Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) reunidos quarta-feira em Bruxelas deverão mostrar-se divididos quanto à forma de luta contra os casos de fraude no IVA que têm vindo a crescer e preocupam as administrações fiscais.
A maior parte dos Estados-membros é da opinião que devem ser tomadas medidas «convencionais» preventivas de luta contra a fraude no IVA e que novas iniciativas só devem ser previstas caso estas não funcionem, segundo fontes comunitárias.
Portugal, França, Itália, Finlândia e Estónia são alguns dos Estados-membros que discordam que seja pedido à Áustria para realizar uma experiência voluntária de utilização do sistema de auto liquidação do IVA (reverse-charge).
Para estes países, testar o funcionamento do sistema durante três anos não irá mostrar a existência de problemas que só serão detectadas a seguir, quando se tornarem conhecidos para os fraudulentos.
Segundo o sistema de auto liquidação do IVA, que já é utilizado em casos muito específicos por vários países, a responsabilidade da declaração do imposto nas transacções entre empresas passa da empresa que fornece o bem ou serviço para aquela que o recebe.
Fonte diplomática revelou que apenas a Alemanha e a Áustria estão completamente a favor da ideia de testar este sistema.
A necessidade de unanimidade em matéria fiscal afasta assim a possibilidade de os 27 chegarem rapidamente a um compromisso sobre esta questão.
A fraude no IVA custa à UE entre os 2,0 e 10 por cento da receita efectiva de IVA, mais de 100 mil milhões de euros por ano, segundo fonte comunitária.
A livre circulação de bens e serviços no interior da UE a partir de 1993 acentuou a necessidade de reforçar a cooperação entre os europeus na luta contra os casos de fraude, principalmente naqueles ligados ao IVA.
A Comissão Europeia propôs em Março a diminuição do tempo de transmissão de informação sobre as transacções comerciais entre os Estados-membros a fim de as autoridades passarem a detectar mais rapidamente a chamada 'fraude carrossel' no IVA.
A proposta da Comissão Europeia vai no sentido de se acelerar, a partir de 2010, a troca de informações relativas a operações comerciais intra-comunitárias.
A 'fraude carrossel' no IVA consiste num esquema que envolve transacções comerciais de produtos entre contribuintes de diferentes países.
Nesse esquema, há não só lugar a deduções de IVA sobre operações que nunca aconteceram, como também ocorrem reembolsos de IVA sobre impostos que nunca chegaram a ser pagos.
A reunião mensal dos ministros das Finanças é antecedida, como é habitual, por uma outra, terça-feira ao fim do dia, dos responsáveis dos 15 Estados-membros da Zona Euro.
Portugal, França, Itália, Finlândia e Estónia são alguns dos Estados-membros que discordam que seja pedido à Áustria para realizar uma experiência voluntária de utilização do sistema de auto liquidação do IVA (reverse-charge).
Para estes países, testar o funcionamento do sistema durante três anos não irá mostrar a existência de problemas que só serão detectadas a seguir, quando se tornarem conhecidos para os fraudulentos.
Segundo o sistema de auto liquidação do IVA, que já é utilizado em casos muito específicos por vários países, a responsabilidade da declaração do imposto nas transacções entre empresas passa da empresa que fornece o bem ou serviço para aquela que o recebe.
Fonte diplomática revelou que apenas a Alemanha e a Áustria estão completamente a favor da ideia de testar este sistema.
A necessidade de unanimidade em matéria fiscal afasta assim a possibilidade de os 27 chegarem rapidamente a um compromisso sobre esta questão.
A fraude no IVA custa à UE entre os 2,0 e 10 por cento da receita efectiva de IVA, mais de 100 mil milhões de euros por ano, segundo fonte comunitária.
A livre circulação de bens e serviços no interior da UE a partir de 1993 acentuou a necessidade de reforçar a cooperação entre os europeus na luta contra os casos de fraude, principalmente naqueles ligados ao IVA.
A Comissão Europeia propôs em Março a diminuição do tempo de transmissão de informação sobre as transacções comerciais entre os Estados-membros a fim de as autoridades passarem a detectar mais rapidamente a chamada 'fraude carrossel' no IVA.
A proposta da Comissão Europeia vai no sentido de se acelerar, a partir de 2010, a troca de informações relativas a operações comerciais intra-comunitárias.
A 'fraude carrossel' no IVA consiste num esquema que envolve transacções comerciais de produtos entre contribuintes de diferentes países.
Nesse esquema, há não só lugar a deduções de IVA sobre operações que nunca aconteceram, como também ocorrem reembolsos de IVA sobre impostos que nunca chegaram a ser pagos.
A reunião mensal dos ministros das Finanças é antecedida, como é habitual, por uma outra, terça-feira ao fim do dia, dos responsáveis dos 15 Estados-membros da Zona Euro.
Fonte:Lusa/SOL
Sem comentários:
Enviar um comentário