Bancos multados se exigirem produtos para baixar o "spread"

Renegociar as condições de crédito à habitação com o banco vai ser mais fácil a partir de 25 de Setembro, depois de a nova Lei, publicada ontem em Diário da República, proibir as instituições financeiras de cobrar qualquer valor pela alteração dos "spreads" ou alargamento do prazo dos empréstimos.

Fonte: Jornal de Negócios

Portugueses pedem dinheiro emprestado fora de bancos

O número de portugueses que escolhem instituições especializadas para pedir crédito ao consumo está a aumentar e a um ritmo mais acelerado do que nos grandes bancos, cita o «Diário Económico».
Cetelem, GE Consumer Finance, Cofidis, Credifin, Crediagora, algumas das principais empresas do sector a operar no mercado nacional, registaram um crescimento de 24% nos montantes de crédito concedido a clientes no primeiro semestre deste ano face ao período homólogo. Na banca, o mesmo tipo de empréstimos cresceu 12%.
Segundo o mesmo jornal, a subida de 24% neste tipo de empréstimos mostra que, apesar da confiança dos consumidores e do consumo privado estarem em níveis baixos, a preferência dos portugueses na altura de pedirem um crédito pessoal recai nestas instituições, em detrimento da banca. Analisados os cinco maiores bancos nacionais - CGD, BCP, BES, Santander Totta e BPI - e feitas as contas, os empréstimos aumentaram 12%, no mesmo período, ou seja, metade das empresas especializadas.
Esta realidade explica-se pelo facto deste tipo de empréstimos ser o «core-business» dessas instituições financeiras de crédito, enquanto o negócio da banca é bem mais abrangente. Para além disso, a actual conjuntura económica e financeira beneficia estas empresas.

Fonte: Agência Financeira

Boavista tem dez dias para apresentar garantias ao Fisco

O Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) deu dez dias ao Boavista para apresentar novas garantias financeiras que lhe permitam regularizar as dívidas que tem junto do Fisco e da Segurança Social.
De acordo com a «Rádio Renascença», a administração da SAD axadrezada diz que não está ainda definido se o Boavista apresenta um novo Plano Extrajudicial de Conciliação ou reformula aquele que os mesmos credores rejeitaram no dia 12.
A decisão será tomada quando regressar de férias o Técnico Oficial de Contas que trabalha com o Boavista e a resposta ao IAPMEI deverá ser dada durante a próxima semana.

Estado perderá 100 M€ em impostos das grandes empresas

A quebra nos lucros das principais empresas portuguesas, que integram o PSI-20, deverá resultar numa diminuição de 100 milhões de euros nos impostos arrecadados pelo Estado no próximo ano, noticia esta terça-feira o Diário Económico.
A queda prevista nos lucros das cotadas do PSI-20 deverá traduzir-se num total de 1,44 mil milhões de euros de impostos arrecadados pelo fisco, menos 6% do que os 1,54 mil milhões recebidos este ano e relativos ao exercício de 2007.
O jornal fez os cálculos tendo por base as previsões de resultados das empresas elaborados por 185 analistas compiladas pela Bloomberg e recorrendo a uma taxa efectiva de IRC de 20,37%, idêntica à registada em 2007. De fora das contas ficaram a EDP Renováveis, que apenas entrou para a bolsa este ano, a Brisa e a Sonaecom, que não pagaram imposto este ano por terem beneficiado de créditos fiscais. As restantes 17 empresas do PSI-20 representam 85% da capitalização do principal índice bolsista e, no ano passado, valeram 28% das receitas em sede de IRC previstas no Orçamento de Estado.
O conjunto dos analistas estima que os resultados antes de impostos das 17 empresas diminuam 4%, para 7,2 mil milhões de euros, devendo os resultados líquidos registar uma quebra de 12%.

Fonte: Dinheiro Digital

Três mil devem mais de 100 mil euros ao fisco

A lista de devedores ao fisco já conta com quase 13 mil nomes, entre particulares e empresas. Contudo, o Governo faz uma apreciação positiva da publicação, iniciada em Julho de 2006. É que, desde essa data, segundo dados oficiais, os cofres do Estado já conseguiram recuperar 500 milhões de euros aos indivíduos e sociedades faltosos investigados e que viram o seu nome publicado ou em vias de o ser. Só entre Janeiro e Julho do corrente ano os valores arrecadados em impostos em dívida já excedem os 200 milhões de euros.Como habitualmente, o Ministério das Finanças publica a lista de forma parcelada, ou seja, por classes de devedores. Os que devem mais de 100 mil euros são quase 3100, sendo o número de empresas e particulares bastante idêntico, ambos na casa dos 1500.Os maiores devedores são sete contribuintes em nome colectivo, que o Estado afirma estarem em falta com mais de cinco milhões de euros. Boavista e Salgueiros, dois dos mais emblemáticos clubes desportivos portugueses, estão entre os maiores devedores. Há ainda 90 contribuintes em nome individual que devem mais de um milhão de euros.As Finanças afirmam que a lista tem agora "mais 800 contribuintes" do que na altura da sua última publicação, mas não refere quantos, entretanto saíram. Publica ainda uma estimativa das classes profissionais que mais contribuem para os valores em falta. Na frente vai o sector imobiliário, com mais de 400 contribuintes, seguindo-se o comércio por grosso e a retalho, que ultrapassa os 250. A área de transportes tem 70 empresas listadas e a hotelaria mais de 50.

Fonte: Diário de Notícias

Combate ao crime fiscal em risco

O comando-geral da GNR difundiu uma directiva que prevê uma grande redução no efectivo da futura Unidade de Acção Fiscal (UAF), que sucederá à Brigada Fiscal (BF). A medida foi mal recebida nesta unidade, temendo-se que venha a matar a UAF logo à nascença, colocando em causa o combate ao crime fiscal e aduaneiro.
O 2º comandante-geral da GNR, tenente-general Cabrita, assinou a Directiva que reflecte as conclusões do grupo de trabalho que ele próprio coordenou, responsável pela elaboração das portarias de regulamentação da lei orgânica da GNR. No entanto, nem o actual comandante da BF. major-general Samuel Mota, nem outros oficiais superiores da unidade chegaram a ser ouvidos pelo grupo de trabalho. Em resultado disso, "as opções tomadas são altamente prejudiciais ao combate ao crime fiscal", afirmaram ao CM, fontes policiais.
A nova lei de investigação criminal atribui à UAF responsabilidades de investigação sobre os crimes fiscais de valor superior a um milhão de euros. Face às novas exigências, o comando-geral dotou a unidade de um quadro orgânico de 450 homens, menos 150 do que os previstos na versão inicial da lei orgânica. De saída estarão inúmeros sargentos com dez anos ou mais de experiência no combate à fraude fiscal. A ‘sangria’ de efectivos, e a redução de operacionais de qualidade, "afectará a capacidade da GNR de investigar crimes aduaneiros". "A UAF terminará todos os inquéritos que a Brigada Fiscal tem em mãos, incluindo a ‘Operação Furacão’.Mas quando o Ministério Público distribuir mais investigações à UAF, a unidade não aguentará, correndo o risco de acabar, o que comprometerá a investigação aduaneira", referiu ao CM fonte ligada ao processo.
Face às críticas, o comando da GNR compromete-se a dotar a UAF e a Unidade de Controlo Costeiro dos meios necessários para a sua actividade.
PORMENORES
‘OPERAÇÃO FURACÃO’
A ‘Operação Furacão’ começou em 2005 no Departamento Central de Investigação e AcçãoPenal de Lisboa (DCIAP). Com esta investigação procura-se, desde o início, combater a fraude fiscal e o branqueamento de capitais.
34 MILHÕES
Já este ano, o DCIAP entregou, na totalidade, as diligências da ‘Operação Furacão’ à Brigada Fiscal da GNR. Em mais de três anos de investigações, o Estado conseguiu já recuperar 34 milhões de euros e constituiu 120 arguidos.

Miguel Curado

Fonte: Correio da Manhã

Fisco apanha Vale e António Araújo

A lista dos principais devedores ao Fisco foi actualizada com 800 novos nomes. Entre eles destacam-se o empresário de futebol ligado ao FC Porto, António Araújo, com uma dívida superior a um milhão de euros e duas empresas do ex-presidente do Benfica, João Vale e Azevedo, com dívidas entre os cem mil e os 500 mil euros.
António Araújo foi indiciado pela prática de cinco crimes de corrupção desportiva activa no caso ‘Apito Dourado’. O empresário chegou a ser presidente do clube brasileiro Corinthians Alagoano, onde jogava Deco antes de ser transferido para o Alverca.
O empresário integrou a lista dos contribuintes que devem mais de um milhão de euros ao Fisco. Contactado pelo CM, António Araújo recusou entrar em detalhes sobre o assunto. "Fui notificado e a contestação está a cargo dos meus advogados. É um direito que assiste a qualquer cidadão", disse o empresário, ressalvando: "Há muitos mais contribuintes na mesma situação do que eu. O Estado faz o que lhe apetece."
No que respeita ao ex-presidente do Benfica, entraram para a lista dos devedores as empresas Vale e Azevedo Capital Consultadoria e Gestão Empresarial SA, e a Vale e Azevedo e Associados, sociedade de advogados. Ambas integram o grupo dos que devem entre cem mil e 500 mil euros de impostos.
Neste momento, a lista inclui 13 mil nomes e o Estado já arrecadou cerca de 500 milhões de euros de receita. O sector do imobiliário destaca-se entre os devedores, com a inclusão de 400 empresas, entre construção e mediação imobiliária.
De acordo com o Ministério das Finanças, a lista inclui ainda mais de uma centena de profissionais de consultadoria fiscal e contabilidade, designadamente técnicos oficiais de contas. O presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC), Domingues de Azevedo, disse ao Correio da Manhã que já alertou várias vezes o Governo para os erros mas as situações multiplicam-se devido "à presunção de verdade absoluta" dos serviços fiscais, que também não respondem às reclamações dos contribuintes.
"QUEREM QUE EU PAGUE IVA QUE NUNCA COBREI PELO MEU TRABALHO"
O fadista João Braga, que aparece na lista de devedores, considera que nada deve ao Fisco porque lhe é exigida a devolução de IVA que nunca cobrou. "Os artistas estão isentos. E eu nunca cobrei IVA pelo meu trabalho", sublinha ao Correio da Manhã o fadista, explicando que o processo já se arrasta há dois ou três anos. "Inicialmente pediam-me cerca de meio milhão de euros agora reduziram para 64 mil euros", explica João Braga que reclama a anulação da dívida. "Eles querem que eu pague uma coisa que nunca recebi", conclui revoltado João Braga, confessando que quando recebeu a carta até se riu do "erro" mas depois "vieram com ameaças" e acabou por contratar um advogado.

Miguel Alexandre Ganhão / Tânia Laranjo / R.O.

Fonte: Correio da Manhã

Taxas de juro no crédito à habitação voltam a subir

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação atingiu o valor médio de 5,633% em Julho, o que representa um aumento de 0,059 pontos percentuais (p.p.) face ao mês anterior, revelam os dados do Instituto nacional de Estatística (INE).
A subida mensal da taxa de juro implícita no conjunto dos contratos em vigor ocorreu em todos os períodos considerados (contratos celebrados nos últimos 3, 6 e 12 meses). Efectivamente, registaram-se acréscimos mensais de 0,135 p.p. (para os contratos celebrados nos últimos 3 meses), de 0,071 p.p. (últimos 6 meses) e de 0,070 p.p. (últimos 12 meses), fixando-se as respectivas taxas de juro implícitas em 5,572%, 5,347% e 5,277%.
Do mesmo modo, a subida abrangeu todos os destinos de financiamento, desde a aquisição de terreno para construção de habitação (0,008 p.p.), construção de habitação (0,059 p.p.) e aquisição de habitação (0,059 p.p.). As respectivas taxas de juro implícitas situaram-se em 5,554%, 5,636% e 5,633%.
Estado corta comparticipações no bonificado
Em ambos os Regimes de Crédito observou-se uma evolução crescente das taxas de juro, passando para 5,516% no Regime Geral (0,053 p.p. acima do mês anterior) e para 6,080% no Regime Bonificado Total (acréscimo de 0,055 p.p.).
As taxas de juro implícitas nos contratos dos Regimes Bonificados Jovem e Não Jovem apresentaram comportamentos semelhantes, aumentando 0,056 p.p. e 0,054 p.p. relativamente ao mês anterior, para os valores de 6,025% e de 6,135%, respectivamente. Estes acréscimos na taxa de juro resultaram de subidas nas parcelas suportadas pelos mutuários, de 0,063 p.p. e de 0,059 p.p., e de diminuições nas comparticipações do Estado, de -0,006 p.p. e de -0,007 p.p., respectivamente.
Capital em Dívida e Prestação Vencida
No mês de Julho, o valor médio do capital em dívida no total dos contratos de crédito à habitação em vigor atingiu 54.135 euros, menos 19 euros que no mês anterior.
O montante médio do capital em dívida nos contratos de crédito à habitação celebrados nos últimos 3 meses foi de 86.890 euros, registando-se um decréscimo de 1.474 euros face ao mês anterior.
Nos contratos celebrados nos últimos 6 meses, registou-se uma diminuição mensal de 202 euros, com o montante médio a situar-se em 87.892 euros. Nos contratos celebrados nos últimos 12 meses também se registou um decréscimo mensal, no valor de 284 euros, situando-se o montante médio em 87.776 euros.
Prestação vencida superior
O valor médio da prestação vencida nos contratos celebrados nos últimos 3 meses fixou-se em 463 euros, mais 3 euros que no mês anterior, montante significativamente superior ao valor médio do conjunto dos contratos em vigor, que foi de 355 euros.
Nos contratos celebrados nos últimos 6 e 12 meses, os valores médios das prestações vencidas foram de 453 e de 451 euros, superiores em 3 e em 4 euros aos valores correspondentes verificados em Junho.
No Regime Geral, o valor médio do capital em dívida registou um acréscimo mensal de 320 euros para o valor médio de 61.966 euros. No Regime Bonificado esse valor médio fixou-se em 36.740 euros (mais 296 euros que no mês anterior).

Emigrantes poupam menos 7% este ano

Os nossos emigrantes já viveram dias melhores, a avaliar pelo tamanho das suas poupanças. Em 2007, o cheque dos emigrantes enviado para Portugal valia quase 2,6 mil milhões de euros, o suficiente para pagar uma nova ponte Vasco da Gama, sobre o rio Tejo, em Lisboa. Mas já nos primeiros seis meses deste ano, o cheque das poupanças levou uma «tesourada» de cerca de 7% em relação ao primeiro semestre de 2007 (totalizaram 1,1 mil milhões de euros em Junho último).
O que leva os emigrantes a cortarem na mesada, já este ano? Ainda é cedo para conclusões, mas também a força de trabalho made in Portugal não está a salvo das crises. Na Europa, nos últimos meses, o desemprego aumentou e os rendimentos baixaram. Foi o que sucedeu, por exemplo, na Alemanha e em França. Nos EUA, a economia definha e na Venezuela a crise política aconselha cautelas com dinheiros. É aliás, no país presidido por Hugo Chávez que as bolsas dos nossos emigrantes mais sofrem, a avaliar pelas poupanças. É que no primeiro semestre os nossos compatriotas enviaram menos 3,1 milhões de euros, um corte de 31% em relação aos mesmo meses do ano passado, avança o «Diário de Notícias».
Pelo contrário, há um novo Eldorado para os portugueses: Espanha. As remessas efectuadas desde o país vizinho aumentaram 56,5% entre 2006 e 2007 e já neste primeiro semestre o pecúlio (avaliado agora em 74 milhões de euros) cresceu 101%, apesar da «aterragem» da economia e da explosão da bolha imobiliária que pode, dentro de alguns meses, levar ao retorno de milhares de emigrantes.

Fonte: Agência Financeira

Justiça tributária: Governo lança 5 juízos liquidatários

Uma portaria do Governo lançou novas medidas «de urgência» visando desbloquear a justiça tributária, com a incorporação de 30 novos juízes e a criação de cinco juízos liquidatários em Setembro, refere o Jornal de Notícias esta sexta-feira.

Multa de cem euros para uniões de facto

Os casais unidos de facto que estão a ser chamados às repartições de Finanças para comprovar a validade do domicílio fiscal estão a ser penalizados com uma multa de cem euros.
Tal como o Correio da Manhã noticiou ontem, as repartições não estão a aceitar as declarações passadas pelas juntas de freguesia que atestam que os contribuintes vivem na mesma casa. Em consequência disso, os sujeitos passivos são obrigados a preencher uma nova declaração de IRS e é-lhe aplicada uma multa de 50 euros por cada um (o mínimo legal).
Esta acção de fiscalização foi decretada pela Direcção de Serviços do IRS, e avalizada pelo director-geral, Azevedo Pereira, depois de vários cruzamentos de informação mostrarem que as declarações entregues pelos contribuintes unidos de facto, não coincidiam no domicílio fiscal. Um requisito fundamental para que as u’niões de facto sejam equiparadas ao casamento.

Fonte: Correio da Manhã

Major suspeito de crime fiscal

O major Valentim Loureiro e o filho, João Loureiro, estão na mira do Fisco. No seguimento da Operação ‘Resgate Fiscal’, lançada pela Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) no início de Agosto, a Administração Tributária está a analisar a gestão da família Loureiro à frente da SAD do Boavista, de modo a apurar qual a responsabilidade dos gerentes daquela sociedade na dívida de 15 milhões de euros ao Fisco e à Segurança Social.
No limite, e no caso de o Boavista não ter bens suficientes para pagar, as Finanças ponderam lançar mão da figura da ‘reversão’ prevista na Lei Geral Tributária, e que permite que os bens próprios dos sócios gerentes respondam por dívidas da empresa.
No caso de se provar que, durante a gestão da família Loureiro, existiram impostos cobrados aos atletas que não foram entregues aos cofres do Estado, o Major e João Loureiro incorrem no crime de abuso de confiança fiscal, previsto e punido com pena de prisão até três anos ou com multa até 360 dias, pelo artigo 105º do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT).
Os serviços centrais do Fisco estão a fazer um levantamento das dívidas do Boavista, cruzando a informação com os anos em que o clube foi presidido por Valentim e por João Loureiro.
O CM sabe que o levantamento deverá estar concluído até ao final de Setembro, altura em que ambos os contribuintes serão chamados ao serviço de Finanças para serem ouvidos sobre a situação do clube. No caso de a situação de incumprimento persistir, deverão ser constituídos arguidos por crime de abuso fiscal pelos serviços da Direcção-Geral dos Impostos com competência para investigação enquanto Órgão de Polícia Criminal (artigo 40º/2 do RGIT).
A actual Administração, liderada por Álvaro Braga Júnior, já pediu "reunião urgente" com o ministro das Finanças, na sequência da rejeição do plano de regularização de dívidas apresentado pelo clube.
PORMENORES
VENDA DO ESTÁDIO
O Fisco vai colocar à venda o estádio do Bessa no próximo dia 20 de Novembro por 28 milhões de euros.
CÂMARA DO PORTO
Um dos potenciais compradores do estádio do Boavista é a Câmara Municipal do Porto. No caso de a autarquia não se mostrar interessada, o Fisco pode ficar proprietário do espaço.
PASSES DOS JOGADORES
Outro dos activos da SAD boavisteira são os passes dos atletas da equipa de futebol.

Miguel Alexandre Ganhão

Fonte: Correio da Manhã

TAP deve milhões ao Fisco brasileiro

A VEM, empresa de manutenção da TAP no Brasil, está em tribunal por uma alegada dívida de 450 milhões de reais (187 milhões de euros) às Finanças brasileiras, revela o «Sol».
O processo arrasta-se em tribunal e ainda está em fase de negociação. A TAP admite a existência da dívida mas garante que o valor será mais baixo do que os 187 milhões de euros.
O pagamento será feito pela VEM de forma faseada.

Estado perde 190 milhões por mês nos certificados de aforro

O Estado fica sem 190 milhões de euros de certificados de aforro, mensalmente, comparando Julho a Dezembro de 2007 com Fevereiro a Julho deste ano. A revelação foi feita ao «Correio da Manhã» por Leonor Coutinho, deputada do Partido Socialista e elemento da direcção da Associação Portuguesa de Utilizadores e Consumidores de Produtos Financeiros (SEFIN).
Segundo a mesma fonte, as aplicações em certificados de aforro subiram, mensalmente, 70 milhões de euros de Julho a Dezembro de 2007. Ou seja: nestes instrumentos financeiros, utilizados por muitos portugueses, os depósitos eram superiores aos resgates.
Mas, de Fevereiro a Julho deste ano, as saídas mensais, mais elevadas do que as entradas, somam 120 milhões de euros. Assim, conforme frisou Leonor Coutinho, «o Estado perde 190 milhões de euros por mês» de Julho a Dezembro de 2007 e de Fevereiro a Julho do ano corrente. O que dá a quebra total de 2,28 mil milhões de euros.
A deputada e directora da mencionada associação de consumidores de produtos financeiros lembrou que na referida comparação (de Julho a Dezembro do ano passado e de Fevereiro a Julho de 2008) não deve ser tido em consideração Janeiro deste ano, mês em que houve uma movimentação atípica devido à alteração da taxa de juro.
Em Dezembro de 2007, as aplicações em certificados de aforro totalizavam 18,05 mil milhões de euros; em Julho deste ano, 17,462 mil milhões de euros (menos 588 milhões de euros).

Fonte: Agência financeira

Economia nacional deverá ter crescido 0,4% no 2ª trimestre

A Estimativa Rápida do Produto Interno Bruto (PIB) do Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta para um crescimento da economia portuguesa de 0,9% em volume no 2º trimestre de 2008, face ao período homólogo, a mesma taxa registada no trimestre anterior.
Já o PIB no 2º trimestre de 2008 terá aumentado 0,4% face ao trimestre precedente, o que quer dizer que Portugal escapou de uma recessão (dois trimestres seguidos em contracção) por muitas temida.
Segundo o INE, «estes resultados incluem revisões nos valores apurados para os trimestres anteriores, reflectindo a incorporação dos resultados das Contas Nacionais definitivas para o ano 2006 e a actualização da informação de base disponível. Nesta actualização destaca-se a incorporação das versões mais recentes da Balança de Pagamentos e das estatísticas do comércio internacional de bens».
De referir ainda que «as alterações agora efectuadas traduziram-se numa revisão em alta do crescimento do PIB em 0,1 pontos percentuais (p.p.) em 2006 e 2007 face às anteriores estimativas. Relativamente ao 1º trimestre de 2008, a taxa de variação homóloga do PIB manteve-se em 0,9%».
Os resultados correntes das Contas Nacionais Trimestrais do 2º trimestre de 2008 serão divulgados no próximo dia 9 de Setembro de 2008.

Fonte: Agência financeira

Boavista pediu «reunião urgente» com ministro das Finanças

O Boavista pediu esta quarta-feira «uma reunião com carácter de urgência» com o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, por causa da rejeição do plano que tinha apresentado para regularizar as suas dívidas ao Fisco e à Segurança Social.
Fonte do clube disse à agência «Lusa» que os responsáveis boavisteiros pretendem lembrar que o que está em causa é a sobrevivência de «uma instituição com 105 anos», feitos no dia 1 deste mês.
O Boavista viu rejeitado pelos principais credores, Fisco e Segurança Social, o novo Plano Extrajudicial de Conciliação (PEC) que requereu junto do Instituto de Apoio às Pequenas e Medias Empresas e à Inovação (IAPMEI), no dia 31 de Julho.
O IAPMEI enviou terça-feira ao clube portuense uma notificação explicando que o Fisco e a Segurança Social «entendem não estarem reunidas as condições necessárias à aprovação de um novo PEC, pelo que se irá proceder à extinção do mesmo».
O mesmo instituto informa ainda que os credores admitem negociar um novo acordo. Para tal, contudo, o Boavista tem de apresentar primeiro «um novo requerimento acompanhado de um plano financeiro melhor fundamentado, bem como as respectivas garantias necessárias e legais».
Os credores apontam dois motivos para esta posição: «um historial de incumprimento do anterior plano prestacional de um outro acordo oportunamente celebrado» e «o continuado incumprimento» das obrigações fiscais correntes, por parte da SAD axadrezada.
Culpa da anterior administração
O Boavista, que acumulou uma dívida de 15 milhões de euros às duas entidades, respondeu esta quarta-feira ao IAPMEI através de um «fax» e desde logo refere que os incumprimentos apontados são «actos de gestão do anterior Conselho de Administração».
O anterior plano, acordado ainda no tempo em que João Loureiro presidia ao Boavista, previa o pagamento faseado de 6,5 milhões de euros, só de dívidas ao Fisco, valor que entretanto aumentou para cerca de 11,8 milhões e que faz do clube do Porto um dos maiores devedores do país.
A actual administração, liderada por Álvaro Braga Júnior, argumenta que «nada tem a ver» com a anterior e «apenas está a tentar solucionar um problema que herdou».
Motivos suficientes para exprimir a sua «dificuldade em entender» a posição que os credores acabam de manifestar.

Fonte: Agência Financeira

Crise leva a optar por campismo e pousadas de juventude nas férias

Os parques de campismo licenciados receberam 467.500 campistas no primeiro semestre deste ano, mais 3,7% que nos primeiros seis meses de 2007.
O número de dormidas, no entanto, foi menor este ano, 5,7%, ficando-se pelos 1,7 milhões. Quer isto dizer que os parques de campismo têm mais clientes, mas estes ficam menos tempo.
Os residentes representaram cerca de 64% do total de dormidas, tendo a estada média atingido as 3,6 noites.
As colónias de férias e pousadas de juventude também apresentaram um crescimento no número de hóspedes: mais 4,5% para 217.400 pessoas.
Já o total de dormidas registadas nestes estabelecimentos foi de 478.100, numa ligeira queda homóloga de 0,2%.
Do total de dormidas neste meio de alojamento, 78,7% são de residentes, cabendo aos não residentes os restantes 21,3%. A estada média situou-se nas 2,2 noites.
Não se verificaram alterações nos principais destinos dos campistas: Algarve, Centro e Lisboa.
De igual modo, a repartição das dormidas em colónias de férias ou pousadas de juventude revela que se manteve a preferência pelas regiões de Lisboa, Centro e Norte.

Fonte: Agência financeira

Dinheiro ganho com Jogo da Roda pode ter de pagar impostos

«Uma pessoa arranja dois amigos. Cada um deles consegue mais dois jogadores e este grupo de sete pessoas é o núcleo inicial. Depois, cada um deles, dos quatro do último grupo, capta duas pessoas que entram para a Bolha pagando uma importância que pode ir de alguns euros a 1.000 ou mais. Quando entrarem as oito pessoas, se cada uma tiver pago 1.000 euros, o espertalhão da ideia inicial recebe os 8.000 euros e sai do jogo. Então os dois jogadores seguintes dividem a Bolha inicial em duas, ficam no seu centro e o ciclo recomeça. Quando uma bolha tiver mais oito pessoas aderentes a que está no centro sai, leva o dinheiro, os outros avançam para o centro e assim indefinidamente. Simples, rápido, com lucro garantido e sem impostos de IVA ou IRS!»
É assim que o chamado Jogo da Bolha, também conhecido por Jogo da Bola ou Jogo da Roda, é apresentado no site http://www.jogodabolha.com. Mas as coisas, não são bem assim. Ou pelo menos, podem não ser.
É que, ao contrário do que diz esta apresentação, os jogadores podem ter de declarar e pagar impostos sobre os montantes ganhos com este esquema. Ainda nada é certo, até porque o próprio Fisco ainda não sabe se este dinheiro, ganho através deste tipo de «jogos» está ou não sujeito a tributação, nem que tipo de tributação.
Em princípio, todos os rendimentos têm de ser declarados e tributados. Mas este tipo de rendimento é uma espécie de novidade em Portugal e não se enquadra em nenhuma das situações previstas. Por isso mesmo, «a Direcção-geral dos Impostos (DGCI) está a analisar esta situação para saber se há efeitos fiscais», ou seja, «para perceber se há ou não relevância fiscal e implicações fiscais», disse fonte oficial do Ministério das Finanças à Agência Financeira. Ou seja, o Fisco está a analisar a situação para saber se deve ou não exigir que estes rendimentos do Jogo da Bolha sejam declarados e se deve ou não cobrar impostos sobre eles.
Caso o Fisco conclua que a resposta é «sim», que este dinheiro deve ser declarado e tributado, outras questões se levantam. Nomeadamente, como controlar este tipo de rendimento, como saber quem está envolvido nos jogos e quanto ganham.
Ganhos podem ser tributáveis na categoria B
Os ganhos com o Jogo da Bolha são tributáveis na categoria B, acredita Diogo Leite de Campos, Especialista em Direito Fiscal.
Em declarações ao «Correio da Manhã», o especialista explica: «aquilo é uma situação em que um indivíduo coloca dinheiro em jogo e que lucra colocando outros jogadores na roda, sendo empurrado para o centro da actividade com a entrada de novas pessoas. É uma actividade lucrativa por conta própria, não vejo por que há-de ser diferente do desenvolvimento de software, construção de computadores ou de apostar na Bolsa. Não é por ser um ganho que deve ser automaticamente tributável, mas diria que o Jogo da Bolha é uma actividade empresarial por conta própria, lucrativa, que pode ser tributada na categoria B do IRS».

Fonte: Ag~encia Financeira

IAPMEI notifica o clube axadrezado do indeferimento do pedido

O Plano Extrajudicial de Conciliação (PEC) pedido pelo Boavista para regularização de dívidas ao Fisco e Segurança Social, e que permitiu a sua inscrição para competir na Liga de Honra de futebol, não foi aceite.
Segundo a agência «Lusa», o Instituto do Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Desenvolvimento (IAPMEI) notificou esta terça-feira o clube do indeferimento do pedido, por falta de acordo dos principais credores, Finanças e Segurança Social, que entendem não estar reunidas as condições para aprovação de um novo PEC.
A admissão do pedido do PEC, comprovada com documento do IAPMEI, permitiu ao Boavista cumprir um dos pressupostos para inscrição dos clubes nas competições Liga Portuguesa de Futebol Profissional, cujo prazo terminou segunda-feira.
Entre os motivos da recusa do acordo estão a falta de cumprimento de um anterior PEC e o continuado incumprimento das obrigações fiscais, que levou recentemente à penhora do Estádio do Bessa, no Porto, por parte da Direcção-Geral dos Impostos.
O recinto dos «axadrezados», que está em venda por cerca de 29 milhões de euros, foi apresentado pelo Boavista como garantia no PEC agora rejeitado.

Aposentam-se por dia 63 funcionários públicos

É uma inevitabilidade de qualquer administração envelhecida. Por cada dia que passou na primeira metade deste ano, 63 funcionários públicos passaram à reforma. É esta a principal porta de saída da função pública e o Governo tem-se esforçado por a manter bem aberta.
Segundo avança o «Diário de Notícias», no primeiro semestre deste ano, reformaram-se 11.610 funcionários públicos, o que corresponde a uma média de 63 trabalhadores por dia. Se este ritmo se mantiver, a administração pública perderá este ano cerca de 23 mil funcionários.
Em termos comparativos, regista-se uma ligeira descida homóloga, de 2,1%, mais fraca do que a verificada um ano antes (3,2 por cento). Apesar disso, os dados oficiais publicados no boletim de execução orçamental dão conta de um inusitado aumento do número de novas aposentações em Junho. Foram 2679 os trabalhadores que, nesse mês, passaram à situação de reforma-o nível mais alto desde Fevereiro de 2006.
A esmagadora maioria (59%) dos novos reformados é oriunda da administração central. Os restantes vêm da administração local (12%), das forças militares e de segurança (9%) e da administração regional (5%).

Fonte: Agência Financeira

DGS propõe revisão do valor do IVA dos protectores solares

A Direcção Geral da Saúde (DGS) propôs ao Ministério da Saúde a revisão do valor do IVA dos protectores solares, actualmente a 20 por cento e considerados cosméticos, disse à Lusa o director-geral, Francisco George.
«A DGS pediu um parecer a um professor de dermatologia do Porto, de reconhecida competência, para fundamentar uma proposta a apresentar ao Ministério da Saúde [relacionada com o valor do IVA nos protectores solares]», disse à Lusa Francisco George.
O director-geral de saúde adiantou que a proposta foi entregue segunda-feira à ministra da Saúde e advertiu que «não vai contemplar todos os protectores solares por igual».
O dermatologista convidado a formular o parecer, Osvaldo Correia, explicou à Lusa que apresentou à DGS um «ponto de situação da doença [cancro cutâneo] em Portugal», onde recomenda um decréscimo no valor dos protectores solares.
«Não podemos dizer que o creme protector solar evita o aparecimento do cancro cutâneo mas é um instrumento utilizado, entre outros, para o prevenir», explicou o dermatologista para justificar a reavaliação do preço.

Fonte: Dinheiro Digital

Funcionários do Fisco recebem 60 milhões em prémios

A atribuição do prémio depende sobretudo do desempenho dos funcionários da máquina fiscal. Metas de cobrança têm sido superadas.

Este montante representa um ligeiro decréscimo, de 1,1%, face ao total que foi distribuído pelos funcionários em 2006, o que equivale a menos 668,4 mil euros. Esta descida deve-se à entrada de estagiários para a Direcção-Geral dos Impostos que só recebem o prémio a partir do segundo ano de actividade, segundo apurou o Diário Económico.À semelhança do que acontece em muitas empresas do sector privado, esta compensação é distribuída aos funcionários pelo bom desempenho e pelo cumprimento das metas de cobrança definidas no início de cada ano, as quais têm vindo a ser sucessivamente ultrapassadas. Só no ano passado, por exemplo, a meta para a recuperação de dívidas fiscais – cobranças coercivas – era de 1,6 mil milhões de euros, objectivo que foi ultrapassado em 27 milhões. O crescimento das receitas fiscais tem sido, aliás, um dos pilares para a redução do défice orçamental desde 2005. A atribuição do prémio varia consoante o cargo e o vencimento. Assim, aos funcionários é atribuído um bónus que equivale a 30% do vencimento, aos chefes de repartições de Finanças, 35%, e os dirigentes recebem uma compensação de 42%. Segundo as Finanças, desde 2005 que estes valores de referência estão congelados, “como todas as remunerações suplementares da Administração Pública”. Este prémio é pago por três vezes ao longo do ano. “No total anual, cada funcionário recebe cerca de um salário a mais”, afirmou um funcionário do Fisco, que preferiu o anonimato.Para terem direito a este bónus os 11.463 funcionários do Fisco têm de reunir três condições: uma classificação de serviço de bom ou uma classificação superior; têm de exercer de forma efectiva funções na DGCI ou na Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) quando o prémio é distribuído; e não podem ter sido punidos com uma pena disciplinar superior a uma repreensão escrita. De onde vem o dinheiroSegundo o Ministério das Finanças, as receitas do Fundo de Estabilização Tributário (FET) são compostas por 5 % das receitas fiscais cobradas coercivamente e por uma percentagem das receitas próprias da Direcção-Geral dos Impostos como custas e taxas de justiça ou impressos e venda de bens e de publicações. Segundo o Orçamento do Estado para este ano, o Fundo tem um total de 230,7 milhões de euros disponíveis, aplicado pela Direcção-geral do Tesouro.O Fundo foi criado em 1997, pelo então ministro das Finanças, Sousa Franco, e começou a ser distribuído em 1998, para recompensar os funcionários pelo esforço feito e como forma de fixar quadros superiores. Estado gasta 292,4 milhões com funcionáriosNo ano passado, a despesa total do Estado com os funcionários do Fisco atingiu os 292,4 milhões de euros. Segundo o relatório, a maior fatia foi para os salários, com 272,5 milhões. Já as horas extraordinárias que os funcionários trabalharam para cumprir as metas definidas pelo Ministério das Finanças custaram três milhões de euros ao Estado. No total, foram trabalhadas mais de 53 mil horas além do regime de horário normal, o que representa uma redução das horas extraordinárias, que em 2006, atingiram quase as 63 mil horas. No que se refere às ajudas de custo foram canalizados 2,8 milhões de euros. Com outros prémios e gratificações aos funcionários – excluindo o FET – o Estado pagou 2,1 milhões de euros. Quanto ao absentismo, os funcionários da DGCI deram mais de 170 mil faltas, sendo as que mais influenciaram este resultado.

Fonte: Diário Económico

Fisco vai porta-a-porta identificar bens penhoráveis

Durante o mês de Agosto, os inspectores do Fisco vão andar numa operação porta-a-porta a fazer o inventário de todos os bens que os contribuintes têm na sua titularidade e que possam ser penhorados. Os visitados serão não só empresas mas também singulares com dívidas tributárias e prometem agitar o tradicionalmente pacato mês de Agosto, pelo menos de quem resolva ficar em casa nas férias ou continuar em laboração. As instruções do Director-Geral dos Impostos (DGCI), Azevedo Pereira, seguiram este sábado para os directores e chefes de finanças do País, e foram acompanhadas de uma listagem completa com todos os devedores que têm "obrigatoriamente" de ser visitados. Mas os serviços locais podem juntar-lhes mais nomes.

Fonte: Jornal de Negócios

Fisco sem pessoal para cobranças

A Administração Fiscal está sem funcionários para realizar as diligências que estão previstas na ‘Operação Resgate Fiscal’. Segundo apurou o Correio da Manhã, há cerca de 2000 processos-crime activos a nível nacional, que ocupam praticamente todos os funcionários da justiça tributária.
'Actualmente não existem meios humanos que possam tratar mais 24 mil processos, que é o universo potencial das empresas que cometeram crimes fiscais', afirmou ao CM uma fonte da Inspecção Tributária.
Vários dirigentes do Fisco contactados pelo CMmostraram-se 'perplexos' com a escolha do mês de Agosto para o lançamento de uma operação com esta envergadura. 'Os funcionários e os contribuintes estão de férias', adiantaram alguns responsáveis do Fisco, enquanto outros são da opinião de que 'estamos perante uma primeira fase de inspecção, que terá a sua máxima força durante o mês de Setembro, quando os contribuintes regressarem de férias'.
Esta iniciativa é a continuação daquela que foi realizada (com bons resultados) em Novembro e Dezembro de 2007. 'O director- geral quis repetir a iniciativa este ano, só que mais cedo', referem as mesmas fontes.
Outro fundamento avançadoparaesta iniciativa foi a notícia de que iriam ser constituídas 'comissões de conciliação fiscal', com vantagens para o contribuinte que aderisse a este tipo de resolução do contencioso tributário. Veio incutir a ideia de que a Administração Fiscal preparava um ‘perdão’ para as infracções cometidas. Uma percepção que levou os contribuintes a recusarem o pagamento dos montantes em falta mesmo quandoabordados porinspectoresdas Finanças.
Neste momento, as várias direcções de Finanças estão a fazer uma primeira triagem aos contribuintes que devem ser visitados. Os responsáveis do Fisco esperam que pelo menos metade das 50 mil empresas que, no corrente ano, praticaram crimes fiscais já não tenha existência jurídica ou não tenha bens que garantam o pagamento das dívidas. Esta realidade reduziria substancialmente as acções de inspecção a realizar.
Outro receio dos directores e chefes de Finanças é que as visitas porta-a-porta dos inspectores tributários, para identificar bens que possam ser penhorados, possam comprometer os objectivos definidos em relação às execuções fiscais.
'Existem inspectores que estão a fazer trabalho para a justiça tributária , o que pode pôr em causa o cumprimento dos objectivos definidos no âmbito da Inspecção', referiu um responsável do Fisco. Actualmente a Inspecção Tributária conta com cerca de 2000 funcionários, embora nem todos estejam a realizar trabalho inspectivo. Muitos estão a chefiar repartições ou estão adstritos à justiça tributária.
PORMENORES
Perder em tribunal
Muitos dos processos-crime que o Fisco move contra os contribuintes são perdidos em tribunal por vícios de forma.
Contas com o Citigroup
O acordo celebrado por Manuela Ferreira Leite com o Citigroup para a titularização de dívidas fiscais deverá ser revisto no final deste ano. Esta negociação poderá retirar alguns milhões de euros à receita fiscal que os serviços vão arrecadar até ao fim de 2008 e que já está deprimida face à crise económica.

Miguel Alexandre Ganhão

Fonte: Correio da Manhã

Quem chega a Lisboa sozinho de carro vai pagar portagens mais altas

Quem chega a Lisboa sozinho de carro vai ter de pagar portagens mais altas do que aqueles que viajam acompanhados.
Segundo o jornal «Público», a introdução de portagens diferenciadas nos acessos à cidade que já são taxados é uma das principais medidas propostas num estudo sobre a melhoria da qualidade do ar na região de Lisboa e Vale do Tejo.
O plano que visa o cumprimento das directivas comunitárias em matéria de poluição atmosférica foi ontem publicado em Diário da República, em anexo a uma portaria que ordena a execução das medidas nele apresentadas.
Só em dias úteis e a certas horas
O aumento das portagens dos carros que circulam só com o condutor deve, segundo o documento, ser feito apenas nos dias úteis e a certas horas. Em Roma, por exemplo, a penalização tem lugar das 9h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Mas esta é apenas a segunda medida considerada prioritária para reduzir para níveis aceitáveis as partículas que sujam o oxigénio que todos respiram.
Os autores do trabalho dizem que a medida mais relevante de todas é o aumento do número de corredores Bus, que permitiria aumentar a velocidade média de circulação dos autocarros dos actuais 14,9 quilómetros/hora para 25.
A criação de cada um destes corredores é alvo de negociações entre a Carris e a Câmara de Lisboa, mas o processo parece padecer de doença grave. Senão, veja-se: em 2005, e de acordo com a newsletter da Carris, a autarquia considerou que poderia abrir corredores na Rua dos Fanqueiros e na Morais Soares, entre outras artérias. Hoje nenhuma delas tem ainda uma faixa exclusiva para os transportes públicos.

Fonte: Agência Financeira

Euribor a seis meses não pára de subir

A Euribor a seis meses, a taxa mais usada como indexante nos contratos de crédito à habitação em Portugal, não pára de subir. Depois de ter registado um novo máximo na quarta-feira, outro recorde foi atingido esta quinta-feira.
A taxa subiu mais uma décima e ficou agora nos 5,167%, o valor mais alto desde Novembro de 2000. Já no mês passado, este indexante tinha registado a média mais alta de sempre, fazendo subir as prestações dos contratos de crédito com revisão marcada para este mês de Agosto.
Por seu lado, a Euribor a três meses subiu também mais uma décima para 4,968%. Apenas a taxa a 12 meses recuou quatro décimas para 5,350%. Este novo máximo da Euribor a seis meses é assim atingido no dia em que o Banco Central Europeu (BCE) decidiu manter as taxas de juro de referência estáveis nos 4,25% por mais um mês.
A instituição monetária tem sido pressionada pela elevada taxa de inflação, que está em máximos na Zona Euro, ultrapassando os 4%, ou seja, mais do dobro do tecto de 2% que o BCE fixou como ideal para garantir a estabilidade de preços, que é o principal objectivo do banco central. No entanto, os analistas acreditam numa inversão da tendência da inflação, agora que os preços das matérias-primas nos mercados internacionais estão a descer. Além disso, a desincentivar grandes subidas da taxa de juro está o abrandamento económico europeu e global, ao qual Portugal não deverá escapar.
O mercado está agora à espera do discurso do presidente da instituição, Jean-Claude Trichet, na conferência de imprensa que, como habitualmente, terá lugar depois da reunião do comité do banco.

Fonte: Agência financeira

Bancos sobem juros no crédito mais depressa que nos depósitos

Diferencial de juros está no nível mais elevado de Outubro de 2006.

Um em cada três espanhóis teme que a crise os deixe na rua

84% diz-se aberto a novas oportunidades A crise económica está a diminuir as contratações profissionais e, inclusivamente, está a levar algumas empresas a fazer despedimentos, gerando entre os trabalhadores o medo de «ir pararem à rua», de acordo com um estudo realizado pelo portal de emprego «CBJobs.es», citado pelo «Cinco Dias».
Assim, este estudo revela que 22 por cento das empresas efectuou despedimentos no segundo trimestre e que 21% pensa continuar a fazê-lo durante o terceiro, face a 74% que não espera mudanças e a 5% que não sabem o que vai acontecer.
Um terço dos trabalhadores espanhóis teme que se efectuem despedimentos nas suas empresas. Um em cada quatro confessa que está à procura de trabalho e um em cada dez deseja o seu actual trabalho no prazo de seis meses, proporção que alcançaria os 23% se o prazo se estendesse a um ano.
De entre aqueles que procuram activamente um trabalho, 84% assegura estar aberto a um novo emprego se surgisse uma boa oportunidade. Segundo «CBJobs.es», o tempo médio que dedicaram os trabalhadores entrevistados para encontrar a sua última ocupação foi de dois ou mais meses para os 29% e mais de um semestre para os 16%.
De acordo com os resultados deste estudo, mais de metade das empresas espanholas reconhecem que a situação económica as obrigou a reduzir o ritmo de contratações em comparação com o ano de 2007.

Fonte: Agência Financeira

Desvalorização da libra «espanta» britânicos

Apesar de estarmos no Verão e em plena época de férias, a procura pelos hotéis do Algarve parece ter diminuído, pelo menos face ao ano passado. E apesar dos preços serem para todos os bolsos, a actual crise que se vive fala mais alto.
Segundo a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), a taxa de ocupação global média/quarto foi de 84,4%, em Julho deste ano, o que se traduz numa quebra de 3,5% face ao mesmo mês de 2007 (que contou com 87,4%).
Já a taxa de ocupação global média/cama registada, 77,4%, ficou 5,2% abaixo do valor verificado no ano anterior (81,7%) e se tivermos em conta as diversas zonas geográficas, percebemos que as maiores descidas verificaram-se nas zonas de Faro e Olhão (menos 13,1%), Lagos e Sagres (menos 6,9%) e até Vilamoura, Quarteira e Quinta do Lago (com menos 5,9%).
A única subida a assinalar, segundo a mesma associação, ocorreu na zona de Carvoeiro e Armação de Pêra (que assinalou uma subida de 3,7%).
Já a zona de Monte Gordo e Castro Marim foi a que apresentou a taxa de ocupação mais elevada, com 91,7%, enquanto Faro e Olhão registou a taxa de ocupação mais baixa, com 55,1%.
Aldeamentos e apartamentos ainda são os mais procurados
Por categorias, as principais descidas registaram-se nos hotéis e aparthotéis de 3 estrelas (menos 8,5%), nos de 4 estrelas (menos 3,5%) e nos de 5 estrelas (menos 3,2%).
A única subida a assinalar registou-se nos aldeamentos e apartamentos turísticos de 5 e 4 estrelas (mais 6,3%), mas foram os de 3 e 2 estrelas aqueles que registaram a taxa de ocupação mais alta (86,4%), enquanto que a mais baixa ocorreu nos hotéis de 5 estrelas (79,5%).
Mas há mais. A crise internacional também parece estar a afectar os estrangeiros do nosso país e a verdade é que a desvalorização da libra também não tem ajudado. Os britânicos, que regra geral são os que mais procuram o nosso país representaram, em Julho, apenas 36% das dormidas totais no Algarve, seguidos dos portugueses com 19,5% e dos holandeses, com 15,8%.
Já o volume de vendas total registou uma descida de 3,4% relativamente ao período homólogo de 2007.

Fonte: Agência financeira

Comércio quase não dá pela descida do IVA

Cêntimos, ou poucos euros, é no que se traduzem as diferenças nos preços dos produtos que há um mês tiveram uma baixa da taxa do IVA de 21 para 20%, descida que passa despercebida aos consumidores.
"Pessoalmente, não vi diferença absolutamente nenhuma. Eu tive o cuidado de ver os preços anteriores à redução (do imposto) e quando voltei no outro dia ou passado uma semana os preços continuavam na mesma", disse Maria Augusta Rodrigues, uma consumidora que ontem espreitava as lojas da Rua Augusta, em Lisboa, citada pela agência Lusa.
A generalidade dos consumidores entrevistados pela Lusa declarou não ter tido o cuidado de Maria Augusta em comparar preços, mas a resposta à pergunta "Notou alguma diferença nos preços desde que foi aplicada a nova taxa do IVA?" é invariavelmente a mesma: "Não, nenhuma". A baixa redução no IVA não permitiu a consumidores como Guilhermina Fernandes, José Luís Bouça ou Sara Fernandes notar qualquer alteração no orçamento familiar e no nível de poupança.
"A nível de vestuário e de calçado não notei, apesar de não ser grande consumidora, porque 1% no IVA é muito pouco. Não houve grandes alterações no meu orçamento familiar. Continuo a consumir o que consumia antes e as diferenças são mínimas ou nenhumas", disse à Guilhermina Fernandes.
Ainda assim, Sara Fernandes e José Luís Bouça admitem que esta até possa ser uma medida positiva, mesmo que não tenha um impacto generalizado e visível. Julgam até que pode ter efeitos importantes no consumo de alguns produtos, como os combustíveis.
Do ponto de vista dos comerciantes, a redução do imposto sobre o consumo trouxe pouco mais que o trabalho de alterar rótulos e preçários, para que a 1 de Julho os produtos estivessem disponíveis para venda devidamente taxados a 20%. "Foi muito pequena a redução e não se sentiu praticamente nada. Os preços já são muito baixos e o IVA baixou muito pouco, portanto, é uma questão de cêntimos, os clientes não notam nada", referiu o proprietário de uma loja de decoração na Estrada de Benfica, em Lisboa.
Um mês depois da entrada em vigor da nova taxa do IVA, para consumidores e comerciantes portugueses é como se nada tivesse mudado.

Fonte: Jornal de Notícias

Repartição de Cascais no limite por dúvidas do IRS

A repartição de Finanças de Cascais «está no limite», uma vez que à falta de pessoal e instalações precárias - há obras desde Abril -, juntam-se agora as centenas e centenas de contribuintes convocados para esclarecer dúvidas sobre as declarações de IRS, noticia a edição electrónica do semanário Expresso.
As convocatórias que estão a levar os contribuintes à repartição de Cascais e, consequentemente, a abarrotar os serviços, visam o esclarecimento de dúvidas relacionadas sobretudo com Seguros (por números duplicados de contribuinte, da seguradora e da instituição bancária à qual está vinculada) e com pensões de alimentos.
As filas começam pela manhã, antes de os serviços abrirem as portas. «A espera raramente é inferior a duas horas, podendo prolongar-se até três ou mais», denuncia o Expresso.
Apesar da situação anómala, a repartição fecha para o almoço, entre as 12h30 e às 14h, obrigando muitos contribuintes a regressar à tarde, sem garantia de atendimento, conta ainda o jornal.

Governo reduz pensões a 289 mil ex-combatentes

A proposta de lei aprovada pelo Conselho de Ministros sobre os benefícios aos antigos combatentes reduz os suplementos especiais de pensão a 289 mil beneficiários, num valor global de 13 milhões euros ao ano, refere a edição digital do Expresso antecipando um artigo que será incluído na edição semanal de sábado.
A nova legislação, aprovada na semana passada, altera o modo de cálculo do complemento estabelecido no tempo do ministro Paulo Portas, e cria três escalões em função do tempo de serviço e risco da zona, com um limite máximo de €150 e um mínimo de €75.
Mais de 50 mil ex-combatentes sairão beneficiados, uma medida que o secretário de Estado da Defesa considera de maior equidade.
O Governo quer travar o aumento progressivo da despesa com estes suplementos que, do ponto de visa financeiro, beneficiavam sobretudo os militares do quadro permanente com várias comissões em África, descurando os milicianos.
Todavia, observa o semanário, uma parte significativa dos que perdem situa-se no escalão intermédio, precisamente aqueles que fizeram uma comissão de serviço.

Fonte: Dinheiro Digital
Actualmente, há 440 mil ex-combatentes inscritos, mas a nova lei alarga aos emigrantes e profissionais liberais o novo regime.

EDP adjudica CCGT de 424 MW nas Astúrias por 280 M€

A EDP adjudicou esta sexta-feira um projecto "chave-na-mão" visando a construção de uma nova central de ciclo combinado (CCGT) em Espanha num investimento previsto de 280 milhões de euros (M€), anunciou a eléctrica em comunicado.
O contrato foi assinado com um consórcio formado pela francesa Alstom e a asturiana Duro Felguera. O negócio prevê a construção de uma nova central de ciclo combinado a gás natural (CCGT), em Soto de Ribera, nas Astúrias.
A nova central, denominada Soto 5, deverá dispor de uma capacidade instalada de 424 MW. A co-localização com a CCGT denominada Soto 4 «permitirá a obtenção de sinergias operacionais, nomeadamente através da utilização de diversas infra-estruturas comuns», explica informação enviada à CMVM.
As obras de construção terão início no decurso deste trimestre, estando prevista a entrada em operação comercial no primeiro trimestre de 2011.
Soto 5 será a quarta central do tipo CCGT a instalar em Espanha, aumentando assim a capacidade total de produção prevista para esta tecnologia no ano de 2011 para 1.6GW, em Espanha, e para 3.7GW, na Península Ibérica.

Fonte: Dinheiro digital

Petróleo dispara com tensões entre Irão e Israel

O preço do petróleo segue neste final de semana com uma forte tendência de subida devido às tensões entre o Irão e Israel.
O responsável israelita, Shaul Mofaz, afirmou que o Irão está a caminho da dar o «maior passo» no seu programa nuclear.
Neste momento, o Brent está a avançar 1,13 dólares para 125,11 por cada barril e, em Nova Iorque, o crude trepa 2,98 dólares para 127,06 por cada barril.

IVA: Parquímetros de Beja e Évora bloqueados pela ASAE

Os parquímetros de Évora e Beja estão bloqueados, à excepção de um parque, por decisão da ASAE, desde a última sexta-feira, por não cumprirem a redução de um ponto percentual na taxa de IVA.
De acordo com uma notícia divulgada hoje pelo Expresso Online, a acção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em Évora deveu-se ao facto de a cobrança do estacionamento aos utentes continuar a ser processada à taxa de IVA de 21 por cento, não reflectindo a descida para 20%, em vigor desde o início de Julho.
Contactada pela agência Lusa, Natália Fernandes, administradora executiva da empresa municipal que gere o estacionamento no centro histórico de Évora, confirmou o bloqueio dos parquímetros pela ASAE, através de uma ordem judicial emitida pelo Tribunal da Comarca.
Em Beja, à excepção do parque de estacionamento subterrâneo da Avenida Miguel Fernandes, gerido pela Câmara, todos os outros parcómetros geridos pela empresa Emparque, por concessão do município, num total de 965 lugares, estão desligados, confirmou hoje a Lusa numa ronda pelos locais.

Fonte: Dinheiro Digital

Lucros da banca caem 493 milhões

Os resultados líquidos do conjunto dos quatro maiores bancos privados a operar em Portugal, nos primeiros seis meses de 2008, são o espelho de um sector fragilizado pela crise. Santander Totta, BES, BCP e BPI obtiveram menos 493 milhões de euros que no primeiro trimestre de 2007, uma quebra nos lucros equivalente a 43%, ou seja, quase metade do valor facturado no mesmo período de 2007.
Apesar de, no conjunto, os bancos terem lucrado 647,9 milhões de euros no primeiro semestre – 3,6 milhões por dia –, só o Santander Totta registou uma ligeira subida do lucro. Parte das justificações para estes resultados está relacionada com um crescimento do incumprimento de empréstimos, a par da desvalorização das participações financeiras. O crédito malparado obrigou mesmo as instituições financeiras a aumentar o valor de aprovisionamento.
BES COM MENOS 28%
O BES foi o último a apresentar os dados do primeiro semestre. O banco presidido por Ricardo Salgado obteve um lucro de 264,1 milhões de euros, menos 28% que em 2007. Isto porque, ainda que o valor do produto bancário comercial tenha aumentado, os custos operativos foram superiores. Para reverter a tendência dos números, o BES vai introduzir um plano de eficiência energética através do qual pretende poupar 23 milhões de euros até 2010. Só em 2008, o banco quer poupar três milhões de euros.
Ricardo Salgado admite que o BES poderá fazer cortes no pessoal, através de reformas antecipadas na área do ‘back-office’, e vender património. "A solidez financeira da instituição está à frente de tudo e se tivermos que fazer alienação de imóveis faremos."

Fonte: Correio da manhã

Inflação atinge os 4,1%

O valor da inflação na Zona Euro atingiu um novo máximo histórico ao atingir os 4,1% em Julho, relativamente a igual mês do ano anterior, segundo a estimativa do Eurostat divulgada esta quinta-feira.

Fonte: Correio Manhã

Air Luxor e clubes de futebol são algumas entidades com dívidas

O Ministério das Finanças já publicou uma nova lista de devedores, no site da Direcção-Geral dos Impostos.
Na lista negra aparecem várias empresas de diferentes ramos de actividade. É o caso da Air Luxor, que surge no escalão das dívidas que vai dos 101 a 500 mil euros e os clubes de futebol Boavista e Salgueiros que aparecem no escalão máximo, com dívidas superiores a 5 milhões de euros.
A lista distingue os devedores singulares dos colectivos, em que cada um dos segmentos subdivide-se tendo em conta o valor em falta. No 1º caso o valor vai dos 7.500 euros a 1 milhão de euros, enquanto no segundo vai dos 10 mil aos 5 milhões de euros.
«Esta é permanentemente actualizada com a inclusão de novos devedores que se verifique passarem a preencher os requisitos necessários ao efeito e a supressão dos devedores que, designadamente através do pagamento ou prestação de garantia, tiverem entretanto regularizado a sua situação tributária», refere o Fisco.

Fonte: Agência financeira