A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a redução do IVA de 21 para 20 por cento, com os votos favoráveis do PS e a abstenção das restantes bancadas parlamentares.O diploma proposto pelo Governo, que baixará à Comissão de Orçamento e Finanças entrará em vigor a 1 de Julho.
O CDS-PP apresentou uma declaração de voto, considerando que seria mais vantajoso baixar outros impostos com mais impacto junto dos cidadãos, como o Imposto sobre os combustíveis ou o IRC para as Pequenas e Médias empresas.Já o PCP apresentou um diploma para reduzir o IVA em dois pontos percentuais e para actualizar os escalões do IRS, mas a proposta foi chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e CDS-PP.Aquando da apresentação do diploma, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, defendeu que a descida do IVA é “o resultado lógico de um processo de consolidação orçamental” que pode “reduzir o esforço solicitado em 2005 aos cidadãos”.Às críticas da oposição que acusou o Governo de estar a usar a redução do IVA como táctica de “pré-campanha eleitoral”, o ministro respondeu: “A descida do IVA é aquela que podemos nesta altura. Se tivesse alguma motivação eleitoral não ia desperdiçar uma munição como esta nesta altura”.
O CDS-PP apresentou uma declaração de voto, considerando que seria mais vantajoso baixar outros impostos com mais impacto junto dos cidadãos, como o Imposto sobre os combustíveis ou o IRC para as Pequenas e Médias empresas.Já o PCP apresentou um diploma para reduzir o IVA em dois pontos percentuais e para actualizar os escalões do IRS, mas a proposta foi chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e CDS-PP.Aquando da apresentação do diploma, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, defendeu que a descida do IVA é “o resultado lógico de um processo de consolidação orçamental” que pode “reduzir o esforço solicitado em 2005 aos cidadãos”.Às críticas da oposição que acusou o Governo de estar a usar a redução do IVA como táctica de “pré-campanha eleitoral”, o ministro respondeu: “A descida do IVA é aquela que podemos nesta altura. Se tivesse alguma motivação eleitoral não ia desperdiçar uma munição como esta nesta altura”.
Fonte: Correio da Manhã (www.correiomanha.pt)
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