O fisco está a montar uma gigantesca base de dados com a informação sobre o património e rendimentos dos contribuintes, "tendo por objectivo final" detectar "todas as manifestações de riqueza e rendimentos". Ao mesmo tempo, a máquina fiscal obriga-se este ano a acelerar as penhoras de contas e bens móveis e imóveis em hasta pública e a "encontrar em falta" 900 milhões de euros de impostos por correcções às bases tributáveis, estimadas estas em 3,5 mil milhões de euros.A máquina de cobrança está a construir a Redet que "concentrará toda a informação recebida pela DGCI de entidades terceiras", desde o cadastro automóvel (essencial para a cobrança do Imposto Único de Circulação, ex IA) até aos registos de bens não duráveis, mas passíveis de ostentar riqueza, como o de barcos ou indicadores de qualidade habitacional, de acordo com o plano de actividades para este ano, ontem colocado a circular dentro da máquina tributária.A base de dados, já em funcionamento, estará concluída até final de Junho. Mas o aviso, vem a seguir. "A DGCI", a máquina de impostos, "desenvolverá uma política activa de expansão" da Redet. Ou seja, a busca de dados sobre patrimónios dos contribuintes será trabalho para continuar e o fisco irá apertar ainda mais a malha da fuga e fraude fiscal.Na justiça tributária, o fisco aposta este ano no investimento informático das penhoras de casas, carros e contas bancárias. Os técnicos da Direcção-geral de Impostos queixam-se da "excessiva dilatação temporal" entre o momento da penhora e da venda em hasta pública"O número de vendas efectuadas é excessivamente baixo quando comparado com o número de penhoras efectuadas". Por isso, o plano para este ano, relata que é "é necessário efectuar um forte investimento" para aumentar "fortemente o número de vendas".Assim, descreve o plano de actividades "será implementado um sistema informático que rotine a marcação e realização das vendas como um acto sequencial natural da penhora de bens móveis e imóveis". O calendário aponta para a automatização total das vendas já a partir do segundo semestre. Desta forma, "abandonar-se-á o modelo tradicional de penhoras casuísticas, dependentes da disponibilidade dos recurso humanos e do conhecimento pessoal da existência de bens penhoráveis".Nas execuções fiscais, os serviços tutelados por José Azevedo Pereira admitem falhas nas penhoras que podem "conduzir à indevida emissão de penhoras, com incómodo para os contribuintes". Isto é explicado, de acordo com o documento ontem divulgado, por "uma enorme descoordenação entre os diversos sistemas liquidadores e o sistema de gestão das execuções fiscais".Para manter durante este ano, está o anunciado objectivo de recuperar 1,5 mil milhões de euros em receita coerciva - através de penhoras -, num momento em que a execução orçamental de Janeiro a Abril parece tremida.
Fonte: Diário de Notícias
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