakib Khelil, disse, em uma entrevista em Paris, esta semana, que a subida para este patamar "não é uma interrogação, mas uma certeza". A OPEP, através das palavras do seu presidente, passou a responsabilidade do disparo dos preços para a desvalorização do dólar e para os "especuladores".
Contudo, soube-se, também, esta semana que as exportações de petróleo do conjunto dos países da OPEP previstas para embarcar nas próximas quatro semanas projectam uma quebra de 60 mil barris diários, segundo a Oil Movements, uma entidade inglesa que segue esses movimentos de "shipping". No caso dos exportadores do Médio Oriente, essa quebra será de 250 mil barris, o que é compensado por aumentos de exportação de outros membros, de outros continentes, da OPEP.
Fonte: Expresso

Banco Postal dos CTT cai e surge rede bancária

Os CTT abandonaram a ideia de lançar um Banco Postal e apostam agora na criação de uma rede comercial para a venda de produtos bancários de outros bancos.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

CE exige fim da tributação discriminatória a não residentes

A Comissão Europeia decidiu hoje «exigir formalmente» a Portugal para, no prazo de dois meses, alterar a «tributação discriminatória» dos contribuintes não residentes em território nacional.
Bruxelas «exigiu formalmente a Portugal que altere as suas disposições fiscais segundo as quais os contribuintes não residentes têm de designar um representante fiscal caso obtenham rendimentos tributáveis em Portugal», segundo comunicado de imprensa da Comissão Europeia.
O executivo comunitário considera a referida disposição «incompatível» com a livre circulação de pessoas e de capitais, consagrada nos tratados e legislação europeias.
Esta exigência assume a forma de «parecer fundamentado» (segunda fase do processo de infracção) que prevê que, se no prazo dois meses não houver uma «resposta satisfatória», Bruxelas pode decidir remeter a questão para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo.
Fonte: Dinheiro Digital

Um em cada quatro portugueses fica sem dinheiro depois de pagar despesas essenciais

Num inquérito realizado pela Nielsen, 26% dos portugueses disseram que «não tinham dinheiro de sobra» depois de pagarem as despesas essenciais. Quando questionados sobre se estão a atravessar uma recessão económica, 82% dos portugueses consideram que sim.
Enquanto a crise do crédito se tornou num termo caseiro no último ano, os ordenados e dos portugueses foram «espremidos ao máximo como nunca», conclui o relatório da Nielsen.
Neste último inquérito, um em cada quatro portugueses (26%) e um em cada quatro americanos disseram que «não tinham dinheiro de sobra» depois de pagarem as despesas essenciais. Um em cada cinco belgas, alemães e franceses também disse que não lhe sobrava nada, juntamente com 22% dos consumidores do Reino Unido.
Quando questionados sobre se estamos actualmente a atravessar uma recessão económica, os portugueses não têm dúvidas, e oito em cada dez (82%) respondem afirmativamente a essa questão.
Portugal está no extremo dos países com consumidores mais pessimistas
Em Portugal registou-se uma quebra de cinco pontos no Índice de Confiança, e o facto de se posicionar como a terceira nação mais pessimista deve-se ao negativismo revelado pelos consumidores acerca do emprego, em que 52% refere que as suas perspectivas neste campo são más para os próximos 12 meses, e às suas finanças pessoais, com 60% dos inquiridos a indicar que a sua situação não é positiva a nível financeiro.
A nível mundial 56% dos consumidores pensa que o seu país está em recessão neste momento e há vários anos que a confiança dos consumidores a nível global não descia a níveis tão baixos, de acordo com o Índice Nielsen de Confiança dos Consumidores a Nível Mundial, que mede a confiança, principais preocupações e hábitos de gastos dos consumidores online em 51 países.
«A confiança dos consumidores desceu em 39 países nos últimos seis meses, com a Nova Zelândia, EUA e Letónia a registarem as baixas mais acentuadas »,afirmou David Parma, responsável mundial pelo Customized Research, The Nielsen Company. De entre os 39 mercados que registaram um declínio na confiança dos consumidores, 15 tiveram uma queda de dois dígitos.
«Os últimos seis meses foram desde há várias décadas o período mais conturbado para a economia mundial. Quando os Estados Unidos espirraram no início da crise do sub prime há quase um ano – o resto do mundo rapidamente apanhou uma constipação. Nenhuma região ou país foi poupado ao efeito de dominó da crise norte-americana do sub prime e do crédito », explica.
De entre todas as regiões, foi a América que sofreu a maior queda no Índice de Confiança, descendo 17 pontos, enquanto na Europa o Índice de Confiança dos Consumidores desceu seis pontos (para 83). Estes Índices desceram três pontos na Ásia-Pacífico (APAC) e EEMEA e dois pontos na América Latina.
Mais confiantes estão os consumidores da Noruega, Índia, Indonésia e Dinamarca, que ficaram no topo da escala como as nações mais optimistas. Já Portugal, a Coreia e o Japão pontuaram-se como as nações mais pessimistas do mundo.
O Nielsen Global Online Survey, realizado pela Nielsen Customized Research, foi feito em Abril de 2008 a 28 253 utilizadores de internet em 51 mercados da Europa, Ásia-Pacífico, América do Norte e Médio Oriente. O Nielsen Global Online Consumer Confidence and Opinion Survey, o maior no seu género realizado duas vezes por ano, fornece informação sobre os actuais níveis de confiança, hábitos/intenções de gastos e principais preocupações dos consumidores em todo o mundo. O Nielsen Consumer Confidence Index é criado com base na confiança dos consumidores no mercado de trabalho, estado das finanças pessoais e disponibilidade para gastos.
Fonte: Sol

Fisco ataca Amorim Turismo

Dívida de 200 mil euros de IMI de uma empresa do grupo é um “erro informático das Finanças”, aponta Jorge Armindo.
Jorge Armindo, presidente do grupo Amorim Turismo, ficou “muito desconfortável” quando lhe ligaram do banco na quarta-feira a dizer que as contas da Prifalésia, empresa do grupo Amorim Turismo, estão congeladas pelo Fisco. Em causa está uma dívida de 200 mil euros de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) de uma das empresas do universo Amorim Turismo.Para Jorge Armindo, a notícia avançada ontem pela SIC nasce de uma falha das Finanças.
“É um erro do Fisco porque a empresa em questão está isenta de IMI”, explicou ao Diário Económico.
A isenção de IMI no turismo aplica-se por um período de sete anos à empresa detentora de um projecto que seja considerado de utilidade turística, esclareceu o fiscalista Miguel Caetano de Freitas. Neste caso, a Prifalésia é a dona do Lake Resort, um dos mais luxuosos empreendimentos turísticos portugueses localizado em Vilamoura.
Durante o dia de ontem, o presidente da Amorim Turismo deslocou-se até às Finanças para resolver a situação e espera que “segunda-feira esteja tudo normalizado”. O empresário desdramatiza a situação. “Não estou nada preocupado porque é uma questão fácil e rápida de resolver, segundo explicaram na direcção fiscal”, referiu.O presidente da Amorim Turismo sublinha que “pode ter sido um erro informático, cobrando um imposto de que a empresa está isenta”.
Jorge Armindo acrescenta que até fica “contente porque o caso prova que o sistema fiscal está a trabalhar melhor do que há uns anos”. Além do desconforto do contacto do banco, o congelamento das contas da Prifalésia não trouxe qualquer constrangimento à empresa detentora dos empreendimentos Lake Resort, Vilalara Resort e Tróia Design Hotel. “A quantia de 200 mil euros é um valor ridículo para a Amorim Turismo. Além disso, não havia nenhum cheque em circulação nem nehuma situação urgente por resolver”, concluiu. Até ao fecho da edição não foi possível obter um comentário sobre o caso por parte do Ministério das Finanças.
Fonte: Diário Económico

Empresários perdem cinco mil milhões na Bolsa

Belmiro de Azevedo e Américo Amorim, os dois homens mais ricos de Portugal foram os mais penalizados pela forte queda da bolsa no primeiro semestre.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

O Ministério das Finanças anunciou hoje a apreensão de tabaco no distrito do Porto avaliado em cerca de 50 mil euros, por estar a ser vendido avulso ou sem estampilha válida.
Em comunicado, o ministério refere que a mercadoria foi apreendida sexta-feira, numa operação conjunta das direcções-gerais dos Impostos e das Alfândegas e Impostos Especiais, que fiscalizou 15 estabelecimentos comerciais.
Na operação, em que participaram 22 funcionários, foram apreendidos cerca de cinco mil charutos e cigarrilhas por estarem à venda avulso, 508 charutos por não terem estampilha válida e mais de 100 mil cigarros e cigarrilhas por terem estampilha nacional antiga.
A fiscalização resultou ainda em 11 autos de notícia e 15 notificações para apresentação posterior de documentos.
A "operação Fumo" teve como "objectivo imediato a fiscalização de situações consideradas como potencialmente irregulares, valorizando ainda a vertente preventiva à evasão fiscal".
Fonte: Lusa

Abrandamento do consumo já está a fazer "mossa" nos impostos arrecadados

O abrandamento do consumo já está a fazer sentir-se nas receitas fiscais. De acordo com a execução orçamental de Maio, os impostos que estão a ser mais "penalizados" são o IVA e o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
O primeiro tem conseguido crescer (em termos homólogos), mas abaixo do que previa o Orçamento do Estado, enquanto o segundo está a "render" menos.
Nos primeiros cinco meses deste ano, o Estado arrecadou 5,88 mil milhões de euros de IVA. Este valor, representa um crescimento acumulado homólogo de 3,8%, mas evidencia uma redução de 1,2 pontos percentuais em relação ao mês anterior. Um abrandamento que tem por base a retracção do consumo e a consequente dificuldade das empresas em facturar.
ISP com perda de receita
A evolução da receita do ISP mostra ainda de forma mais clara como a crise está a entrar pela carteira dos portugueses. Em termos homólogos, a taxa de variação registada em Maio foi negativa em 15,6%. A diminuição da receita deste imposto está, no entanto, influenciada pela consignação da Contribuição de Serviço Rodoviário e pela não actualização das taxas do ISP. Mas, mesmo que se expurguem estes dois factores, este imposto não está a render o mesmo que em 2007.
De acordo com a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), se não houvesse aquela consignação, o crescimento homólogo do ISP seria, ainda assim, negativo em 0,8%. Uma situação que se deve ao facto de estar a haver uma quebra no consumo dos combustíveis provocada pelos aumentos constantes dos preços de venda ao público das gasolinas e gasóleo.Igualmente a crescer abaixo das estimativas e dos resultados atingidos em 2007, está a receita do Imposto sobre o Tabaco (IT). Tudo isto somado, faz com que do lado dos impostos indirectos o Estado esteja a conseguir este ano menos receita do que acontecia há um ano.
Fonte: jornal de Notícias

Governo e as organizações de taxistas reúnem-se hoje para definir medidas a aplicar ao sector

O Governo e as duas organizações que representam os taxistas reúnem-se hoje à tarde para definir as medidas destinadas a dar resposta ao efeito do aumento do preço dos combustíveis no sector do táxi

Dívidas fiscais

As dívidas fiscais dos 200 mil contribuintes a quem foram enviadas mensagens electrónicas atingem os nove mil milhões de euros.

Portaria 497/2008

P 497/2008 - Regulamenta as condições delimitadoras do conceito de amostras e de ofertas de pequeno valor e define os procedimentos e obrigações contabilísticas a cumprir pelos sujeitos passivos do imposto, para efeitos de aplicação do disposto no nº 7 do artigo 3º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Fonte: Legix

terça-feira, 24 de junho de 2008

Agricultores começam protestos pelo Norte

A Confederação Nacional da Agricultura vai levar a cabo protestos no Norte do país, nos próximos dias. Esta quarta-feira, Estarreja será o palco dos protestos; na quinta-feira, é a vez de Braga. Os agricultores de Chaves também se farão ouvir, em Julho.
A confederação entregou um caderno reivindicativo ao Ministério da Agricultura, a 13 de Junho, no qual solicitou medidas de apoio contra o aumento do preços dos combustíveis, entre as quais um maior desconto fiscal para o gasóleo agrícola. Até ao momento, ainda não houve resposta.
"Não temos alternativa senão continuar os protestos. É a única linguagem que é ouvida pelo Governo", confessou João Dinis, da direcção da CNA. Amanhã, há uma concentração às 10 horas em Válega, Ovar, e os agricultores rumam em marcha lenta até ao mercado de Estarreja, onde há nova concentração, ao meio-dia. Daquele local, seguem até à Câmara Municipal.
O protesto do dia seguinte consiste numa concentração na Praça do Município de Braga, ao meio-dia. Está também previsto um protesto para Chaves, no início de Julho, e a confederação continua sem pôr de parte uma manifestação de cariz nacional, com concentração em Lisboa.
Ontem, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) também pediu formalmente ajuda ao Governo para enfrentar o preço dos combustíveis. A organização entregou um caderno reivindicativo com 10 medidas que incluem uma majoração de 35% dos custos em gasóleo no imposto e uma redução de 30% na matéria colectável em 2008.
A confederação vai esperar uma posição do Governo até final da semana e não afasta protestos. Para o presidente da CAP, João Machado, o ministro "conseguiu a unanimidade das críticas do sector, também pode reunir unanimidade de protestos", numa alusão à possibilidade CAP e CNA protestarem em conjunto.
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, diz que a melhor resposta que os agricultores podem dar é "aumentar a produção".
Fonte: Jornal de Notícias

1 milhão por hora

As gasolineiras facturaram (através de pagamentos realizados com cartões de crédito e multibanco) cerca de um milhão de euros por hora no pior dia do bloqueio dos camionistas, quando já muitas bombas estavam secas. Só no dia 11 de Junho foram mais de 20 milhões de euros – o triplo do registado nos meses anteriores.
O medo de ficar com o depósito vazio e com o automóvel parado levou milhares de portugueses às bombas de gasolina. A corrida aos postos de abastecimento começou no primeiro dia de greve, a 9 de Junho, e foi-se intensificando à medida que se multiplicavam os encerramentos dos postos por falta de combustível. Entre os dias 9 e 11 de Junho os portugueses pagaram através dos terminais de pagamento automático 37 milhões de euros, segundo dados da SociedadeInterbancária de Serviços (SIBS). O pico de abastecimento registou-se a 11 de Junho, dia em que os camionistas negociavam com o Governo um pacote de medidas que poderia terminar com o bloqueio.
O valor do abastecimento também aumentou face ao registado em meses anteriores: no dia 11, a média de compras foi de 43 euros, contra os 31 euros dos últimos três meses.
Entretanto, a Associação de Transportadores (Antram) calculou ontem o valor dos prejuízos provocados pela paralisação no próprio sector: mais de cinquenta milhões de euros , de acordo com o presidente da Associação, António Mousinho.
GUIA DE POUPANÇA
Fafe, em Braga, tinha ontem a gasolina mais barata do País
AVEIRO
Gasolina SC95:
Feira Nova Aveiro €1,430
Gasóleo: Continente Aveiro €1,340
BEJA
Gasolina SC95:
Galp A. S. Aldeia Palheiros S/N €1,519
Gasóleo: Galp A. S. Aljustrel S/N €1,426
BRAGA
Gasolina SC95: E. Leclerc Fafe €1,419
Gasóleo: Leclerc Fafe €1,329
BRAGANÇA
Gasolina SC 95: F. N. Mirandela €1,430
Gasóleo: Feira Nova Mirandela €1,340
CASTELO BRANCO
Gasolina SC95:
Jumbo Castelo Branco €1,453
Gasóleo: Intermarché Covilhã €1,356
COIMBRA
Gasolina SC 95:
E. Leclerc Tavarede €1,449
Gasóleo:
Continente Forum Coimbra €1,369
ÉVORA
Gasolina SC 95:
Repsol Chafariz D El Rei €1,452
Gasóleo: Intermarché Évora €1,379
FARO
Gasolina SC 95:
Continente Retail Park Portimão €1,459
Gasóleo: E. Leclerc Portimão €1,369
GUARDA
Gasolina SC 95: Feira Nova Seia €1,430
Gasóleo: Feira Nova Seia €1,340
LEIRIA
Gasolina SC 95:
Intermarché Óbidos €1,440
Gasóleo: Intermarché Óbidos €1,360
LISBOA
Gasolina SC 95: Esso P. Sta Iria €1,439
Gasóleo: Jumbo Alfragide €1,344
PORTALEGRE
Gasolina SC 95: E. Leclerc
Portalegre €1,478
Gasóleo: E. Leclerc Portalegre €1,384
PORTO
Gas. SC 95: Feira Nova Guilhufe €1,430
Gasóleo:Interma. Paços Ferreira €1,339
SANTARÉM
Gasolina SC 95:
Feira Nova Torres Novas €1,430
Gasóleo: F.Nova Torres Novas €1,340
SETÚBAL
Gasolina SC 95: E. Leclerc Amora €1,447
Gasóleo: Jumbo Palmela €1,359
VIANA DO CASTELO
Gasolina SC 95: Esso Meadela €1,485
Gasóleo: Esso Correlhã €1,428
VILA REAL
Gasolina SC 95: E. Leclerc Chaves €1,440
Gasóleo: E. Leclerc Chaves €1,360
VISEU
Gasolina SC 95: Intermarché Castro Daire €1,449
Gasóleo: IntermarchéCastro Daire €1,360

FONTE: Correio da Manhã e MAIS GASOLINA www.maisgasolina.com

Crise económica obriga lojas a antecipar promoções

As lojas e as grandes cadeias de distribuição de roupa já começaram a vender produtos com descontos que vão até aos 70% para compensar a quebra de vendas que a crise económica está a provocar nos bolsos dos consumidores. Época de saldos só arranca dia 15 de Julho.

Governo esconde contas da saúde ao Parlamento


A falta de informação, pelo Governo, em vários sectores, designadamente no da saúde, continua a dificultar a análise pela Assembleia da República das contas públicas. O Relatório de Orientação da Política Orçamental e as Grandes Opções do Plano serão debatidas pelos deputados sexta- -feira e não fogem à regra da falta de dados

segunda-feira, 23 de junho de 2008

O Fisco No Brasil -Recortes


Jogadores driblam o fisco com consultoria tributáriaCorreio da Bahia - Salvador,BA,Brazil
Essa expansão se acentuou a partir de 2007, quando entrou em vigor uma alteração na lei nº 5.172, permitindo que o fisco contestasse a forma como os ...
Durante as investigações e cruzamento de dados, o Fisco identificou diferenças de R$ 15 bilhões (base de cálculo) entre a remuneração dos funcionários ...
FISCO FEDERALDiário do Nordeste (Assinatura) - Fortaleza,CE,BrazilBrasília.
Enquanto tenta aprovar a CSS (Contribuição Social para Saúde) no Congresso, o governo registrou mais um recorde de arrecadação federal no mês de ...
Mais de 10 mil piauienses receberão restituição no IR180graus - Teresina,Piauí,BrazilPara quem não sabe, restituir significa receber de volta algo que foi pago a mais ao Fisco, por isso é bom que o contribuinte fique atento, pois isso pode ...
Ex-funcionário do UBS é acusado fraudar fisco dos EUAA Tarde On Line - Salvador,BA,BrazilHoje, na Flórida, um banqueiro que trabalhou para o gigante suíço UBS, Bradley Birkenfeld, confessou que ajudou seus clientes a fraudar o fisco ...
Com representantes do Fisco e das entidades de classe, o Conselho funciona como um "tribunal" de instância administrativa (anterior à Justiça) de análise de ...
Banqueiros suíços vão ao banco dos réus por colaborar com a corrupção contra o Fisco brasileiro. O Tribunal Penal Suíço decidiu ontem prosseguir com o ...
Operação Cana-Brava prende acusados de sonegar R$2 biCorreio da Bahia - Salvador,BA,Brazil... também preso na operação – apresentavam ao fisco uma situação financeira precária, sem patrimônios e dívida ativa na União de mais de R$500 milhões. ...
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira 17 pessoas envolvidas com um grupo do setor sucroalcooleiro suspeito de fraudar o fisco ea Previdência Social, ...

Galp voltou a aumentar preços no fim-de-semana

Subida do petróleo e refinados na base das subidas.
A Galp Energia voltou a aumentar o preço dos combustíveis no fim-de-semana, às 00:00 horas de Domingo (dia 22).
Na noite de sábado para domingo, a gasolina ficou 0,9 cêntimos mais cara nos postos da petrolífera portuguesa, e o gasóleo subiu 0,7 cêntimos, disse fonte oficial da empresa à Agência Financeira. A mesma fonte explicou que «a subida dos preços teve em conta o aumento da cotação da matéria-prima na semana anterior, uma vez que as alterações de preços têm sempre como referência a média da cotação da semana anterior».
Mas a Galp não foi a única a aumentar os preços de referência na última semana. Antes dela também a Cepsa tinha aumentado os preços. Fonte oficial da empresa admitiu à Agência Financeira que a última actualização de preços nos postos de abastecimento da marca ocorreu na passada 4ª feira (dia 18), mas recusou-se a especificar de quanto tinha sido essa subida, por uma questão de «política da empresa». A AF apurou, no entanto, que essa subida foi de quatro cêntimos por litro, tanto na gasolina, como no gasóleo.
A Cepsa adquiriu recentemente o negócio da Total em Portugal, mas as duas empresas ainda não têm a mesma política de preços. Por isso, a Agência Financeira contactou também a Total para saber quando foi a última vez que esta empresa actualizou o preço dos seus combustíveis e ficou a saber que foi também no passado fim-de-semana: às 00:00 horas de dia 21, Sábado, a gasolina aumentou meio cêntimo e o gasóleo um cêntimo.
Para além da Galp, Cepsa e Total, também a Repsol subiu os preços na semana passada, embora em valores mais modestos. Às 00:00 horas de 6ª feira (dia 20), os combustíveis da marca, tanto gasolinas como gasóleos, ficaram «mais caros um cêntimo, em sequência da cotação dos produtos refinados», explicou fonte oficial da empresa à Agência Financeira.
A AF contactou também a BP para saber quando foi a sua última actualização de preços. Na noite de 5ª para 6ª feira, a gasolina da BP ficou 0,6 cêntimos mais cara. O gasóleo ficou na mesma.
fonte: Agência financeira

Agricultores reivindicam redução de 30% na matéria colectável

Ministro responde com sugestão de maior produtividadeA CAP reivindicou a aplicação de uma majoração de 35 por cento dos custos em gasóleo no imposto e uma redução de 30 por cento na matéria colectável em 2008 para minorar os efeitos da crise no sector, refere a «Lusa».
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, que falava num encontro com jornalistas, avançou que foi entregue um caderno reivindicativo ao primeiro-ministro e ao ministro da Agricultura e que a organização vai esperar até final da semana para «ver se existe uma postura negocial» da parte do governante.
A CAP vai pedir ao Governo as mesmas condições que os agricultores espanhóis estão a negociar com o governo de Madrid e que João Machado diz acreditar virem a tornar-se realidade devido ao peso do sector agrícola naquele país.
Pedem diminuição da carga fiscal no gasóleo
Entre as propostas de redução dos custos de produção está a diminuição da carga fiscal sobre o gasóleo agrícola para enfrentar a subida de 55 por cento do preço só nos últimos 12 meses, e a reposição da compensação retirada em Fevereiro de 2006 para os custos das tarifas eléctricas utilizadas no regadio, a chamada electricidade verde.
No fisco, as pretensões da CAP, à semelhança das propostas dos seus congéneres espanhóis, vão no sentido de «aliviar a carga fiscal sobre os factores de produção», através da majoração de 35% dos gastos em gasóleo para efeitos de cálculo de imposto e de 15% nos valores pagos por fertilizantes, rações, pesticidas e plástico. Medidas que, garante, não pesarão muito no Orçamento do Estado.
Incentivos ao interior devem ser alargados à agricultura
Ainda na área fiscal, a CAP defende o fim de uma situação de excepção considerada «injusta» pois a agricultura está excluída de incentivos fiscais concedidos às empresas que desenvolvam a sua actividade nas áreas do interior do país, uma forma de «atrair novos investimentos».
Na Segurança Social, a meta é obter a isenção por seis meses do pagamento da taxa aplicável aos produtores de explorações de pequenas dimensões ou situadas em zonas desfavorecidas, uma medida que foi concedida na situação de seca de 2003, conforme especificou o secretário-geral da CAP, Luís Mira.
Além destas medidas, a CAP propõe a Jaime Silva a suspensão da aplicação do regime económico e financeiro da Lei da Água até 2010 e a avaliação do impacto da Taxa de Recursos Hídricos nas várias áreas agrícolas.
Ao mesmo tempo insiste na divulgação do estudo do impacto do regime económico e financeiro da lei, obrigatória pela União Europeia.
Ministro responde
Em resposta, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, disse no Luxemburgo esperar que o sector aumente a produção para responder à crise dos combustíveis.
«A resposta melhor que a agricultura pode dar ao aumento do preço dos combustíveis é aumentar a produção, porque Portugal não é suficiente na maior parte dos produtos agrícolas», disse Jaime Silva, à margem da reunião com os seus homólogos da União Europeia.
«Produzir mais para melhor resistir à crise dos combustíveis. É esta a mensagem que o Governo tem para os agricultores», sublinhou.
«Espero que os responsáveis pela agricultura portuguesa, nomeadamente a CAP, tenham um sentido de responsabilidade que é saberem quanto os portugueses pagam hoje pelos produtos agrícolas, quanto fazem de esforço orçamental de apoio» ao sector, referiu o ministro.
Jaime Silva afirmou que a agricultura é o «segundo orçamento PIDDAC do Governo, a seguir à ciência».
O ministro lembrou que há uma série de medidas pedidas que «já estão em discussão», salientando a «revisão dos seguros agrícolas», sendo que a proposta de reforma da política agrícola comum já contempla este pedido português.
«Vamos rever a lei do arrendamento», disse, adiantando estar fora de questão o regresso da chamada «electricidade verde», com tarifa mais baixa.
Fonte: Agência Financeira

Carlos Tavares defende agravamento das penas para crimes de mercado

O presidente da Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM) defendeu hoje numa entrevista ao "Diário de Notícias" e TSF um agravamento das penas relacionadas com os crimes de mercado. Carlos Tavares admite que vai haver consequências sobre a investigação em curso às alegadas irregularidades cometidas pelo BCP."Tenho vindo a defender e sugerir ao Governo e à Assembleia da República que se deveria pensar num agravamento das penalizações, à semelhança do que acontece em outros países, sobretudo no caso de crimes de mercado", afirmou Carlos Tavares.
O responsável considerou que em Portugal "as penas são relativamente pequenas". "A pena máxima nos crimes de mercado pode ir até aos três anos de prisão, mas há países onde vai até aos dez anos", disse, lamentando que em muitos casos seja substituída por multa, o que não chega haver prisão efectiva.
O presidente da CMVM referiu que tem "recebido algumas expressões de simpatia por considerar esta possibilidade" por parte do Governo e da Comissão Parlamentar do Orçamento e Finanças. Carlos Tavares considerou também que o Código das sociedades Comerciais "tem penas irrisórias". "O Código das Sociedades Comerciais, que deve regular a vida das sociedades e defender os accionistas, existe há 20 anos e que eu conheça nenhuma sanção foi aplicada até hoje. Ou é um país muito cumpridor ou há alguma coisa que não funciona bem", sublinhou.
O presidente da CMVM destacou que "em teoria tem vários crimes previstos e até parece um código duro", no entanto "as suas sanções são irrisórias e a sua aplicação não funciona". De acordo com Carlos Tavares, as sanções são aplicadas pelas conservatórias de registo comercial, que até hoje "nada fizeram".Carlos Tavares admite que vai haver consequências sobre a investigação às alegadas irregularidades cometidas pelo BCP"Acredito que vai haver consequências. Tendo em conta as investigações que já estão feitas e aquilo que já foi apurado, acredito que haverá consequências, de acordo com a lei".
O responsável considerou que é "importante para a credibilidade do mercado e do próprio BCP, depois da exposição pública, que se saiba o que passou e que se retirem todas as consequências". "Não é com o intuito de perseguir ninguém, é porque o mercado de capitais e os bancos vivem da confiança e as pessoas tem que ter confiança", sublinhou, adiantando que "se houver infracções elas devem ser punidas". Sobre as investigações, Carlos Tavares apenas disse que "estão em fase final os processos que dizem respeito à CMVM", terminando alguns em processos de contra-ordenação, tendo em conta que a CMVM só pode aplicar coimas. "Nos casos em que há indícios de crimes de mercados ou manipulação de mercado serão entregues ao Ministério Público", afirmou, sublinhando que "todas as investigações serão canalizadas para o Banco de Portugal que tem por missão avaliar a idoneidade dos membros dos órgãos".Escusando-se a antecipar qualquer resultado ou a revelar qualquer conclusão, o responsável frisou que neste momento a CMVM conhece os factos. Entre as alegadas irregularidades cometidas pelo BCP, estarão empréstimos a sociedade "off-shore" controladas por accionistas ou pelo próprio banco, com vista à compra da instituição.
Em relação ao Banco Português de Negócios (BPN), que é um dos alvo da "Operação Furacão" e que está a ser investigado pelo Banco de Portugal devido à possibilidade do grupo ter utilizado ilegalmente sociedades "off-shore", Carlos Tavares disse que este caso "é diferente" do BCP, uma vez que o Banco Comercial Português está cotado em bolsa, "o que faz toda a diferença". Na entrevista, o presidente da CMVM falou ainda da transferência de um dos supervisores da CMVM para o BPN, referindo que "não há períodos de nojo que substituam o carácter e a ética das pessoas". "Eu não acho que exista um problema. Pode haver sempre um problema em função da forma como as pessoas se comportam. Mas não é o caso", disse.
Fonte: Público

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O que vai mudar em Portugal ?

Empresários europeus preocupados com subida dos juros

Gestores de topo das maiores empresas da União Europeia temem perder exportações e competitividade global. Riscos que associam à subida dos juros anunciada pelo BCE para Julho.

domingo, 22 de junho de 2008

Défice do subsector do Estado baixa 516,5 M€ de Janeiro a Maio

O défice do subsector Estado baixou 516,5 milhões de euros de Janeiro a Maio, para 505,3 milhões de euros, a beneficiar do crescimento das receitas superior ao ritmo da despesa, segundo a execução orçamental da Direcção-Geral do Orçamento.
A receita efectiva do subsector Estado cresceu 4,8 por cento, ascendendo aos 17.041,1 milhões de euros, sobretudo devido à evolução das receitas fiscais, cuja taxa de crescimento foi de 2,7 por cento, mais 2,4 pontos percentuais, como das não fiscais.
A justificar este resultado estiveram os impostos directos, que cresceram 7,2 por cento, cerca de 3.979 milhões de euros, destacando-se o IRS que cresceu 5,2 por cento (3.975,4 milhões de euros), enquanto o IRC aumentou 10,6 por cento (2.784,4 milhões de euros).
A receita do IRC depende de diversos factores, entre os quais se destacam a autoliquidação, já contabilizada em Maio, e os pagamentos por conta a efectuar nos meses de Julho, Setembro e Dezembro.
Deste modo, a taxa de crescimento acumulada do IRC (10,6 por cento) reflecte o referido efeito da autoliquidação do IRC, mantendo-se acima do previsto no Orçamento de Estado para 2008.

Congelar passes custa 4 milhões

Os preços dos passes mensais não vão aumentar em todo o País, à semelhança do que tinha sido anunciado para os transportes públicos de Lisboa e do Porto. A associação de transportadores (Antrop) aceitou a proposta do Governo de congelar os preços em troca de um pacote de medidas e de apoios no valor de 3,5 milhões de euros. Ao todo, entre indemnizações compensatórias às empresas associadas ao passe L (Lisboa) e ao Andante (Porto) e incentivos financeiros às empresas, o congelamento dos passes vai custar cerca de 4,1 milhões de euros aos cofres do Estado.

sábado, 21 de junho de 2008

Empresa que falhe entrega do IVA «não pode ser punida

Uma empresa que não entregue o IVA ao Estado alegando que ainda não recebeu o dinheiro dos seus clientes, não pode ser punida, segundo Jornal de Negócios desta sexta-feira.
O entendimento é do Supremo Tribunal Administrativo (STA) «e vem romper com a prática seguida até aqui segundo a qual o imposto tem de ser entregue na data em que é facturado», explica o jornal.
Num acórdão de 28 de Maio de 2008, o juiz conselheiro Jorge de Sousa vem dizer que os contribuintes são obrigados a entregar o IVA ao Estado no momento em que facturam a venda de um bem ou serviço, independentemente do momento em que o imposto é recebido (e a mercadoria ou o serviço pago), tal como dispõe o Código do IVA.
Contudo, esclarece o Negócios, o colectivo de juízes acrescenta que se o contribuinte violar a Lei porque ainda não recebeu o IVA do seu cliente então não poderá ser punido.

Governo executa dívida da Casa do Douro

O Ministério das Finanças avançou com a execução judicial da penhora dos vinhos da Casa do Douro, dados como contra-garantia de um aval prestado pelo Estado em 1997, refere o Diário de Notícias esta sexta-feira.
A entidade duriense já recebeu uma carta do Tribunal da Régua informando-a da execução da penhora, caso não pague os 53,589 milhões de euros de encargos que o Estado se viu forçado a assumir pelos incumprimentos da Casa do Douro.
A decisão do Governo em recorrer aos meios judiciais para recuperar as verbas despendidas para cobrir os sucessivos incumprimentos da Casa do Douro foi confirmada ao jornal pela assessoria de imprensa do Ministério das Finanças.
«Face à falta de pagamento, está o Estado a desencadear os adequados meios contenciosos contra a Casa do Douro», disse fonte das Finanças acrescentando que «no final do ano de 2007 o Estado havia já assumido encargos com a execução da garantia no montante total de 53 589 079,55 euros».
Fonte: Dinheiro Digital

PSI-20 perdeu 4,9% na semana

O PSI-20, índice de referência da Euronext Lisboa, terminou a semana com uma perda acumulada de 4,9%.
O índice fechou esta sexta-feira nos 9.657,83 pontos, o valor mais baixo em mais de 12 meses.
Na segunda-feira, o PSI-20 encerrou com uma subida de apenas 0,03%. No dia seguinte, a valorização registada foi de 0,46%.
Contudo, quarta-feira a negociação terminou com uma queda de 1,15%. Seguiram-se duas sessões penalizadoras, com perdas de 2,39% e 1,93%.
Fonte: Diário Digital

Sócrates admite subir impostos das gasolineiras

O primeiro-ministro, José Sócrates, revelou hoje em Bruxelas que Portugal está a estudar a possibilidade de aplicar a chamada taxa "Robin dos Bosques", que permitirá subir os impostos às petrolíferas e aplicar a verba obtida em apoio social.
"Isso compete a cada um dos Estados-membros e nós, em Portugal, estamos a estudar" a possibilidade de aplicar a taxa em causa, disse Sócrates, numa conferência de imprensa no final do Conselho Europeu.
"Essas matérias são difíceis, é difícil identificar qual a parcela dos lucros das empresas que derivam e resultam do aumento inesperado, brusco dos preços do petróleo", sublinhou ainda.
O Governo italiano já aprovou a aplicação do imposto especial sobre as petrolíferas para financiar programas de assistência social a famílias afectadas pelo aumento dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse, na quinta-feira, que Bruxelas não se opõe a que os Estados-membros adoptem a taxa "Robin dos Bosques", sublinhando ser uma competência nacional.
Robin dos Bosques (Robin Hood) é uma figura mítica da Idade Média britânica que roubava aos ricos para dar aos pobres.

Portugueses são os que mais gastam em cafés e restaurantes

Portugal é o país da União Europeia onde mais se gasta a comer fora, seja em cafés ou restaurantes, revela um estudo Eurostat. Em média, cada português gasta quase 10% dos seus rendimentos em restauração. Atrás dos portugueses estão os espanhóis. Os que menos gastam são os romenos.

Concessão de crédito à habitação cresce menos em Abril

A concessão de crédito para a habitação aumentou 7,7 por cento em Abril (em valores homólogos), uma décima a menos do que no mês anterior, apesar de as taxas de juro para esses empréstimos terem caído ligeiramente, de acordo com os dados do Banco de Portugal.
Os indicadores de conjuntura hoje divulgados mostram que este é o sexto mês de abrandamento consecutivo na concessão de crédito.
Este abrandamento ocorreu apesar de as taxas de juro sobre esse tipo de créditos terem baixado ligeiramente em Março e Abril (passaram de 5,55 por cento em Fevereiro para 5,47 por cento em Abril).
Os números mostram ainda que o conjunto dos empréstimos concedidos (a particulares e sociedades não financeiras) aceleraram, para um ritmo mensal de 10,5 por cento, em Abril, com a melhoria no crédito a empresas a mais do que compensar o abrandamento no crédito a particulares.
Fonte: Público

50 mil empresas retêm impostos

Cerca de 50 mil empresas não entregaram ao Estado as retenções de IRS dos seus trabalhadores ou apropriaram-se do IVA. O Fisco já escreveu para estes contribuintes alertando-os para o facto de enfrentarem um inquérito criminal se não regularizarem a situação.
Ao todo, foram cerca de 200 mil as mensagens electrónicas (e-mail) enviadas a contribuintes com dívidas fiscais. Contactado pelo Correio da Manhã, o Ministério das Finanças não esclareceu, até à hora de fecho desta edição, qual o valor e a natureza das dívidas fiscais das empresas e dos contribuintes em geral.
Para além das empresas faltosas, a Administração Fiscal alertou ainda 36 mil contribuintes individuais (31 mil em sede de IRS e cinco mil em IRC) para o facto de terem o seu reembolso do imposto em risco de ficar cativo por dívidas fiscais. Nestes casos, os reembolsos serão obrigatoriamente utilizados para compensar as dívidas e caso sejam superiores ao valor em causa a diferença é devolvida, de acordo com informação ontem divulgada pelo Ministério das Finanças.
Os cerca de 54 mil contribuintes que ainda não pagaram o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referente ao ano de 2007 também receberam um alerta: ou pagam a dívida até ao final de Junho ou o processo de constituição de penhora avança. Caso o façam até terem decorrido 30 dias após a citação, poderão beneficiar de uma redução para metade da taxa de justiça aplicável.
Por fim, há 24 mil devedores que estavam a pagar as dívidas fiscais a prestações mensais e que entraram em incumprimento. O Fisco recomendou a regularização voluntária das prestações em atraso 'a fim de evitar o vencimento de todas as prestações e a prossecução dos processos', lê-se no comunicado do Ministério das Finanças.
A lista de devedores ao Fisco conta com mais 10 500 contribuintes. Entre Janeiro e Maio foram pagos 117 milhões de euros em dívida.
Trata-se, em todos os casos, de contribuintes que possuem dívidas fiscais ao Estado cujos processos foram instaurados antes de 30 de Junho de 2007. De acordo com a lista de devedores do Fisco, encontram-se registadas 72 empresas com dívidas superiores a um milhão de euros.
Apesar de não divulgar o valor das dívidas fiscais, à margem da abertura de uma exposição em Lisboa, o ministro das Finanças garantiu que o Governo vai acompanhar a discussão sobre as medidas contra a subida dos combustíveis ao nível da União Europeia. 'Vamos acompanhar as iniciativas que venham a ser seguidas e, dentro das nossas possibilidades, estaremos disponíveis para apoiar os sectores que sejam mais afectados pelo aumento dos combustíveis', afirmou Teixeira dos Santos.
LISTA NEGRA
RECUPERAÇÃO
As dívidas pagas pelos contribuintes com o nome na lista dos devedores desde 2006 já atingiu 417 milhões de euros.
MEDO
As dívidas pagas por contribuintes que temeram integrar a lista pública ultrapassou os 243 milhões de euros.
ADMINISTRADORES
O nome de 1542 administradores e gerentes de empresas com dívidas também estão na lista.
Fonte: Correio da Manhã

Manuel Pinho reconhece que conjuntura económica internacional vai piorar

O ministro da Economia, Manuel Pinho, admitiu hoje que a conjuntura económica mundial vai agravar-se, mas sublinha que ainda assim nos últimos três anos foi possível obter resultados positivos.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Curtas

-Contribuições dos trabalhadores aumentaram 58%.

-Meo ultrapassa os 100 mil clientes.

-Governo lança Simplex dirigido às autarquias antes de Agosto.

-35 mil reembolsos de IRS em risco de serem penhorados.

-Portugal tem o 13º melhor ambiente de negócios do Mundo.

-Portugueses são os que gastam menos com actividades culturais e de lazer.

-Quase 75% dos portugueses considera que 2009 vai ser pior.

-Setúbal é o concelho onde se consome mais combustível.

Grande parte dos portugueses admite a degradação da economia dentro de um ano

Quase três quartos dos portugueses antecipa a degradação da economia no espaço de um ano, com as expectativas económicas portuguesas a atingir um mínimo histórico, segundo uma análise da empresa de estudos de mercado Marktest.O barómetro de Maio da Marktest mostra que 72 por cento dos residentes do continente a partir dos 18 anos está "muito pessimista" relativamente ao andamento futuro da economia portuguesa. Em cada 100 portugueses, 59,6 esperam também uma deterioração da situação financeira do seu agregado familiar, de acordo com o mesmo estudo. O índice de expectativas atingiu em Maio "o valor mais baixo de sempre" desde que a série de estudos existe desde Março de 1990, segundo a Marktest, baixando para os 20,6 por cento, bem abaixo do limite do optimismo (50 por cento). A esse nível corresponde um "pessimismo acentuado", de acordo com a classificação da empresa. Este índice assenta em respostas de 800 entrevistas, num universo constituído por indivíduos de ambos os sexos com idade igual ou superior a 18 anos, residentes em Portugal Continental. Os entrevistados foram contactados telefonicamente para as suas residências, depois de seleccionados aleatoriamente dos operadores Portugal Telecom e Cabovisão. A recolha da informação decorreu entre os dias 19 e 26 de Maio, entre as 15h00 e as 22h00.
Fonte: Público

“Não nos opomos a um imposto sobre as petrolíferas”

Em entrevista, Durão Barroso diz que a comissão não tem nada contra a proposta do governo italiano de criar um imposto especial para as petrolíferas. Sobre a União Europeia, sublinha que não morreu com o resultado na Irlanda.

Grupo Amorim suspeito de branqueamento e fraude fiscal

Copiados discos rígidos para cruzar informações suspeitas de facturas falsas, fuga fiscal com recurso a off-shores
Equipas mistas do Ministério Público e da Administração Fiscal procederam ontem a buscas a empresas lideradas por Américo Amorim, no âmbito da 'Operação Furacão'. A operação teve como base suspeitas de utilização de facturas falsas, triangulação comercial para lavagem fiscal de dinheiro e branqueamento de capitais com utilização de off-shores, de acordo com fontes do DN."A Corticeira Amorim confirma buscas à sociedade e a outras empresas do grupo pela inspecção tributária e Brigada Fiscal", diz, em comunicado, ontem ao princípio da tarde, o Grupo Amorim. As buscas tiveram lugar em Mozelos e Santa Maria de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira, Porto.Sociedades da área comercial, produção e sector imobiliário - actualmente incorporada na empresa espanhola Chamartin - concentram as investigações da equipa de inspectores tributários e do Ministério Público, liderada pelo procurador Rosário Teixeira, do DCIAP. Nas buscas, que tiveram apoio da brigada fiscal da GNR, foi apreendida documentação contabilística e copiados discos de diversos computadores.Os investigadores suspeitam de fuga fiscal com o recurso a sociedades--fantasma sediadas no estrangeiro, após terem sido confiscadas informações bancárias em buscas realizadas nos últimos três anos. As operações típicas de lavagem fiscal "obrigam" os fornecedores tradicionais de matérias-primas a facturarem a sociedades fantasmas, controladas pelos grupos portugueses. Estas últimas "refacturam" às empresas nacionais, por montantes superiores. Ou seja, o dinheiro destinado a pagar as matérias-primas sai directamente para as contas bancárias das sociedades-fantasma.O valor real da mercadoria é paga ao fornecedor das matérias-primas e o remanescente - a diferença entre o valor real e a "refactura" - é canalizado para uma conta off-shore controlada pelos administradores portugueses. A triangulação, permite fugir ao Fisco, para além de promover enriquecimentos ilícitos e descapitalização das sociedades. A 'Operação Furacão' é um processo que já contabiliza mais de 250 arguidos. No princípio desta semana, a equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira efectuou buscas, nos Açores, à Fábrica de Tabacos Estrela, controlada pela Madeirense de Tabacos dos empresários Joe Berardo e Horácio Roque. Aliás, aos grupos não financeiros dos dois empresários já se realizaram 15 buscas.Já em Maio, a seguradora Europe Assistance, do grupo BES, foi alvo de visitas das equipas de investigação e, na Madeira, foram realizadas buscas ao empresário e comendador Jorge de Sá, líder dos supermercados Sá. A maior construtora da Madeira, a Avelino Farinha Agrela, foi também o alvo de inspecções das equipas mistas que conduzem este vasto processo. Ontem, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, confrontado com as buscas ao Grupo Amorim, limitou-se a dizer que vê "com agrado que a operação esteja a avançar
Fonte: Diário de Notícias

In Jumento

«Por primera vez en Italia una prostituta tendrá que pagar impuestos, tras comprobar la Guardia de Finanzas que en cuatro años ganó 375.000 euros ejerciendo la profesión más antigua del mundo.
Se trata de una latinoamericana, que ha sido identificada como Z.C, residente en la norteña Parma y cuya cuenta bancaria levantó las sospechas de la policía fiscal por los movimientos registrados entre 2005 y 2008. »

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Crise come poupanças

A crise económica está a obrigar cada vez mais os portugueses a recorrer às poupanças para fazer face ao aumento do custo de vida. E os certificados de aforro, principal produto de poupança em Portugal, são um exemplo paradigmático dessa realidade: em apenas quatro meses deste ano, de Fevereiro a Maio, os resgates de certificados de aforro totalizaram um saldo negativo de 519 milhões de euros, verba que corresponde a metade do custo de construção da terceira ponte sobre o Tejo, em Lisboa.
Os boletins estatísticos do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) são elucidativos sobre a tendência de retirada das poupanças dos certificados de aforro: entre Fevereiro e Maio, os portugueses investiram 414 milhões de euros, mas, no mesmo período de tempo, retiraram 933 milhões de euros. Com esta diferença, há um saldo negativo de 519 milhões de euros.
Para este rombo financeiro de aforro, contribuíram, segundo um especialista que pediu o anonimato, 'as novas regras dos certificados de aforro e os depósitos a prazo mais atractivos oferecidos pelos bancos', mas também 'tem a ver com o facto de as pessoas precisarem do dinheiro'.
Prova disso mesmo é que em Maio de 2007, antes de surgir a crise económica, o valor da emissão de certificados de aforro era quase 28,5% superior ao montante do resgate: enquanto as emissões totalizaram 149 milhões de euros, os resgates não ultrapassavam 116 milhões de euros.
JUNHO COM TAXA DE JURO MAIS ALTA DESDE 1997
A taxa de juro dos certificados de aforro atingiu este mês o valor mais alto desde 1997. Para Junho, o Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), entidade responsável pela gestão deste produto de poupança, fixou a taxa de juro em 3,59 por cento, uma taxa que está ainda um pouco longe dos 4,61 por cento praticados em Dezembro de 1997.
A confirmar-se o aumento em Julho da taxa de juro directora do Banco Central Europeu (BCE), como já deu a entender o seu presidente, Jean-Claude Trichet, os certificados de aforro passarão a ter uma taxa de juro ainda mais atractiva. Resta saber se os portugueses, por força do aumento imparável do preço dos combustíveis e dos produtos alimentares, terão margem de manobra para fazer poupanças financeiras.
PATRÕES CONTRA BCE
Os empresários europeus estão contra a previsível subida da principal taxa de juro da Eurolândia, que é de quatro por cento.
Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu, preocupado com a taxa de inflação, que subiu para 3,7 por cento no mês passado, tem dado a entender que vai subir o custo do dinheiro para combater o aumento dos preços.
Mas Ernest-Antoine Seillière, dirigente da organização patronal Business Europe, lembrou ontem, em Bruxelas, que juros mais altos penalizam os consumidores e as empresas, porque pagam mais pelos empréstimos bancários.
SAIBA MAIS
NOVAS REGRAS
As novas regras de gestão dos certificados de aforro entraram em vigor no final de Janeiro deste ano. A série C tem um investimento individual máximo de cem mil euros. Prémio de permanência foi alterado.
17,6
Mil milhões de euros é o montante investido em certificados de aforro em Maio deste ano. Em Maio de 2007, era 17,5 mil milhões de euros.
700
Mil é o número de portugueses que têm as suas poupanças investidas em certificados de aforro.
Fonte: Correio da Manhã (António Sérgio Azenha)

Fisco envia 200 mil e-mails a contribuintes com dívidas

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) anunciou hoje ter emitido cerca de 200 mil mensagens de correio electrónico aos contribuintes que têm dívidas fiscais, recomendando a estes que regularizem a sua situação fiscal.

Américo Amorim confirma buscas da PJ

Américo Amorim confirmou ao Diário Económico a presença da Polícia Judiciária hoje nas instalações da Amorim – Investimentos e Participações, no âmbito das investigações relacionadas com a Operação Furacão. “Esteve lá hoje a Polícia Judiciária no âmbito das investigações sobre a Operação Furacão. Os factos que estavam a investigar ocorreram há mais de 10 anos”, explicou o empresário.

Ferreira Leite recusa descida de impostos

A presidente do PSD manifestou-se hoje contra uma redução dos impostos sobre os combustíveis como forma de Portugal e a Europa travarem a escalada do aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais.
A posição de Manuela Ferreira Leite foi manifestada após ter sido recebida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, em São Bento, encontro que se destinou a preparar a agenda da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, quinta e sexta-feira.
Falando sobre a estratégia que a UE deverá adoptar em termos de política energética, a líder social-democrata começou por referir que, para o aumento dos preços da energia, provavelmente, ninguém ainda tem uma resposta neste momento".
"Defendo que a UE, como um todo, deve ter alguma proposta no sentido de minimizar os problemas com os quais se confronta", disse.
Interrogado sobre uma eventual decisão para uma descida dos impostos, Manuela Ferreira Leite recusou-a.
"Não creio que a redução dos impostos seja a solução para um problema de escassez de matérias-primas e não de incentivo ao seu consumo", sustentou.
Fonte: Expresso

Certificados perdem 180 mil euros por hora

Quatro meses depois, já se pode falar de uma tendência e não apenas de uma reacção intempestiva. Desde que o Governo fez alterações nos certificados de aforro, já saíram 520 milhões de euros deste produto. O ritmo mensal da fuga tem vindo a abrandar: em Maio, perderam-se 97 milhões.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Número de declarações de IRS entregues pela net sobem 20%

O número de declarações de IRS entregues pela Internet do modelo 3 (trabalhadores por conta de outrem, de outros rendimentos e pensionistas) aumentou 20 por cento este ano, disse hoje o Ministério das Finanças.
O ministério recebeu este ano pela Internet mais de dois terços das declarações enviadas, segundo do dados que hoje divulgados pelo gabinete de Teixeira dos Santos, relativos às declarações de IRS entregues até 30 de Maio, primeira e segunda fase.
Até essa data, as Finanças receberam 4,63 milhões de declarações, mais quatro por cento do que em 2007, mas só as entregues pela Internet aumentaram 20 por cento, para 3,19 milhões.
O ministério das Finanças diz ainda que espera que até ao final de 2008 venham a ser entregues 374 mil declarações através da Internet, elevando para 71 por cento do total das declarações recebidas.
Fonte: Jornal de Notícias

Fisco começou a pagar IRS

O fisco começou esta terça-feira a pagar os reembolsos de IRS dos contribuintes que entregaram o modelo 3.
A lei prevê que até 31 de Agosto esses reembolsos estejam todos pagos, mas em 2007 o Estado terminou esses pagamentos antes dessa data.
O modelo 3 de IRS, da primeira e segunda fases, inclui os trabalhadores dependentes, pensionistas e trabalhadores com outros rendimentos (abrange os profissionais liberais).
O número de declarações de IRS entregues pela Internet do modelo 3 aumentou 20 por cento este ano, representando mais de dois terços das declarações recebidas. Os dados foram divulgados pelo gabinete de Teixeira dos Santos e são relativos às declarações de IRS entregues até 30 de Maio, primeira e segunda fase.

Fábricas de Berardo e Horácio Roque nos Açores foram alvo de buscas

O administrador da Fábrica de Tabaco Estrela, em Ponta Delgada, confirmou hoje que foram realizadas segunda-feira buscas às instalações da unidade fabril, detida pela Empresa Madeirense de Tabacos, relacionadas com a chamada "Operação Furacão".

Mais de 70 buzinões de norte a sul contra aumento dos combustíveis

Depois dos pescadores e dos camionistas, chegou a vez das vozes - ou antes, das buzinas - de milhares de cidadãos soarem em protesto contra a escalada dos preços dos combustíveis. Promovida pelo Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), a acção de protesto marcada para hoje vai mobilizar mais de 70 buzinões de norte a sul do país, cobrindo praticamente todas as capitais de distrito.

Lisboa tem dois meses para explicar aumenta da taxa do Iva sobre o Tejo

Bruxelas dá dois meses a Lisboa para explicar as medidas que vai tomar para cumprir a sentença do Tribunal de Justiça europeu de aumentar de cinco para 20% as taxas de IVA das portagens das pontes sobre o Tejo.
Fonte comunitária disse hoje à agência Lusa, em Bruxelas, que a Comissão Europeia se prepara para enviar uma carta onde são dados dois meses às autoridades portuguesas para responder a esse pedido de informações.
"Consoante a resposta, a Comissão Europeia decidirá se deve tomar medidas adicionais", disse a mesma fonte.
Em conferência de imprensa, na passada quinta-feira, o ministro dos Transportes, Obras Públicas e Comunicações, Mário Lino, admitiu que o Estado vai ter que negociar com a Lusoponte, depois de o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ter decidido que Portugal terá de aumentar de cinco para 20 por cento a taxa de IVA das portagens das Pontes Vasco da Gama e 25 de Abril.
O valor da portagem paga pelos utilizadores vai manter-se, assegurou o ministro Mário Lino, pelo que com o aumento do IVA o valor da portagem arrecadado pela Lusoponte vai baixar.
"Vou ter que compensar a Lusoponte, mas o Estado vai ter uma receita maior em IVA", disse o ministro, garantindo que "é uma operação de soma zero".
Segundo Mário Lino, o que o Estado vai receber a mais de IVA (decorrente do aumento da taxa de cinco por cento para 20 por cento, ou seja, 15 pontos percentuais) entregará à Lusoponte, compensando-a da perda de receita.
Esta compensação terá de passar por uma revisão do contrato de concessão, através do chamado mecanismo de reequilíbrio financeiro.
A Comissão Europeia manifestou-se também quinta-feira passada "satisfeita" com a decisão do Tribunal de Justiça Europeu, por lhe ter dado razão no processo movido contra Portugal devido às taxas de IVA aplicadas nas portagens das pontes sobre o rio Tejo, em Lisboa.
"A Comissão Europeia está satisfeita com a sentença, que vai totalmente em linha com a nossa posição", afirmou, esta segunda-feira, à lusa um porta-voz do executivo comunitário.
O Tribunal de Justiça decidiu no mesmo dia que as taxas de IVA aplicadas nas portagens das pontes sobre o rio Tejo, em Lisboa, deverão aumentar de cinco para 20 por cento, dando assim razão à Comissão Europeia, que em 2005 introduziu um processo contra Portugal.
"O Tribunal conclui declarando que Portugal incumpriu, neste caso, com as obrigações decorrentes da Sexta Directiva, aplicando uma taxa reduzida de cinco por cento quando deveria ter aplicado a taxa normal do IVA às portagens nas travessias do rio Tejo, em Lisboa", segundo a sentença lida que condena Lisboa no pagamento das "despesas" com o processo.

Preços do gás natural vão baixar 3,4% para famílias

Os preços do gás natural vão descer mais do que o previsto inicialmente para os consumidores domésticos que passam a pagar a partir de 1 de Julho menos 3,4%, anunciou esta segunda-feira a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. As tarifas vão vigorar para o “ano-gás” que vai de Julho de 2008 a Julho de 2009.

Combustíveis e alimentos fazem subir inflação

Gasolina, transportes, alimentos. Os preços sobem nos mercados e têm chegado com toda a força às famílias. Esta segunda-feira, soube-se que a inflação nacional continua a subir, apesar de ser a segunda mais baixa da Europa.

Mais de 330 mil pessoas têm mais de um emprego


Para uns, não há emprego; para outros, é o salário que é insuficiente. Entre estes, muitos vêem-se obrigados a encontrar um segundo trabalho que lhes permita complementar o salário recebido na actividade principal. Alguns fá-lo-ão por gosto. Certo, certo, é que são 6,5% da população empregadaNunca houve tanta gente a ter um segundo trabalhoMuito se fala dos portugueses que não conseguem encontrar um emprego - o Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que sejam 427 mil. Mas outros há que têm, não um, mas dois (ou mais) trabalhos.
Na maioria dos casos, não é por gosto, mas por necessidade, recorrendo a uma segunda actividade, exercida em tempo parcial, para compor o orçamento ao final do mês.
No primeiro trimestre deste ano eram 339,3 mil, mais 7,5% do que no período homólogo do ano anterior, situando-se a um nível historicamente elevado. Com efeito, na actual série do INE (desde 1998), nunca se registou um valor tão alto num primeiro semestre e, levando em conta os outros períodos do ano, só em 2003 (no segundo trimestre) é que se registou um número mais elevado (343,1 mil).Os trabalhadores que exercem uma actividade secundária representavam, nos primeiros três meses deste ano, 6,5% da população empregada.
No segundo trimestre do ano passado, esta percentagem chegou aos 6,6%, mas, em média, raramente atingiu aquela fasquia. Este nível elevado de pessoas com um segundo emprego pode ser um sinal da crise e da dificuldade dos trabalhadores por conta de outrem se sustentarem com um só salário. Daí que sintam necessidade de recorrer a part-times, muitas vezes por conta própria. Segundo os dados do INE, em média, o emprego secundário leva-lhe cerca de 12 horas por semana, constituindo aquilo que popularmente se designa de biscate. Por outro lado, este fenómeno demonstra também que há trabalho para fazer e que, se alguns não conseguem encontrar um emprego ajustado ao seu perfil e expectativas, outros têm dois e até mais para conseguir chegar ao fim do mês. Metade na agriculturaMas onde é que estes trabalhadores vão encontrar o segundo (terceiro ou quarto) emprego? Segundo o organismo oficial de estatísticas, quase metade (49,1%) tem a sua segunda actividade no sector agrícola, silvicultura e pesca. Outra fatia muito relevante complementa o seu orçamento mensal com uns biscates no sector dos serviços (45,5%) e só 5,4% o faz na indústria e construção. Outra informação relevante que os dados do Instituto Nacional de Estatística revelam diz respeito à desagregação por sexo. Dos 339,3 mil trabalhadores com actividade secundária, 218,6 mil são homens, ou seja, 64%. As restantes 120,7 mil são mulheres.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

In Jumento



A MENTIRA DA MOBILIDADE
A mobilidade dos funcionários públicos foi apresentada como a solução para o excesso de funcionários, á partida era um bom princípio, os funcionários beneficiariam de formação e poderiam transitar para outros ministérios. Só que passado um ano, os funcionários colocados na mobilidade foram abandonados, não foram chamados para qualquer formação. Isto é, o ministro das Finanças lembrou-se de criar um organismo e de nomear amigos para a sua administração, mas esqueceu-se dos seus bons princípios consignados na lei.
Estamos perante problemas ou face a uma vigarice do ministro das Finanças? Seria bom que o próprio o esclarecesse.

EDP Renováveis acumulou perda de 230 milhões em oito dias

Apenas os trabalhadores do grupo estão a ganhar dinheiroValor da carteira dos pequenos investidores caiu em 77,5 eurosO balanço dos primeiros oito dias em bolsa da EDP Renováveis é negativo. Negativo para a empresa - que perdeu 230 milhões do seu valor - e negativo para os pequenos investidores, que viram o seu investimento reduzir-se em 77,5 euros. O mau momento dos mercados financeiros, as quedas registadas pela congénere espanhola Iberdrola Renovables e o papel nocivo de alguns dos grandes investidores a quem a EDP decidiu vender acções, explicam a queda das cotações. Os títulos da EDP Renováveis fecharam, na sexta-feira, a valer 7,75 euros, um preço que representa uma descida de 3,1% face aos oito euros a que foram vendidos na oferta pública de subscrição (OPS) que conduziu à sua estreia em bolsa. Com esta evolução, a empresa vale agora no mercado 6,98 mil milhões de euros, menos 230 milhões do que no minuto em que começou a negociar no Euronext Lisboa, há semana e meia. Do ponto de vista dos quase 160 mil pequenos investidores que canalizaram parte das suas poupanças para o capital da empresa de energias renováveis - mais concretamente 2480 euros para quem ficou com 310 acções correspondentes à ordem máxima na OPS -, já acumula perdas de 77,5 euros. Um prejuízo a que se juntam ainda as comissões de bolsa praticadas pelos bancos, bem como os eventuais custos com empréstimos bancários contraídos para financiar a compra de acções (e que têm taxas de juro médias na ordem dos 6%). Refira-se que apenas os trabalhadores gozam de um saldo positivo, tendo em conta que beneficiaram de um desconto de 5% para comprar títulos a 7,65 euros. No entanto, não podem movimentar o seu investimento até 17 de Julho. Contexto penalizadorA EDP Renováveis entrou em bolsa num dos piores momentos da história recente dos mercados financeiros. O petróleo continua imparável na sua escalada de recordes sucessivos. As economias mais desenvolvidas estão a abrandar de forma acentuada, ao mesmo tempo que a inflação dispara devido às despesas com energia e alimentos caros. Em paralelo com o cenário macroeconómico, desde o Verão passado que as operações em bolsa estão limitadas pelos problemas provocados por uma crise financeira grave que nasceu no sector hipotecário de alto risco nos Estados Unidos (subprime). O sector bancário continua a resistir a emprestar dinheiro entre si e aos clientes, o que fez subir as taxas Euribor para níveis historicamente elevados. Neste contexto, uma estreia em bolsa seria sempre uma operação de risco. Um sinal disso mesmo é o facto de a EDP Renováveis ter sido a maior entrada em bolsa da Europa em 2008. Não tanto pela sua dimensão - que, ainda assim, a torna das maiores da Bolsa de Lisboa -, mas mais pelo facto de o resto dos mercados estarem relativamente parados.A par do momento geral vivido nas bolsas internacionais, a empresa portuguesa sofreu também com a influência negativa da sua concorrente mais directamente comparável. Desde que a EDP Renováveis está em bolsa, a espanhola Iberdrola Renovables perdeu 4%, mais um sintoma da penalização que este sector tem vindo a sofrer nas últimas sessões.
Fonte: Diário de Notícias

"Jogo da bolha" já movimenta milhões

Fenómeno. Chegar ao centro da "bola" é hoje o objectivo de muitos portugueses, desde quadros médios e altos de empresas, até estudantes. As maiores apostas chegam aos dez mil euros. Alguns já ganharam tanto dinheiro que alugam cofres para o colocar e pagam tudo em notas. A questão é saber se é burla.Há empresas onde dezenas de pessoas jogam Chamam-lhe um jogo. O jogo da "bolha" ou da "bola". Mas, na realidade, é uma forma de ganhar dinheiro fácil. Neste momento, há milhões a rolar, diz quem conhece por dentro o esquema. Apesar do risco ser enorme para quem entra nele. Ao contrário do que diz quem procura atrair, nas empresas, escolas ou convívios de amigos, colegas e familiares, novos apostadores. Sobretudo quando as apostas são de 5 000 ou de 10000 euros, que é quanto "investe" quem vai para as bolhas de valor mais alto, normalmente as que funcionam para empresários, quadros médios-altos ou altos de empresas ou outras entidades. E esse risco é ainda maior para os que contraem empréstimos, aliciados pelos 80 000 ou 40 000 euros que podem ganhar, nas apostas mais altas, apenas numa fase posterior. Foi o caso de Pedro (nome fictício), quadro médio, que fez um empréstimo de cerca de 6 000 euros na banca para entregar 10 000, atraído pelos 80 000 que receberia quando chegasse ao anel central da tal bolha. Neste momento, já ganhou e saiu. O problema é o stress que se tem até conseguir arranjar mais duas ou três pessoas para entrar na "bolha". Por isso, assegura que não volta a entrar. O esquema, que está a gerar uma verdadeira euforia em tempo de crise (e já foi explicado sexta-feira passada pelo semanário Sol), está em Portugal há três meses, disse ao DN Carlos, quadro superior duma grande empresa onde há dezenas de pessoas a jogar. O esquema funciona como um bolo fatiado. Cada fatia de cada círculo corresponde a uma posição mais distante ou menos do centro onde está o dinheiro, explica Carlos. Alguns dos seus colegas já chegaram várias vezes ao centro da bola e "estão fartos de ganhar dinheiro". "Pagam tudo em notas", desde as férias, ao supermercado e electrodomésticos, para não serem detectados, através de depósitos de grandes quantidades de dinheiro no banco. "Ainda ontem um colega meu fechou a terceira bola. Mas essa era de 2000 conta um outro amigo de Carlos da mesma empresa. Por isso, vários até optaram por alugar cofres, explicou. Carlos foi aliciado a entrar na bola, mas não aceitou, porque achou que era demasiado o risco a correr. Além dos colegas, Carlos conhece, pelo menos mais um empresário que também está "viciado no jogo", que já lhe deu milhares de euros. As pessoas que conhece só jogam nas bolas de 10 000 euros, mas algumas juntam-se para entrar numa mesma casa, das oito que fazem parte do primeiro anel da bolha, o único onde se entra com o dinheiro. A partir dali é a corrida para convencer quem se conhece para preencher as oito casas do primeiro anel. Porque só quando estas estiverem preenchidas por novos membros, poderão subir ao segundo e depois ao terceiro círculo até serem "empurrados para o centro da bola", onde arrecadam os 80 000 euros. As transacções fazem-se em locais públicos, como parques de estacionamento ou mesmo na rua, conta. ASAE investiga PSP avalia No locais de emprego, fala-se sobre o assunto em código. Os telemóveis utilizados para falarem com os parceiros de jogo são comprados para o efeito e não ficam registados nos seus nomes, conta um outro colega de Carlos da mesma empresa, Miguel, que já esteve em vários almoços onde o assunto foi abordado. Convívios de trabalho em que os que estão a jogar aproveitam para aliciar os outros a entrar. Até falam de nomes de personalidades públicas que dizem que já entraram no jogo, para atrair ainda mais as atenções, relata. "Na volta não é verdade", diz Miguel.Em reuniões, em hotéis em Lisboa, marcadas com meia hora de antecedência por sms, procura-se angariar novos participantes, convidados por amigos ou colegas que já estão no jogo, para participarem naqueles encontros. Ali não há transacções de dinheiro, não vá o diabo tecê-las, diz quem já entrou na "bolha". Ao mesmo tempo explica-se como tudo funciona. Entretanto, há quem registe as posições de cada uma das pessoas na bolha, contam. Por isso, alguns andam com essas folhas.F onte oficial da Secretaria de Estado do Comércio, que tutela a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), confirmou ao DN que aquela entidade já está a investigar o assunto, mas escusou-se a revelar qualquer outro detalhe, para não prejudicar a investigação, que é considerada "bastante complexa", pela dispersão do fenómeno.Não será difícil de investigar, é preciso é identificar-se as pessoas envolvidas. Agora, o que é preciso saber é se este fenómeno é um crime ou não, explicou ao DN Carlos Anjos (ver texto ao lado), presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC). A PSP, por seu lado, está a avaliar a situação e a sua dimensão. E fontes da PJ, dizem que o assunto só será investigado por aquela entidade se o Ministério Público assim o entender e se houver queixa. Mas não confirmam, para já, que haja queixas ou que o assunto esteja a ser investigado. O negócio da "bolha", que hoje já está espalhado de norte a sul do País, pelo menos nalguns centros urbanos, começou no Norte, "importado" de Espanha por empresários portugueses. É pelo menos isso que explica quem procura atrair outros para entrar no jogo.O fenómeno alastrou-se. Mas corre o risco de colapso. E quando isso acontecer muitos poderão perder milhares de euros, diz Carlos Anjos. Basta pensar que, para uma pessoa ganhar, estão 16 a contribuir e que as bolas se multiplicam cada vez mais, lembra o presidente da ASFIC. Não há cheques, nem recibos. Resta apenas uma grande dose de confiança de que tudo vai correr bem. Por enquanto, está toda a gente a ganhar. Ou quem perdeu ainda não falou.
Fonte: Diário de Notícias

domingo, 15 de junho de 2008

Procura-se

Tem algum Estudo ou artigo de opinião sobre fiscalidade e que gostaria de o ver aqui publicado ?

Envie um mail para paulojanela@netcabo.pt

Bonificado alargado a partir de segunda-feira

Quem tem um crédito à habitação bonificado e queira aumentar o prazo de amortização pode fazê-lo a partir da próxima segunda-feira, primeiro dia útil após a entrada em vigor do diploma do Governo que abre a possibilidade de o prazo máximo destes empréstimos passar dos actuais 30 para 50 anos.
Em Portugal, há cerca de 415 mil famílias a beneficiar de crédito bonificado, sendo que 85% deste total declaram rendimentos mensais da ordem dos 1300 euros. Ao permitir a renegociação e alargamento do prazo máximo de amortização dos empréstimos, o Governo cria condições para que estes agregados familiares possam suavizar a prestação mensal da casa. Este pode ser um passo importante, tendo em conta o actual contexto de constantes subidas das taxas de juro. Nas contas do ministro das Finanças, alterar o prazo de amortização de 30 para 50 anos pode significar uma redução média da prestação mensal da ordem dos 140 euros, mas tudo depende das condições e do montante do empréstimo e do período que já decorreu desde que foi realizado. Pagar o empréstimo da casa em 50 anos é já há algum tempo possível na generalidade dos empréstimos (dependendo apenas da idade de quem o contraiu), mas só agora é possível nos bonificados. Num caso como noutro, cada família terá de avaliar se compensa pagar menos, mas ao longo de muito mais anos. É que se a factura mensal se suaviza, o total acaba por ficar mais caro. No caso do Estado, a despesa com as bonificações não sofre qualquer alteração com esta medida, segundo garantiu o ministro Teixeira dos Santos. Em 2007, a despesa do Estado com a bonificação de juros foi de 149,3 milhões de euros.
Fonte: jornal de Notícias

Clientes vão pagar dívidas incobráveis

Electricidade. Até agora, EDP tinha de assumir a totalidade dos custos com as dívidas incobráveis. A situação vai mudar a partir de 2009. Os consumidores vão partilhar este risco com a eléctrica. Em causa estão valores entre 0,2% a 0,3% da facturação total. Em 2007, foram 12,5 milhões de eurosEm 2009, a EDP vai partilhar os custos com consumidoresOs custos com as dívidas incobráveis da electricidade vão passar a ser pagos por todos os consumidores. Hoje, é a EDP Serviço Universal que assume os encargos totais dessas dívidas. Mas a proposta da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) para o próximo período regulatório de 2009/11 prevê que os encargos com esses compromissos passem a ser partilhados com os consumidores de electricidade a partir do próximo ano, nas tarifas de electricidade.Em causa estão valores relativamente pouco significativos, ou seja, nunca ultrapassam 0,2% a 0,3% do volume de negócios do serviço universal da EDP. As previsões para este ano, apontam para um montante de incobráveis de 13,6 milhões de euros, mais 9% do que no ano passado (12,5 milhões de euros). Se metade do valor for transferido para os cerca de seis milhões de consumidores de electricidade no próximo ano, o acréscimo na factura anual seria pouco superior a 1 euro (1,13 euros). No passado, a ERSE sempre considerou que o risco de cobrança teria que ser assumido pela empresa e que "os consumidores não deveriam suportar as dívidas dos maus pagadores. Por enquanto, apenas é permitido que os clientes financiem temporariamente as dívidas à EDP que são pagas. Mas a eléctrica alegava que os incobráveis são também um custo do sistema, que não é possível eliminar totalmente. O regulador, aceitando que esta realidade não depende apenas da actuação da empresa, mas também da conjuntura económica, aceitou passar a incluir nos proveitos permitidos para esta actividade, e que são constituídos pelas tarifas finais de electricidade, uma parcela associada ao risco de cobrança, que permite a partilha destes riscos com os consumidores. Haverá sempre contudo um limite aos encargos a passar para os clientes para que o operador seja estimulado a cobrar as dívidas. Mais opções para pouparEste é apenas um dos aspectos das regras para o novo período regulatório. Ao nível das tarifas eléctricas finais são criadas novas modalidades como a tarifa tri-horária, a juntar à bi-horária que vão permitir aos consumidores ajustarem os seus consumos aos horários de menor procura, com benefício na factura. São ainda criadas novas opções de qualidade de serviço que permitem ao cliente economizar no valor que paga se aceitar uma facturação trimestral, em vez de mensal ou se optar apenas por aceder à factura na Internet.
Fonte: Diário de Notícias

sábado, 14 de junho de 2008

Governo empenhado em reduzir "custos administrativos" das empresas



O primeiro-ministro José Sócrates sublinhou ontem à noite, na Figueira da Foz, o compromisso do Governo em continuar a reduzir os custos administrativos das empresas, nomeadamente os decorrentes da relação com a administração do Estado."Deixo aqui o compromisso de permanentemente investir na redução dos custos administrativos para facilitar a vida às empresas", disse José Sócrates, durante a cerimónia de assinatura de 143 contratos de incentivo à inovação, hoje celebrados no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Definindo a questão da redução dos custos administrativos como "absolutamente essencial" para as empresas, que "não têm paciência para esperar por burocracias", José Sócrates frisou que o empenhamento do Governo na sua diminuição "é um trabalho sem fim". "Não se esgota agora", sustentou. O primeiro-ministro evidenciou ainda a melhoria na actuação do Estado relativamente aos prazos de decisão de candidaturas de empresas a apoios públicos, sublinhando os 62 dias que demorou a análise de projectos e decisão das candidaturas que viram os contratos hoje formalizados, contra o anterior "recorde" de 166 dias. "[Os 62 dias] é um prazo muito razoável, honra a administração que quer apoiar o investimento das empresas", sublinhou. Perante uma plateia de cerca de 200 empresários que lotou o pequeno auditório do centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, José Sócrates prometeu ainda "determinação" do Governo para enfrentar a actual conjuntura económica nacional, motivada, disse, pelas crises do subprime e dos combustíveis. "Para quem já venceu uma [a crise orçamental] e bem difícil enfrentar estas dificuldades já não custa", argumentou. Os 143 contratos de incentivos à inovação ontem assinados beneficiaram de 219,318 milhões de euros de apoio do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), num investimento total de 520,281 milhões de euros. De acordo com a síntese de resultados do concurso - que decorreu entre 15 de Novembro de 2007 e 29 de Janeiro - as micro, pequenas e médias empresas foram as que mais beneficiaram dos apoios do QREN, com 139,117 milhões de euros, concentrando 105 dos 143 projectos num montante de investimento de 289,889 milhões de euros, mais de metade do investimento total. Dos 143 projectos apresentados, 117 dizem respeito ao sector da indústria, mobilizando incentivos no valor de 190,063 milhões de euros, enquanto os 16 projectos que estão associados ao sector dos serviços totalizam incentivos no valor de 10,011 milhões de euros, enquanto o sector do comércio, que apresentou um projecto, receberá um incentivo de 1,296 milhões de euros.
Fonte: Público