Mais de 70 buzinões de norte a sul contra aumento dos combustíveis

Depois dos pescadores e dos camionistas, chegou a vez das vozes - ou antes, das buzinas - de milhares de cidadãos soarem em protesto contra a escalada dos preços dos combustíveis. Promovida pelo Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), a acção de protesto marcada para hoje vai mobilizar mais de 70 buzinões de norte a sul do país, cobrindo praticamente todas as capitais de distrito.

Lisboa tem dois meses para explicar aumenta da taxa do Iva sobre o Tejo

Bruxelas dá dois meses a Lisboa para explicar as medidas que vai tomar para cumprir a sentença do Tribunal de Justiça europeu de aumentar de cinco para 20% as taxas de IVA das portagens das pontes sobre o Tejo.
Fonte comunitária disse hoje à agência Lusa, em Bruxelas, que a Comissão Europeia se prepara para enviar uma carta onde são dados dois meses às autoridades portuguesas para responder a esse pedido de informações.
"Consoante a resposta, a Comissão Europeia decidirá se deve tomar medidas adicionais", disse a mesma fonte.
Em conferência de imprensa, na passada quinta-feira, o ministro dos Transportes, Obras Públicas e Comunicações, Mário Lino, admitiu que o Estado vai ter que negociar com a Lusoponte, depois de o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ter decidido que Portugal terá de aumentar de cinco para 20 por cento a taxa de IVA das portagens das Pontes Vasco da Gama e 25 de Abril.
O valor da portagem paga pelos utilizadores vai manter-se, assegurou o ministro Mário Lino, pelo que com o aumento do IVA o valor da portagem arrecadado pela Lusoponte vai baixar.
"Vou ter que compensar a Lusoponte, mas o Estado vai ter uma receita maior em IVA", disse o ministro, garantindo que "é uma operação de soma zero".
Segundo Mário Lino, o que o Estado vai receber a mais de IVA (decorrente do aumento da taxa de cinco por cento para 20 por cento, ou seja, 15 pontos percentuais) entregará à Lusoponte, compensando-a da perda de receita.
Esta compensação terá de passar por uma revisão do contrato de concessão, através do chamado mecanismo de reequilíbrio financeiro.
A Comissão Europeia manifestou-se também quinta-feira passada "satisfeita" com a decisão do Tribunal de Justiça Europeu, por lhe ter dado razão no processo movido contra Portugal devido às taxas de IVA aplicadas nas portagens das pontes sobre o rio Tejo, em Lisboa.
"A Comissão Europeia está satisfeita com a sentença, que vai totalmente em linha com a nossa posição", afirmou, esta segunda-feira, à lusa um porta-voz do executivo comunitário.
O Tribunal de Justiça decidiu no mesmo dia que as taxas de IVA aplicadas nas portagens das pontes sobre o rio Tejo, em Lisboa, deverão aumentar de cinco para 20 por cento, dando assim razão à Comissão Europeia, que em 2005 introduziu um processo contra Portugal.
"O Tribunal conclui declarando que Portugal incumpriu, neste caso, com as obrigações decorrentes da Sexta Directiva, aplicando uma taxa reduzida de cinco por cento quando deveria ter aplicado a taxa normal do IVA às portagens nas travessias do rio Tejo, em Lisboa", segundo a sentença lida que condena Lisboa no pagamento das "despesas" com o processo.

Fonte: Jornal de Notícias

Preços do gás natural vão baixar 3,4% para famílias

Os preços do gás natural vão descer mais do que o previsto inicialmente para os consumidores domésticos que passam a pagar a partir de 1 de Julho menos 3,4%, anunciou esta segunda-feira a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. As tarifas vão vigorar para o “ano-gás” que vai de Julho de 2008 a Julho de 2009.

Combustíveis e alimentos fazem subir inflação

Gasolina, transportes, alimentos. Os preços sobem nos mercados e têm chegado com toda a força às famílias. Esta segunda-feira, soube-se que a inflação nacional continua a subir, apesar de ser a segunda mais baixa da Europa.

Mais de 330 mil pessoas têm mais de um emprego

Para uns, não há emprego; para outros, é o salário que é insuficiente. Entre estes, muitos vêem-se obrigados a encontrar um segundo trabalho que lhes permita complementar o salário recebido na actividade principal. Alguns fá-lo-ão por gosto. Certo, certo, é que são 6,5% da população empregadaNunca houve tanta gente a ter um segundo trabalhoMuito se fala dos portugueses que não conseguem encontrar um emprego - o Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que sejam 427 mil. Mas outros há que têm, não um, mas dois (ou mais) trabalhos.

Na maioria dos casos, não é por gosto, mas por necessidade, recorrendo a uma segunda actividade, exercida em tempo parcial, para compor o orçamento ao final do mês.

No primeiro trimestre deste ano eram 339,3 mil, mais 7,5% do que no período homólogo do ano anterior, situando-se a um nível historicamente elevado. Com efeito, na actual série do INE (desde 1998), nunca se registou um valor tão alto num primeiro semestre e, levando em conta os outros períodos do ano, só em 2003 (no segundo trimestre) é que se registou um número mais elevado (343,1 mil).Os trabalhadores que exercem uma actividade secundária representavam, nos primeiros três meses deste ano, 6,5% da população empregada.

No segundo trimestre do ano passado, esta percentagem chegou aos 6,6%, mas, em média, raramente atingiu aquela fasquia. Este nível elevado de pessoas com um segundo emprego pode ser um sinal da crise e da dificuldade dos trabalhadores por conta de outrem se sustentarem com um só salário. Daí que sintam necessidade de recorrer a part-times, muitas vezes por conta própria. Segundo os dados do INE, em média, o emprego secundário leva-lhe cerca de 12 horas por semana, constituindo aquilo que popularmente se designa de biscate. Por outro lado, este fenómeno demonstra também que há trabalho para fazer e que, se alguns não conseguem encontrar um emprego ajustado ao seu perfil e expectativas, outros têm dois e até mais para conseguir chegar ao fim do mês. Metade na agriculturaMas onde é que estes trabalhadores vão encontrar o segundo (terceiro ou quarto) emprego? Segundo o organismo oficial de estatísticas, quase metade (49,1%) tem a sua segunda actividade no sector agrícola, silvicultura e pesca. Outra fatia muito relevante complementa o seu orçamento mensal com uns biscates no sector dos serviços (45,5%) e só 5,4% o faz na indústria e construção. Outra informação relevante que os dados do Instituto Nacional de Estatística revelam diz respeito à desagregação por sexo. Dos 339,3 mil trabalhadores com actividade secundária, 218,6 mil são homens, ou seja, 64%. As restantes 120,7 mil são mulheres.

Fonte: Diário de Notícias

EDP Renováveis acumulou perda de 230 milhões em oito dias

Apenas os trabalhadores do grupo estão a ganhar dinheiroValor da carteira dos pequenos investidores caiu em 77,5 eurosO balanço dos primeiros oito dias em bolsa da EDP Renováveis é negativo. Negativo para a empresa - que perdeu 230 milhões do seu valor - e negativo para os pequenos investidores, que viram o seu investimento reduzir-se em 77,5 euros. O mau momento dos mercados financeiros, as quedas registadas pela congénere espanhola Iberdrola Renovables e o papel nocivo de alguns dos grandes investidores a quem a EDP decidiu vender acções, explicam a queda das cotações. Os títulos da EDP Renováveis fecharam, na sexta-feira, a valer 7,75 euros, um preço que representa uma descida de 3,1% face aos oito euros a que foram vendidos na oferta pública de subscrição (OPS) que conduziu à sua estreia em bolsa. Com esta evolução, a empresa vale agora no mercado 6,98 mil milhões de euros, menos 230 milhões do que no minuto em que começou a negociar no Euronext Lisboa, há semana e meia. Do ponto de vista dos quase 160 mil pequenos investidores que canalizaram parte das suas poupanças para o capital da empresa de energias renováveis - mais concretamente 2480 euros para quem ficou com 310 acções correspondentes à ordem máxima na OPS -, já acumula perdas de 77,5 euros. Um prejuízo a que se juntam ainda as comissões de bolsa praticadas pelos bancos, bem como os eventuais custos com empréstimos bancários contraídos para financiar a compra de acções (e que têm taxas de juro médias na ordem dos 6%). Refira-se que apenas os trabalhadores gozam de um saldo positivo, tendo em conta que beneficiaram de um desconto de 5% para comprar títulos a 7,65 euros. No entanto, não podem movimentar o seu investimento até 17 de Julho. Contexto penalizadorA EDP Renováveis entrou em bolsa num dos piores momentos da história recente dos mercados financeiros. O petróleo continua imparável na sua escalada de recordes sucessivos. As economias mais desenvolvidas estão a abrandar de forma acentuada, ao mesmo tempo que a inflação dispara devido às despesas com energia e alimentos caros. Em paralelo com o cenário macroeconómico, desde o Verão passado que as operações em bolsa estão limitadas pelos problemas provocados por uma crise financeira grave que nasceu no sector hipotecário de alto risco nos Estados Unidos (subprime). O sector bancário continua a resistir a emprestar dinheiro entre si e aos clientes, o que fez subir as taxas Euribor para níveis historicamente elevados. Neste contexto, uma estreia em bolsa seria sempre uma operação de risco. Um sinal disso mesmo é o facto de a EDP Renováveis ter sido a maior entrada em bolsa da Europa em 2008. Não tanto pela sua dimensão - que, ainda assim, a torna das maiores da Bolsa de Lisboa -, mas mais pelo facto de o resto dos mercados estarem relativamente parados.A par do momento geral vivido nas bolsas internacionais, a empresa portuguesa sofreu também com a influência negativa da sua concorrente mais directamente comparável. Desde que a EDP Renováveis está em bolsa, a espanhola Iberdrola Renovables perdeu 4%, mais um sintoma da penalização que este sector tem vindo a sofrer nas últimas sessões.

Fonte: Diário de Notícias

"Jogo da bolha" já movimenta milhões

Fenómeno. Chegar ao centro da "bola" é hoje o objectivo de muitos portugueses, desde quadros médios e altos de empresas, até estudantes. As maiores apostas chegam aos dez mil euros. Alguns já ganharam tanto dinheiro que alugam cofres para o colocar e pagam tudo em notas. A questão é saber se é burla.Há empresas onde dezenas de pessoas jogam Chamam-lhe um jogo. O jogo da "bolha" ou da "bola". Mas, na realidade, é uma forma de ganhar dinheiro fácil. Neste momento, há milhões a rolar, diz quem conhece por dentro o esquema. Apesar do risco ser enorme para quem entra nele. Ao contrário do que diz quem procura atrair, nas empresas, escolas ou convívios de amigos, colegas e familiares, novos apostadores. Sobretudo quando as apostas são de 5 000 ou de 10000 euros, que é quanto "investe" quem vai para as bolhas de valor mais alto, normalmente as que funcionam para empresários, quadros médios-altos ou altos de empresas ou outras entidades. E esse risco é ainda maior para os que contraem empréstimos, aliciados pelos 80 000 ou 40 000 euros que podem ganhar, nas apostas mais altas, apenas numa fase posterior. Foi o caso de Pedro (nome fictício), quadro médio, que fez um empréstimo de cerca de 6 000 euros na banca para entregar 10 000, atraído pelos 80 000 que receberia quando chegasse ao anel central da tal bolha. Neste momento, já ganhou e saiu. O problema é o stress que se tem até conseguir arranjar mais duas ou três pessoas para entrar na "bolha". Por isso, assegura que não volta a entrar. O esquema, que está a gerar uma verdadeira euforia em tempo de crise (e já foi explicado sexta-feira passada pelo semanário Sol), está em Portugal há três meses, disse ao DN Carlos, quadro superior duma grande empresa onde há dezenas de pessoas a jogar. O esquema funciona como um bolo fatiado. Cada fatia de cada círculo corresponde a uma posição mais distante ou menos do centro onde está o dinheiro, explica Carlos. Alguns dos seus colegas já chegaram várias vezes ao centro da bola e "estão fartos de ganhar dinheiro". "Pagam tudo em notas", desde as férias, ao supermercado e electrodomésticos, para não serem detectados, através de depósitos de grandes quantidades de dinheiro no banco. "Ainda ontem um colega meu fechou a terceira bola. Mas essa era de 2000 conta um outro amigo de Carlos da mesma empresa. Por isso, vários até optaram por alugar cofres, explicou. Carlos foi aliciado a entrar na bola, mas não aceitou, porque achou que era demasiado o risco a correr. Além dos colegas, Carlos conhece, pelo menos mais um empresário que também está "viciado no jogo", que já lhe deu milhares de euros. As pessoas que conhece só jogam nas bolas de 10 000 euros, mas algumas juntam-se para entrar numa mesma casa, das oito que fazem parte do primeiro anel da bolha, o único onde se entra com o dinheiro. A partir dali é a corrida para convencer quem se conhece para preencher as oito casas do primeiro anel. Porque só quando estas estiverem preenchidas por novos membros, poderão subir ao segundo e depois ao terceiro círculo até serem "empurrados para o centro da bola", onde arrecadam os 80 000 euros. As transacções fazem-se em locais públicos, como parques de estacionamento ou mesmo na rua, conta. ASAE investiga PSP avalia No locais de emprego, fala-se sobre o assunto em código. Os telemóveis utilizados para falarem com os parceiros de jogo são comprados para o efeito e não ficam registados nos seus nomes, conta um outro colega de Carlos da mesma empresa, Miguel, que já esteve em vários almoços onde o assunto foi abordado. Convívios de trabalho em que os que estão a jogar aproveitam para aliciar os outros a entrar. Até falam de nomes de personalidades públicas que dizem que já entraram no jogo, para atrair ainda mais as atenções, relata. "Na volta não é verdade", diz Miguel.Em reuniões, em hotéis em Lisboa, marcadas com meia hora de antecedência por sms, procura-se angariar novos participantes, convidados por amigos ou colegas que já estão no jogo, para participarem naqueles encontros. Ali não há transacções de dinheiro, não vá o diabo tecê-las, diz quem já entrou na "bolha". Ao mesmo tempo explica-se como tudo funciona. Entretanto, há quem registe as posições de cada uma das pessoas na bolha, contam. Por isso, alguns andam com essas folhas.F onte oficial da Secretaria de Estado do Comércio, que tutela a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), confirmou ao DN que aquela entidade já está a investigar o assunto, mas escusou-se a revelar qualquer outro detalhe, para não prejudicar a investigação, que é considerada "bastante complexa", pela dispersão do fenómeno.Não será difícil de investigar, é preciso é identificar-se as pessoas envolvidas. Agora, o que é preciso saber é se este fenómeno é um crime ou não, explicou ao DN Carlos Anjos (ver texto ao lado), presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC). A PSP, por seu lado, está a avaliar a situação e a sua dimensão. E fontes da PJ, dizem que o assunto só será investigado por aquela entidade se o Ministério Público assim o entender e se houver queixa. Mas não confirmam, para já, que haja queixas ou que o assunto esteja a ser investigado. O negócio da "bolha", que hoje já está espalhado de norte a sul do País, pelo menos nalguns centros urbanos, começou no Norte, "importado" de Espanha por empresários portugueses. É pelo menos isso que explica quem procura atrair outros para entrar no jogo.O fenómeno alastrou-se. Mas corre o risco de colapso. E quando isso acontecer muitos poderão perder milhares de euros, diz Carlos Anjos. Basta pensar que, para uma pessoa ganhar, estão 16 a contribuir e que as bolas se multiplicam cada vez mais, lembra o presidente da ASFIC. Não há cheques, nem recibos. Resta apenas uma grande dose de confiança de que tudo vai correr bem. Por enquanto, está toda a gente a ganhar. Ou quem perdeu ainda não falou.

Fonte: Diário de Notícias

Bonificado alargado a partir de segunda-feira

Quem tem um crédito à habitação bonificado e queira aumentar o prazo de amortização pode fazê-lo a partir da próxima segunda-feira, primeiro dia útil após a entrada em vigor do diploma do Governo que abre a possibilidade de o prazo máximo destes empréstimos passar dos actuais 30 para 50 anos.
Em Portugal, há cerca de 415 mil famílias a beneficiar de crédito bonificado, sendo que 85% deste total declaram rendimentos mensais da ordem dos 1300 euros. Ao permitir a renegociação e alargamento do prazo máximo de amortização dos empréstimos, o Governo cria condições para que estes agregados familiares possam suavizar a prestação mensal da casa. Este pode ser um passo importante, tendo em conta o actual contexto de constantes subidas das taxas de juro. Nas contas do ministro das Finanças, alterar o prazo de amortização de 30 para 50 anos pode significar uma redução média da prestação mensal da ordem dos 140 euros, mas tudo depende das condições e do montante do empréstimo e do período que já decorreu desde que foi realizado. Pagar o empréstimo da casa em 50 anos é já há algum tempo possível na generalidade dos empréstimos (dependendo apenas da idade de quem o contraiu), mas só agora é possível nos bonificados. Num caso como noutro, cada família terá de avaliar se compensa pagar menos, mas ao longo de muito mais anos. É que se a factura mensal se suaviza, o total acaba por ficar mais caro. No caso do Estado, a despesa com as bonificações não sofre qualquer alteração com esta medida, segundo garantiu o ministro Teixeira dos Santos. Em 2007, a despesa do Estado com a bonificação de juros foi de 149,3 milhões de euros.

Fonte: jornal de Notícias

Clientes vão pagar dívidas incobráveis

Electricidade. Até agora, EDP tinha de assumir a totalidade dos custos com as dívidas incobráveis. A situação vai mudar a partir de 2009. Os consumidores vão partilhar este risco com a eléctrica. Em causa estão valores entre 0,2% a 0,3% da facturação total. Em 2007, foram 12,5 milhões de eurosEm 2009, a EDP vai partilhar os custos com consumidoresOs custos com as dívidas incobráveis da electricidade vão passar a ser pagos por todos os consumidores. Hoje, é a EDP Serviço Universal que assume os encargos totais dessas dívidas. Mas a proposta da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) para o próximo período regulatório de 2009/11 prevê que os encargos com esses compromissos passem a ser partilhados com os consumidores de electricidade a partir do próximo ano, nas tarifas de electricidade.Em causa estão valores relativamente pouco significativos, ou seja, nunca ultrapassam 0,2% a 0,3% do volume de negócios do serviço universal da EDP. As previsões para este ano, apontam para um montante de incobráveis de 13,6 milhões de euros, mais 9% do que no ano passado (12,5 milhões de euros). Se metade do valor for transferido para os cerca de seis milhões de consumidores de electricidade no próximo ano, o acréscimo na factura anual seria pouco superior a 1 euro (1,13 euros). No passado, a ERSE sempre considerou que o risco de cobrança teria que ser assumido pela empresa e que "os consumidores não deveriam suportar as dívidas dos maus pagadores. Por enquanto, apenas é permitido que os clientes financiem temporariamente as dívidas à EDP que são pagas. Mas a eléctrica alegava que os incobráveis são também um custo do sistema, que não é possível eliminar totalmente. O regulador, aceitando que esta realidade não depende apenas da actuação da empresa, mas também da conjuntura económica, aceitou passar a incluir nos proveitos permitidos para esta actividade, e que são constituídos pelas tarifas finais de electricidade, uma parcela associada ao risco de cobrança, que permite a partilha destes riscos com os consumidores. Haverá sempre contudo um limite aos encargos a passar para os clientes para que o operador seja estimulado a cobrar as dívidas. Mais opções para pouparEste é apenas um dos aspectos das regras para o novo período regulatório. Ao nível das tarifas eléctricas finais são criadas novas modalidades como a tarifa tri-horária, a juntar à bi-horária que vão permitir aos consumidores ajustarem os seus consumos aos horários de menor procura, com benefício na factura. São ainda criadas novas opções de qualidade de serviço que permitem ao cliente economizar no valor que paga se aceitar uma facturação trimestral, em vez de mensal ou se optar apenas por aceder à factura na Internet.

Fonte: Diário de Notícias

Governo empenhado em reduzir "custos administrativos" das empresas

O primeiro-ministro José Sócrates sublinhou ontem à noite, na Figueira da Foz, o compromisso do Governo em continuar a reduzir os custos administrativos das empresas, nomeadamente os decorrentes da relação com a administração do Estado."Deixo aqui o compromisso de permanentemente investir na redução dos custos administrativos para facilitar a vida às empresas", disse José Sócrates, durante a cerimónia de assinatura de 143 contratos de incentivo à inovação, hoje celebrados no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Definindo a questão da redução dos custos administrativos como "absolutamente essencial" para as empresas, que "não têm paciência para esperar por burocracias", José Sócrates frisou que o empenhamento do Governo na sua diminuição "é um trabalho sem fim". "Não se esgota agora", sustentou. O primeiro-ministro evidenciou ainda a melhoria na actuação do Estado relativamente aos prazos de decisão de candidaturas de empresas a apoios públicos, sublinhando os 62 dias que demorou a análise de projectos e decisão das candidaturas que viram os contratos hoje formalizados, contra o anterior "recorde" de 166 dias. "[Os 62 dias] é um prazo muito razoável, honra a administração que quer apoiar o investimento das empresas", sublinhou. Perante uma plateia de cerca de 200 empresários que lotou o pequeno auditório do centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, José Sócrates prometeu ainda "determinação" do Governo para enfrentar a actual conjuntura económica nacional, motivada, disse, pelas crises do subprime e dos combustíveis. "Para quem já venceu uma [a crise orçamental] e bem difícil enfrentar estas dificuldades já não custa", argumentou. Os 143 contratos de incentivos à inovação ontem assinados beneficiaram de 219,318 milhões de euros de apoio do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), num investimento total de 520,281 milhões de euros. De acordo com a síntese de resultados do concurso - que decorreu entre 15 de Novembro de 2007 e 29 de Janeiro - as micro, pequenas e médias empresas foram as que mais beneficiaram dos apoios do QREN, com 139,117 milhões de euros, concentrando 105 dos 143 projectos num montante de investimento de 289,889 milhões de euros, mais de metade do investimento total. Dos 143 projectos apresentados, 117 dizem respeito ao sector da indústria, mobilizando incentivos no valor de 190,063 milhões de euros, enquanto os 16 projectos que estão associados ao sector dos serviços totalizam incentivos no valor de 10,011 milhões de euros, enquanto o sector do comércio, que apresentou um projecto, receberá um incentivo de 1,296 milhões de euros.

Fonte: Público

Tribunal ameaça ‘Operação Furacão’

É a primeira decisão polémica decorrente do novo Código de Processo Penal. O Tribunal da Relação de Guimarães limitou a seis meses o prazo de segredo de justiça de um processo de criminalidade económica. Esta primeira jurisprudência, caso venha a ser seguida por outros tribunais superiores, irá deitar por terra toda a investigação de crimes económicos e de corrupção.
Na opinião de Cândida Almeida, directora do Departamento de Investigação e Acção Penal, o caso de Guimarães é uma ameaça não só aos processos em curso, como é o caso da ‘Operação Furacão, como à própria investigação dos crimes económicos. Cândida Almeida explica que a partir do momento em que a defesa dos arguidos tem acesso aos processos e a todos os elementos recolhidos até esse momento pelos investigadores pode não só destruir provas como antecipar todos os passos futuros das autoridades.
Até ao momento, explica Cândida Almeida, os juízes e tribunais de primeira instância têm tomado decisões no sentido de prorrogar os prazos de segredo de justiça e de investigação deste tipo de criminalidade, tendo em conta a complexidade dos processos e o tempo necessário para a recolha das informações necessárias à produção da prova. Mas se o exemplo de Guimarães fizer jurisprudência, então é a própria investigação à criminalidade económica que fica em causa. Sem excepções, incluindo a célebre ‘Operação Furacão’.
SEGREDO BANCÁRIO EM CAUSA
A ‘Operação Furacão’ envolve quatro bancos, BES, BCP, BPN e Finibanco, e muitas empresas, facto que pode levantar questões sensíveis se a defesa dos mais de 200 arguidos tiver acesso aos processos com base em decisões das instâncias judiciais que ponham fim ao segredo de justiça. Nesse caso, seria possível aos advogados de um banco terem acesso a elementos confidenciais de instituições concorrentes , pondo em causa o segredo bancário, e muitas empresas poderiam queixar-se de ter sido posto em causa o segredo comercial. Num processo com esta complexidade, o volume de documentação é tal que Cândida Almeida gostaria que o procurador-geral da República permitisse que a opinião pública pudesse ver a quantidade de material que os investigadores já recolheram e produziram desde 2005.
À LUPA
‘OPERAÇÃO FURACÃO’
Começou em 2005 e é coordenada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal.
QUATRO BANCOS
BES, BCP, BPN e Finibanco são as quatro instituições bancárias que estão a ser investigadas.
200 ARGUIDOS
Bancos, empresas e cidadãos individuais estão sob suspeita de fraude fiscal e branqueamento de capitais.
MILHÕES RECUPERADOS
O fisco já arrecadou milhões de euros pagos por empresas e cidadãos em falta.
EQUIPA EXCLUSIVA
Vinte e cinco peritos, cinco magistrados, dois funcionários e cinco administrativos trabalham na ‘Operação Furacão’.

Fonte: Correio da Manhã

Agricultores ameaçam invadir ruas com tractores

Crise. Depois dos pescadores e dos camionistas, os agricultores. Querem a duplicação do subsídio ao gasóleo verde, atendendo a que o preço também duplicou. E pedem condições para que a especulação acabe, permitindo que a agricultura seja rentável. Prometem ir também para a rua.

Fonde: Diário de Notícias

Nova D. Branca agita classe média-alta

O ‘Jogo da bolha’ (ou ‘da bola’), baseado no estratagema celebrizado por D. Branca, está a agitar gente endinheirada, já movimentando fortunas. A mecânica baseia-se na entrada sucessiva de novos jogadores, garantindo altos rendimentos aos que começaram primeiro. Os últimos da cadeia é que ficarão com os euros a ‘arder’.

Fonte: Sol

Brisa 'financia' acordo com os transportadores

O acordo que permitiu pôr fim à paralisação dos camionistas "foi bom" para o Estado. Essa foi a ideia deixada pelo ministro Mário Lino, que frisou o pouco impacto que o pacote de medidas terá nas contas públicas. A maior factura será paga pelas três concessionárias de auto-estrada, que suportarão os descontos nas portagens. A Brisa aceitou perder até 2,5 milhões de euros. Na gaveta ficou a exigência mais cara: o diesel profissionalConcessionária suporta descontos até 2,5 milhões. A Brisa, a maior concessionária do país, revelou ontem ter aceite contribuir para um desconto nas portagens aos veículos pesados (classes 3 e 4), desde que este não ultrapasse um máximo de 2,5 milhões de euros e um período de seis meses, a partir de 1 de Julho.

A empresa, que é totalmente privada e tem como maior accionista o Grupo José de Mello, justifica esta posição com o objectivo de "garantir a normalidade do tráfego". As outras concessionárias de auto-estradas deverão também aderir a este acordo no sentido de garantir igualmente descontos para os pesados durante a noite.

Mas ontem, nem a Aenor (do grupo Mota-Engil que é liderado por Jorge Coelho), nem a Lusoponte (concessionárias das pontes do Tejo), quiseram comentar ao DN esta questão, nem revelar valores. Quanto a contrapartidas, o DN sabe que o Governo tentou convencer as concessionárias de que a receita perdida com os descontos seria compensada por um aumento do tráfego de pesados. No entanto, a evolução de tráfego da Brisa mostra que os descontos aos transportadores, que já existiram no passado, não tiveram efeito no número de veículos a passar nas vias. Este foi, aliás, um dos pontos mais difíceis do acordo com a Antram (Associação Nacional dos Transportes Rodoviários de Mercadorias), porque as concessionárias queriam ser compensadas pela perda de receita como aconteceu no passado ou limitar a três meses o desconto. A Brisa deixa em aberto que se o tecto dos 2,5 milhões for superado, a empresa deixa de assumir os descontos. Ou seja, a factura passará para o Estado. Mas ontem o ministro Mário Lino realçou que os transportadores "acordaram isso, a expensas dos concessionários, que irão suportar o desconto durante seis meses". Depois haverá renegociação, mas o Governo não espera ter de compensar as empresas, acrescentou.

A Brisa e o grupo Mota-Engil estão a concorrer a concessões rodoviárias e deverão apresentar proposta para as grandes obras públicas, como o aeroporto, terceira travessia e a alta velocidade. A Lusoponte vai renegociar o contrato com o Estado.

O reduzido impacto nas contas do Estado do acordo que pôs fim à paralisação dos transportadores, quando já estavam a ser muito afectados o abastecimento de combustíveis e alimentos, foi um dos pontos mais realçados pelo ministro das Obras Públicas. Mário Lino, contudo, não revelou o seu custo. A medida mais cara, criação do gasóleo profissional, ficou uma vez mais na gaveta. No Parlamento, o primeiro-ministro, José Sócrates, disse que não há condições orçamentais para baixar o imposto petrolífero ou criar um gasóleo mais barato para os transportadores.Depois do acordo com a Antram ao final da tarde de quarta-feira, foi ao fim de pouco mais de duas horas de reunião, à porta fechada, os transportadores puseram termo à paralisação dos camiões.

A decisão, não mereceu, no entanto, o apoio da generalidade dos cerca de 300 transportadores."Adiou-se a paralisação por mais dois dias e o que ganhamos? A morte de uma pessoa e camiões vandalizados". A pergunta e resposta são de Jorge Lemos, um dos elementos da comissão que organizou o protesto à margem da Antram. Apesar do acordo, a associação que representa quatro mil empresas do sector saiu de certa forma fragilizada desta crise. O Governo aceitou conversar directamente com os porta-vozes do protesto e da Batalha saiu também a intenção de avançar com a criação de uma estrutura associativa alternativa à Antram.

Fonte: Diário Notícias

Estado vai compensar Lusoponte por perda de receitas de IVA nas portagens das pontes

O ministro dos Transportes, Obras Púbicas e Comunicações, Mário Lino, afirmou hoje que o Estado vai transferir o aumento de receita do IVA das portagens das pontes sobre o Tejo para a concessionária Lusoponte, de modo a compensar a empresa pela perda de receitas derivadas da manutenção do valor das portagens.

Acordo custa milhões

O Governo cedeu em quase todas as reivindicações da associação dos transportadores de mercadorias. De fora ficaram as mais emblemáticas mas as que mais poderiam penalizar o Orçamento do Estado: o gasóleo profissional, harmonização fiscal com Espanha e ainda a isenção de tributação das ajudas de custo. Ainda assim as medidas vão custar milhões de euros ao Estado, uma quantificação que o primeiro-ministro vai anunciar hoje no Parlamento.
Os efeitos do pacote de dez medidas acordadas começam já a fazer-se sentir a partir de Julho, com a redução entre 30 e 50 por cento no preço das portagens durante a noite. Foram seis horas de negociações para redigir um acordo que deixou os transportadores satisfeitos, como garantiu ao CM o presidente da ANTRAM, António Mousinho, que apelou ao fim da paralisação. Além do ministro das Obras Públicas e da secretária de Estado dos Transportes e dirigentes da ANTRAM, participaram nas reuniões representantes da comissão de manifestantes e responsáveis das concessionárias das auto-estradas.
O primeiro-ministro presidiu ontem a um improvisado gabinete de crise. Com os ministros da Economia e dos Transportes, representantes das petrolíferas e das forças de segurança, o chefe do Governo ‘radiografou’ os bloqueios feitos pelos piquetes de camionistas e ordenou, ele próprio, o reforço de policiamento nas zonas mais críticas.
Por ordem do primeiro-ministro, por exemplo, um comboio de 41 camiões-cisterna de combustível foi mesmo acompanhado por 90 agentes do Corpo de Intervenção da PSP desde Samora Correia.
AS DEZ MEDIDAS
1- Portagens reduzidas à noite entre 30 e 50 por cento
2 - Majoração das despesasde combustíveis no IRC
3 - Manutenção do ISP duranteum ano
4 - Indexação do frete ao custodo aumento dos combustíveis
5 - 30 dias para pagamento de facturas aos transportadores
6 - Manutenção do imposto de camionagem durante três anos
7 - Forma especial de pagamentodo IVA
8 - Subsídios à formação profissional
9 - Apoio ao abate de viaturas
10 - Apoios à renovaçãoda frota

Fonte: Correio da Manhã

Tribunal europeu determina subida do IVA de cinco para 20 por cento nas portagens do Tejo

As taxas de IVA aplicadas nas portagens das pontes sobre o rio Tejo, em Lisboa, em particular na 25 de Abril e na Vasco da Gama, deverão aumentar de cinco para 20 por cento, decidiu hoje o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo.O Tribunal de Justiça Europeu dá assim razão à Comissão Europeia que em 2005 avançou com um processo contra Portugal. "O Tribunal conclui declarando que Portugal incumpriu, neste caso, com as obrigações decorrentes da Sexta Directiva, aplicando uma taxa reduzida de cinco por cento quando deveria ter aplicado a taxa normal do IVA às portagens nas travessias do rio Tejo, em Lisboa", segundo a sentença lida que condena Lisboa ao pagamento das "despesas" com o processo. Se o Governo decidir que o aumento da taxa seja integralmente reflectido sobre os utentes isso significará um aumento no preço das portagens. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias declara que "afasta-se da tese defendida por Portugal" e destaca que "a Lusoponte é um terceiro que não está integrado na Administração Pública e não tem qualquer relação de dependência com esta". Assim sendo, o Tribunal exclui a hipótese de se aplicarem à Lusoponte as disposições relativas a "organismos de direito público" e descarta a argumentação de Portugal no referente a aplicação de uma taxa reduzida de cinco por cento para evitar distorções da concorrência. A legislação portuguesa sobre as taxas de IVA aplicáveis às portagens das travessias rodoviárias sobre o rio Tejo sofreu sucessivas alterações ao longo das útimas duas décadas. Em 1 de Janeiro de 1991 vigorava uma taxa reduzida de oito por cento aplicável também às portagens cobradas nas auto-estradas, mas a partir de 24 de Março de 1992 e até 31 de Dezembro de 1994, vigorou em Portugal a taxa "normal" do IVA para todas as portagens. Finalmente, desde 1 de Janeiro de 1995 aplica-se uma taxa "reduzida" de cinco por cento de IVA às portagens das mencionadas travessias sobre o rio Tejo, mantendo-se a taxa normal para as demais portagens.

Fonte: Público

Galp sobe combustíveis em 1 cêntimo

A Galp aumentou a gasolina e o gasóleo em mais um cêntimo, no mesmo dia em que os camionistas anunciaram o fim da paralisação, precisamente, devido à subida dos combustíveis, e depois de ontem o petróleo ter registado uma forte valorização. Esta manhã, o barril de crude segue em queda nos mercados internacionais, devido à valorização do dólar, que está afastar os investidores das 'commodities'.

Reposição dos 'stocks' de combustíveis nas bombas demora até dois dias

Emergência.

Estava ontem em estudo o abastecimento prioritário a dezenas de postosA situação de abastecimento dos postos de combustível atingiu ontem um nível de elevada gravidade em algumas zonas do País. Grande Lisboa, Algarve e Alentejo eram as regiões mais críticas com muitas bombas vazias, sobretudo por causa da corrida dos clientes.

O Norte foi mais poupado.

Nem os representantes dos revendedores, nem das petrolíferas conseguiam ter, até ao final do dia, uma ideia clara do número de postos afectadoO ponto da situação e eventuais planos de emergência no abastecimento foram ontem debatidos numa reunião à noite na Direcção-Geral de Energia, com a presença do Ministro da Economia, Manuel Pinho.

No entanto, as conclusões dessa reunião dependeriam da evolução da situação no terreno. Se houvesse desmobilização dos camionistas que bloqueiam as saídas dos parques, sobretudo de Aveiras, a reposição dos stocks normais nas bombas seria a prioridade.

O processo demoraria até dois dias, após a retoma da normal circulação da frota, mas os primeiros efeitos ainda poderiam ser sentidos hoje.Mas se o bloqueio se mantivesse por mais um dia ou mesmo horas com a eficácia até agora demonstrada, então o Governo e as petrolíferas definiram um plano de contigência com a indentificação de postos ultra-prioritarios para abastecer. Estas estações, seriam apenas dezenas e não as 200 previstas inicialmente, porque o seu fornecimento exigiria patrulhamento das forças de segurança. Nestes postos só poderiam abastecer clientes prioritários: forças de segurança, veículos de emergência, empresas de transportes públicos. Todos os outros consumidores ficariam dependentes de fornecimentos que conseguissem chegar sem acompanhamento policial. Ontem de madrugada, mais de 50 camiões cisternas foram escoltados pelas forças de segurança para abastecer postos de gasolina em Lisboa e na Margem Sul. Segundo apurou o DN, elementos do Batalhão Operacional da GNR acompanharam os veículos pesados desde o Porto Alto até à entrada da capital, tendo depois o resto do percurso sido feito por carros patrulha da Divisão de Trânsito da PSP. Só em Lisboa foram abastecidos 41 postos, na Margem Sul 20.

Fontes policiais referiram que este abastecimento visava dotar alguns postos prioritários com reservas, pelo menos, para dois dias e meio. As escoltas decorreram sem problemas, ao contrário do dia anterior quando foram apedrejados mais de dez camiões que se deslocaram de Aveiras para o aeroporto e e ficaram danificados.

Fonte: Diário de Notícias

Devedores pagaram 117 milhões ao Estado até Maio

Entre Janeiro e Maio deste ano, o montante de dívidas ao Estado pagas por contribuintes atingiu 117 milhões de euros e o número de devedores aumentou em 1691 indivíduos, para 10.500, anunciou hoje o Ministério das Finanças.

Fonte: Publico