Queda dos juros 'poupou' 4100 euros às famílias

Num ano, a taxa de juro a seis meses desceu 75%, o que permitiu às famílias portuguesas poupar 4100 euros, segundo uma simulação do DN. Em Agosto, a prestação de um empréstimo de 150 mil euros vai ficar em 572 euros; há um ano era de 914 euros.

As taxas de juro do crédito à habitação não param de descer, com os portugueses a beneficiarem de reduções nas suas prestações mensais. Segundo uma simulação feita pelo DN, as famílias pouparam 4100 euros, num ano, graças à queda da Euribor para novos mínimos históricos.

Quem for contrair um novo empréstimo em Agosto irá pagar uma prestação de 572 euros, menos 342 euros que o valor que ficaria a pagar caso tivesse feito o mesmo crédito há um ano. Este valor é válido para um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, considerando um spread de 1%.

Esta poupança considerável no bolso dos portugueses deve-se à redução de 75% da taxa Euribor a seis meses desde Julho do ano passado, altura em que estava nos 5,148%. Esta taxa está hoje nos 1,229% e, apesar de ainda faltar uma semana para o final do mês, já há uma certeza - os empréstimos vão voltar a baixar.

A forte descida nos créditos à habitação reflecte a queda acentuada das Euribor desde meados de Outubro do ano passado, acompanhando os sucessivos cortes na taxa de juro de referência do Banco Central Europeu (BCE).

Dos 4,25%, a taxa directora caiu para os actuais 1%, não sendo de esperar novas descidas. Mesmo assim, a Euribor a três meses já está abaixo desta fasquia, desde 10 de Julho, estando a média mensal nos 0,995%, um novo mínimo histórico. Quem contraiu um empréstimo à habitação com esta taxa têm agora uma prestação 342 euros mais baixa do que em Julho do ano passado, quando chegou a 554 euros, altura em que a Euribor estava a 4,961%. Num ano, esta descida traduz-se numa poupança de 4053 euros, já que a queda anual desta taxa é de 80%.

Quanto ao mês anterior, as taxas de juro apresentam também uma queda significativa: 14% na Euribor a seis meses e 19% na Euribor a três meses. Traduzindo em euros, trata-se de poupanças mensais entre os 15 e os 17 euros, a taxa, segundo a simulação do DN.

Para alguns analistas, as taxas de juro deverão manter-se baixas nos próximos meses, já que a recente queda se deve a uma injecção de liquidez realizada pelo BCE e estão programados novos leilões de fundos por parte da entidade liderada por Jean-Claude Trichet.

Apesar de milhares de portugueses estarem a beneficiar da queda dos juros, pagando uma prestação da casa menor no final do mês, dificilmente os consumidores que forem contrair um novo empréstimo vão beneficiar da condições tão favoráveis como faria supor à primeira vista. É que, devido à crise financeira mundial, a maioria dos bancos aumentou os seus spreads, encarecendo assim o valor a pagar todos os meses e diluindo o efeito de descida das Euribor.

Ao mesmo tempo, e devido aos problemas de liquidez das famílias portuguesas, com o crédito malparado a crescer de mês para mês, as instituições bancárias estão com critérios mais rigorosos na concessão dos créditos, nomeadamente no que diz respeito à avaliação dos imóveis e dos riscos associados ao empréstimo. Hoje, é quase impossível, por exemplo, um financiamento a 100%.

Por outro lado, são poucos os portugueses que arriscam, numa altura de recessão, comprar uma casa ou fazer um novo crédito, devido à instabilidade sentida actualmente. Por muito que os preços das casas sejam tentadores.

Fonte: Diário de Notícias

Hotéis e restaurantes negoceiam descida de impostos

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) está a negociar um pacto fiscal com o Governo que visa rever todos os impostos e acabar com o pagamento especial por conta, revelou ontem o secretário--geral da associação.

"O pacto fiscal abrange todos os impostos, estando implícito a descida do IVA, a revisão do IRC e o fim do pagamento especial por conta (PEC)", afirmou José Manuel Esteves.

O secretário-geral da AHRESP escusou-se, contudo, a adiantar qual a descida dos impostos proposta para o sector. Segundo a associação dos restaurantes e hoteleiros, o Governo já reconheceu que "a proposta de pacto fiscal deve abranger todos os impostos, de forma transversal".

A associação considera que este pacto é "essencial para a retoma" económica do sector. Segundo os últimos dados disponíveis pela associação, o sector da restauração registou quebras superiores a 20% em Maio, sendo que em alguns sectores as descidas na facturação chegam a 30%.

Para além da revisão dos impostos, o plano entregue ao Governo visa ainda garantir uma fiscalidade transparente, através da promoção do combate à concorrência desleal, à economia paralela e à evasão e fraude fiscal.

"Pretendem-se tornar mais justas e transparentes as regras fiscais destes sectores de actividade, que são a base das nossas receitas turísticas", afirma o secretário-geral da AHRESP.

O Governo admitiu no início de Julho alterar vários impostos aplicáveis à hotelaria e restauração, nomeadamente o IVA e os montantes do PEC, no quadro de um plano de desenvolvimento e de competitividade para todo o sector.

No entanto, o primeiro-ministro José Sócrates afirmou esta semana que, "face à situação actual, com a redução das receitas fiscais, seria uma grave imprudência baixar os impostos".

Fonte: Diário de Noticias

Governo italiano coloca Madeira entre paraísos fiscais

A legislação do pacote anti-crise italiano aprovada no Parlamento estabelece novos critérios em matéria fiscal que podem colocar a Zona Franca da Madeira numa nova «lista negra» de paraísos fiscais, noticiou o jornal italiano La Repubblica.

O artigo 13 do decreto-lei do pacote anti-crise italiano, publicado oficialmente a 01 de Julho, estabelece que as empresas italianas que emigrem para Estados onde o imposto seja inferior a metade do praticado em Itália, que é de 27,5 por cento, «arriscam-se a cair nas malhas da norma e de serem convocados pelo fisco para pagar a diferença prevista», afirma o jornal italiano.

Segundo o La Repubblica, serão abrangidas por estes novos parâmetros incluídos na lei as empresas italianas que tenham negócios com vários países europeus, «como o Reino Unido, a Holanda, a Irlanda e algumas zonas fiscais de Portugal (como a [Zona Franca da] Madeira) e da Espanha (como as ilhas Canárias)».

"Com uma norma (...) o ministro da Economia Tremonti estabeleceu novos parâmetros que dão vida a uma espécie de lista negra original paralela e mais ampla que a da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]", refere o jornal.

"A surpresa é que com estes novos parâmetros alguns importantes parceiros europeus, como a Grã-Bretanha, a Holanda, a Irlanda e algumas zonas fiscais de Portugal (como a Madeira) e Espanha (como as ilhas Canárias) arriscam-se a cair inexoravelmente debaixo da legislação italiana da mesma forma que [Estados] como as Caimão ou as Ilhas Cook", diz o La Repubblica.

Os bancos, grupos industriais e seguradoras italianas que estejam em países onde o imposto seja inferior a 13,75% passam a ser alvos dos mesmos procedimentos previstos para os paraísos fiscais, refere ainda o jornal.

Fonte: Diário Digital

Défice sobe para 40 milhões/dia

Portugal "bateu no fundo". Foi com estas palavras que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, descreveu ontem o agravamento do défice do subsector Estado, que atingiu os 7,3 mil milhões de euros no primeiro semestre do ano. Isto significa um défice de 40,5 milhões de euros por dia.

De acordo com a Direcção-Geral do Orçamento, o défice quase quadruplicou nos primeiros seis meses do ano, com um agravamento de 5,4 mil milhões de euros, face ao mesmo período do ano passado. Situação que se deveu à quebra acentuada das receitas fiscais (ver quadro) e ao aumento da despesa.

Só as receitas fiscais, que ascenderam a 13,8 mil milhões de euros, registaram uma quebra de 21,6%, influenciada pelo aumento dos reembolsos do IVA e do IRS e pela redução do IVA de 21% para 20%.

A despesa, que se situou nos 23,4 mil milhões, aumentou 5,4%, devido aos programas de apoio ao emprego e investimento e ao pagamento de dívidas de organismos públicos aos credores. No caso das despesas da Segurança Social, que aumentaram 10,6%, há que sublinhar os custos com os subsídios de desemprego, que dispararam 24%.

O ministro Teixeira dos Santos assegurou que as contas públicas estão controladas e apontou uma recuperação já a partir deste mês.

O ministro rejeitou ainda um aumento de impostos ou um orçamento rectificativo para corrigir o aumento do défice.

PORMENORES

NOVAS CONTAS

O PSD vai pedir à Unidade de Apoio Técnico Orçamental para calcular o valor do défice 'para que não haja surpresas no próximo Governo'.

RETOMA

Honório Novo (PCP) considera que o agravamento do défice contraria o entusiasmo que o Governo pretendia dar ao anunciar a retoma económica.

POLÍTICA ECONÓMICA

Paulo Portas (CDS-PP) responsabilizou a política económica do Governo pelo aumento do défice das contas públicas.

DESEQUILÍBRIO

Francisco Louçã (BE) diz que o aumento do défice mostra queno final do ano o desequilíbrio será 'superior ao previsto'.

Fonte: Correio da manhã

Malparado atinge 7,55 mil milhões

A cada mês que passa torna-se mais difícil às famílias e às empresas pagarem os créditos contraídos. O montante total dos empréstimos de cobrança duvidosa atingiu os 7,55 mil milhões em Maio último, depois de ter duplicado entre as empresas e de ter atingido o valor mais elevado desde 1999 entre as famílias.

O crédito malparado dos agregados familiares subiu 856 milhões de euros num ano, fixando-se nos 4,10 mil milhões de euros em Maio último, de acordo com os dados do Boletim Estatístico ontem divulgado pelo Banco de Portugal. A cobrança duvidosa tem já um peso de 2,58 por cento no total de crédito concedido.

Sinal claro das dificuldades sentidas pelas famílias é o facto de o malparado ter atingido o valor mais alto de que há registo na habitação, fixando-se nos 1,76 mil milhões de euros. Já nos empréstimos ao consumo, o montante subiu para os 941 milhões de euros. Não parece uma quantia elevada relativamente à habitação, mas o peso do malparado no crédito ao consumo superou os 6 por cento pela primeira vez desde 1998.

Esta evolução no malparado, aliada ao actual contexto económico de aumento do desemprego e a uma maior restrição nas condições impostas pelas instituições financeiras, tem feito abrandar a concessão de empréstimos. O total do crédito concedido às famílias fixou-se em Maio nos 133,73 mil milhões de euros, o que representa uma taxa de variação anual de 1,9 por cento, um acentuado contraste com os níveis verificados entre 2005 e os primeiros meses de 2008, quando este indicador rondava os 10 por cento.

Entre as empresas a situação é igualmente difícil. Com as vendas e as exportações em declínio, o crédito de cobrança duvidosa duplicou no espaço de um ano, para ascender aos 4,10 mil milhões em Maio.

Pelo lado da poupança, a tendência de aumento dos últimos meses inverteu-se, e agora os depósitos das famílias caíram 894 milhões de euros entre os meses de Abril e Maio.

Fonte: Correio da Manhã

Há credores a ignorar ordem de penhora de créditos

Na ausência de resposta à notificação de penhora doFisco, credor pode ficar responsável pela dívida do cliente.

A situação não é nova mas tem vindo a acentuar-se: há credores que ignoram a notificação das Finanças para penhorar os créditos que têm sobre clientes. Uma atitude que pode sair-lhes cara, pois passam a ser eles próprios executados.

Os créditos sobre terceiros foram, no ano passado, o bem mais penhorado pela administração fiscal para cobrança de dívidas. Mas o Fisco está também a deparar-se com um número crescente de credores que ignora a notificação de penhora sobre o seu cliente e que não entrega às Finanças o crédito em questão.

Esta situação, não sendo nova, tem vindo a ganhar alguma expressão e levou ao reforço de algumas medidas. Na Direcção de Finanças do Porto está no terreno uma equipa de cerca de oito elementos para acompanhar as situações de penhoras de crédito. Numa primeira fase, o trabalho incidiu sobre a identificação dos créditos sobre clientes devedores, susceptíveis de serem penhorados. Mais recentemente, esta acção acompanha também os casos dos credores que não respondem à notificação.

As causas para não cumprir a ordem de penhora das finanças são várias, havendo até quem pague na mesma ao fornecedor, sujeitando-se a ficar responsável pelo pagamento da dívida daquele e a ser executado. Mas, segundo referiu ao JN fonte fiscal, há igualmente credores que, em conivência com o cliente, chegam a mudar o nome das firmas para ver se escapam à malha do Fisco.

Mais do que os imóveis e móveis, são os créditos, as contas bancárias e os créditos sobre terceiros os bens mais "apetecíveis" para as penhoras. A razão é simples: enquanto os bens imóveis e móveis têm de ser vendidos para se transformarem em dinheiro e depois abaterem à dívida fiscal, nos restantes casos essa questão está, por natureza, ultrapassada.

No último ano, o bem sobre o qual incidiu o maior número de penhoras foi precisamente os créditos. No total, em 2008 foram penhorados pelas Finanças 308 mil créditos e 278 mil contas bancárias e produtos financeiros. Já a "cativação" de ordenados ascendeu a 134.760 casos.

A penhora de créditos traduz-se num processo relativamente simples: identificam-se os credores de um contribuinte com dívidas fiscais e notifica-se esse credor a entregar às finanças o valor dos pagamentos que teria de entregar ao seu cliente. Esta penhora mantém-se até à liquidação total da dívida. Uma vez notificado pelo Fisco, o credor tem 30 dias para responder e provar o valor dos créditos (facturas) para pagamento e, caso já tenha realizado estes pagamentos, provar que o fez e quando o fez. Se a situação evidenciar irregularidades e culpa é do credor, e este acaba por ficar responsável pela dívida fiscal do terceiro e ser, por sua vez, alvo de execução fiscal.

Mas a acção das Finanças para recuperar a dívida não fica por aqui. Caso não haja, de momento, valores para pagamento ao fornecedor com dívida fiscal, a lei permite fazer uma penhora de créditos futuros, durante um prazo que não pode exceder os 12 meses. Desde que o processo de penhoras passou a ser automático, este processo de cobrança tem registado forte crescimento. Mas os dados mostram também que cerca de 80% paga a dívida antes da penhora ser executada.

Fomte: Jornal de Notícias

Burla da nova D. Branca será de 10 milhões de euros

Fraude financeira atinge centenas de portugueses que entregaram as suas economias a empresária de Vila Real.

A autora de um esquema financeiro semelhante ao de Dona Branca poderá ter provocado um prejuízo de 10 milhões de euros a centenas de clientes. A 'banqueira' colecciona queixas-crime de Norte a Sul do país, tendo já sido ouvida pela PSP.

Entre créditos concedidos a troco de altos juros e depósitos de centenas de pessoas que recorreram aos seus préstimos, nos escritórios que possui em Vila Real e Almada, A. Caetano e Silva terá provocado, nos lesados, um desfalque que, segundo fonte policial, atingirá os 10 milhões de euros.

Por se desconhecer a real dimensão da fraude - tendo em conta que as vítimas estão dispersas pelo país e têm apresentado queixas nas suas áreas de residência -, fonte da Polícia Judiciária adiantou, ao JN, que não só aquele montante poderá vir a ser muito superior, como o caso terá ramificações com uma rede madrilena, dedicada a uma suposta lavagem de dinheiro proveniente da venda de estupefacientes.

Em reacção à notícia da edição de ontem do JN, sobre a existência desta mulher - que criou uma rede financeira em tudo igual à "banqueira do povo" [ler texto em baixo] -, fonte da PSP de Almada confirmou que A. Caetano e Silva foi já interrogada há cerca de três semanas devido a queixas apresentadas naquela esquadra.

Porém, o JN sabe que só na PSP de Vila Real deram entradas outros oito relatos, em que se inclui o de um cliente cujo montante ultrapassa os 200 mil euros. Os episódios descritos acabaram por ser encaminhados para a PJ de Vila Real, que os enviou para o Ministério Público. Em esquadras da PSP e postos da GNR dos distritos de Aveiro, Faro, Lisboa, Porto e Setúbal também não faltam queixas.

Fonte da Polícia Judiciária de Setúbal explica, ao JN, que nenhum processo ali deu entrada até agora, dependendo do Ministério Público a junção de todas queixas de burlas que tenham surgido um pouco por todo o país. "Só aí poderemos desencadear uma investigação à tal senhora, porque conta com residência no distrito", frisa.

Entre pedidos de anonimato e receios de represálias, dezenas de pessoas contactaram, ontem, o JN descrevendo os seus casos.

Apesar de ter depositado somente 295 euros neste "banco" caseiro, Manuel Carvalho é uma das vítimas mais recentes. Residente em Aguada de Cima (Águeda), conheceu A. Caetano e Silva através de um anúncio na imprensa local, a 9 de Julho. "Estava sem emprego e precisava de 2500 euros. Ela prometeu-me que, caso fizesse um depósito de 295 euros, passava a ser cliente e aí teria o empréstimo em 48 horas", contou.

Feito o depósito, quatro dias depois, na conta de um dos colaboradores [C. Alves] da "banqueira", esta deixou de atender o telefone ao cliente. "Na sexta-feira [17 de Julho] decidi apresentar queixa na GNR de Águeda. Sentia-me com vergonha desta situação mas já percebi que há mais pessoas prejudicadas como eu", reconhece.

Fonte: Jornal de Notícias

Deputados debatem pagamentos de IVA

A petição para a alteração da data em que é exigido o pagamento do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), de modo a que este passe a ser devido ao Estado apenas após o recebimento e não à data de emissão da factura, será discutida amanhã na Assembleia da República.

A questão foi apresentada aos deputados em Novembro último através de uma petição promovida pelo Movimento IVA com Recibo, que, para conseguir que a reivindicação chegasse ao debate parlamentar, angariou mais de dez mil assinaturas.

O movimento alega que o facto de o IVA ser exigido no momento em que a factura é emitida prejudica substancialmente as Pequenas e Médias Empresas (PME), que têm de pagar o imposto ao Estado antes de elas próprias terem recebido os montantes que lhes são devidos, agravando, deste modo, os problemas de tesouraria vividos por muitos destes negócios.

DENTES 'CERRADOS' PERANTE A CRISE

O primeiro-ministro afirmou ontem que seria uma "grave imprudência" qualquer descida de impostos na actual conjuntura económica de quebra de receitas fiscais. Para o primeiro-ministro, trata-se de aguentar firme, de dentes cerrados, e enfrentar".

Fonte: Correio da Manhã