O Parlamento deverá aprovar hoje a taxa «Robin dos Bosques» prometida por José Sócrates, avança o Diário Económico na edição desta quarta-feira.
De acordo com o jornal, taxa Robin dos Bosques, o novo imposto que vai incidir sobre as petrolíferas, deverá ser aprovada no hemiciclo, mas os especialistas «continuam a não se entender sobre a sua legalidade e levantam mesmo dúvidas quanto à sua constitucionalidade».
Um sentimento que é partilhado pela indústria petrolífera, porque a informação sobre a nova taxa continua a ser escassa para as empresas.
O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério M. Fernandes Ferreira, considera que "algumas das normas do diploma em causa poderão colocar complexas questões constitucionais".
O fiscalista alerta para a necessidade de justificar o tratamento desigual dado às petrolíferas e afirma que as normas são "discriminatórias" e que podem ser "inconstitucionais".
Um sentimento que é partilhado pela indústria petrolífera, porque a informação sobre a nova taxa continua a ser escassa para as empresas.
O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério M. Fernandes Ferreira, considera que "algumas das normas do diploma em causa poderão colocar complexas questões constitucionais".
O fiscalista alerta para a necessidade de justificar o tratamento desigual dado às petrolíferas e afirma que as normas são "discriminatórias" e que podem ser "inconstitucionais".
Fonte: Dinheiro Digital
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