Equipas mistas do Ministério Público e do Ministério das Finanças procederam, na terça-feira, a buscas a empresas lideradas pelos empresários Joe Berardo e Horácio Roque, no âmbito da "Operação Furacão". As equipas, lideradas pelo procurador da República, Rosário Teixeira, apreenderam pastas com documentos contabilísticos, "vários portáteis" e copiados discos rígidos de computadores na Madeirense Tabacos, Fundação Joe Berardo e na Rentipar, de Horácio Roque.
A gestão das empresas dos dois empresários estarão indiciadas no crime de fraude fiscal, utilização de facturação falsa e branqueamento de capitais , com recurso a sociedades offshores. "Confirmo que equipas do procurador estiveram presentes nas empresas", afirma Joe Berardo ao DN, recusando-se, no entanto, a adiantar mais pormenores. Berardo afirma apenas que não foi pessoalmente interpelado pelo procurador Rosário Teixeira, já que se encontrava no Porto "na assembleia geral do BCP", onde foi nomeado para a comissão de remunerações do banco.
A Metalgest, holding do empresário, também foi alvo de buscas. Horácio Roque, cuja holding Rentipar é accionista da Madeirense de Tabacos, também estava em Espanha na altura das buscas. "Operação Furacão"Um dos modelos de fraude mais utilizados na "Operação Furacão" implica uma "operação triangular".
O administrador ou dono da empresa em Portugal cria uma sociedade fantasma (por norma em Inglaterra), por vezes com apoio logístico de alguns bancos. Depois, no segundo passo, "obriga-se" os fornecedores tradicionais - de matérias-primas, por exemplo - a facturar à sociedade fantasma.Esta última "refactura", por montantes superiores, à empresa portuguesa onde está o administrador. Assim, o dinheiro, destinado a pagar as matérias-primas, sai directamente para a conta bancária da sociedade fantasma.
O valor real da mercadoria é pago pela sociedade fantasma ao fornecedor da matéria-prima e o remanescente - a diferença entre a factura real e a "refactura" - segue para uma conta offshore, controlada, claro, pelo administrador da empresa em Portugal. Tudo isto em segundos, com o apoio de home-banking - o acesso às contas bancárias via Net - para onde são canalizadas ordens de transferências bancárias. O dinheiro regressa a Portugal através de "veículos fiscais" que livram o capital de obrigações tributárias.Com esta operação triangular, para além da descapitalização da empresa, em proveito de enriquecimentos ilícitos, o fisco perde fundos em vários impostos, nomeadamente na tributação sobre os rendimentos, em IRC e IRS.Uma inspecção de rotina a uma empresa de Barcelos acabou por originar a megainvestigação à fraude fiscal e branqueamento de capitais. Foram constituídas equipas mistas - investigadores e inspectores fiscais - e em Outubro de 2005 procederam-se a buscas a bancos, empresas e escritórios de advogados.
Na altura foram apreendidas documentação que dava para encher dois camiões TIR e já estão constituídos como arguidos cerca de 200 gestores ou administradores de empresas.
Fonte Diário de Notícias
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