Fisco descobre rede de facturas falsas

Dezenas de inspectores da Direcção de Finanças de Lisboa, magistrados do Ministério Público e funcionários da Direcção-Geral de Informática Tributária e Aduaneira (DGITA) fizeram ontem buscas em vários escritórios de contabilidade na zona da Damaia, Queluz e Amadora, apreendendo milhares de facturas falsas.
Foram identificados nove alvos preferenciais, onde foi descoberta facturação falsa utilizada por cerca de 50 empresas, maioritariamente do sector da construção civil. Algumas empresas utilizavam as facturas falsas em substituição de facturas próprias de forma a diminuir os lucros, e assim pagar menos IRC, enquanto outras simulavam trocas falsas de forma a reivindicar a devolução do IVA.
Nas buscas participaram 25 inspectores da Direcção de Finanças Segundo apurou o Correio da Manhã, trata-se sobretudo de subempreiteiros com empresas de pequena e média dimensão. Alguns operadores económicos eram simultaneamente fornecedores e utilizadores de facturas falsas.
A operação ontem desencadeada teve origem numa acção inspectiva da Direcção de Finanças de Lisboa, seguida do cruzamento de dados, e levou quatro meses a ser preparada.
Estima-se que os impostos que deixaram de ser entregues nos cofres do Estado (IVA e IRC), de acordo com os dados já obtidos, se aproximem de um milhão de euros.
Foi aberto o correspondente processo de crime fiscal, que está a decorrer os seus trâmites junto do Ministério Público.
Os responsáveis das Finanças estão preocupados com a subida do fenómeno das facturas falsas e com a multiplicação dos operadores que se dedicam àquele tipo de actividade.
Fonte das Finanças afirmou ao CM que "em tempo de crise económica há uma grande oferta deste tipo de facturação falsa, tendo sido já detectados vários e-mails a circular na internet, oferecendo este tipo de serviço".

Fonte: Correio da manhã

Aumento salarial de 2,9% mantém-se mas subsídio de refeição sobe

O Governo vai manter quarta-feira a sua proposta de aumentos salariais de 2,9 por cento para a Função Pública em 2009, mas vai aumentar em mais 4 cêntimos o valor proposto inicialmente para o subsídio de refeição.
Segundo a agência «Lusa», de acordo com um documento enviado aos sindicatos, o Ministério das Finanças garante que vai «manter a sua proposta inicial de 2,9 por cento para a actualização anual das remunerações base».
«O Governo tem em consideração que uma actualização de 2,9% representa uma clara evolução positiva face às propostas de actualização salarial dos últimos anos, que se traduz num esforço de recuperação do poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública», diz o documento.
O Governo defende ainda que a actualização proposta «representa um valor claramente superior à inflação prevista para o próximo ano», que se deve situar nos 2,5%.
O que pedem os Sindicatos
O Sindicato dos quadros Técnicos do Estado (STE) reivindica aumentos de 4%. Já a Frente sindical da Administração Pública (FESAP) reivindica aumento de 3,5% mais a recuperação dos 0,9% perdidos ao longo de 2008.
A Frente Comum (CGTP) reivindica um aumento de 5% para 2009 e um aumento intercalar de 0,9% para colmatar o poder de compra perdido em 2008.
Apesar de manter a proposta salarial inicial, o Ministério das Finanças decidiu alterar a sua proposta inicial (2,9%) de aumento para o subsídio de refeição de 4,23 euros para 4,27 euros, o que equivale a um aumento de 4% face ao valor de 2008.
Esta nova proposta traduz, segundo o Governo, «um esforço orçamental adicional de cerca de 5 milhões de euros, estimando-se que os custos totais com o subsídio de refeição na Administração Pública sejam de cerca de 500 milhões de euros em 2009».
As negociações salariais para 2009 na Função Pública começaram a 23 de Outubro com base numa proposta governamental de 2,9% e deverão terminar quarta-feira.

Fonte: Agência Financeira

Lista de devedores aumenta em 1.800 contribuintes

A lista de contribuintes em falta para com o Fisco foi actualizada esta sexta-feira com mais 1.800 nomes, passando o total para mais de 15 mil contribuintes faltosos, revelou o Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Fisco ataca discoteca

Cadeiras, sofás, mesas, colunas de som, barris de cerveja, caixa registadora: nada foi deixado para trás no espaço da discoteca Nell’s, no Campo Grande, em Lisboa, que ontem pelas 05h00 da madrugada foi alvo de uma penhora por parte das Finanças de Lisboa devido a uma dívida de cerca de meio milhão de euros.

Governo austríaco compra banco por valor simbólico de dois euros

A Áustria nacionalizou o seu primeiro banco desde o início da crise financeira.
Pelo valor simbólico de dois euros, o Kommunalkredit Austia foi adquirido pelo Governo.
Segundo o anúncio do ministério das Finanças daquele país, o Estado adquiriu a participação do Volksbank, que detinha 50,8 por cento, e o franco-belga Dexia, com 49%.
Em causa está também um aumento de capital na ordem dos 100 milhões de euros.

BdP diz que erros no BPN foram detectados antes de actual direcção

O Banco de Portugal (BdP) reagiu de imediato às declarações do presidente executivo do Banco de Português de Negócios (BPN), Miguel Cadilhe, que disse esta segunda-feira que as irregularidades no seio do banco não foram detectadas pelo órgão supervisor mas pelas auditorias levadas a cabo pela actual administração.
«As principais irregularidades existentes no Banco Português de Negócios foram identificadas pelo Banco de Portugal antes do início de funções do Conselho de Administração presidido pelo Dr. Miguel Cadilhe, o que deu lugar imediatamente à instauração de vários processos de contra-ordenação», refere o organismo presidido por Vítor Constâncio em comunicado.
No início de Junho de 2008, diz ainda o BdP, a instituição determinou a apresentação de contas consolidadas com inclusão de entidades anteriormente omitidas, «devidamente certificadas por entidade externa habilitada, bem como a apresentação de um relatório de provisões económicas referentes aos activos a integrar».
Já posteriormente, o BdP precisou que a auditoria dos activos do BPN, a realizar pela actual administração, deveria ser realizada no âmbito do artigo 116.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, e depois do início de funções do Conselho de Administração presidido por Miguel Cadilhe.
Recorde-se que, esta segunda-feira, em conferência de imprensa, o presidente do BPN, Miguel Cadilhe, não poupou críticas às instâncias de supervisão, acusando as mesmas de terem falhado, no que diz respeito à detecção de irregularidades que terão prejudicado o banco em 700 milhões de euros.
«Sabemos que houve falha de vários anos. Houve uma grave e prolongada falha de supervisão», disse.

Fonte: Agência Financeira

OE2009: Deficientes indignados com perda de benefício fiscal

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, anunciou a retirada, em 2010, dos benefícios dados em 2009 aos deficientes de rendimentos mais elevados. A Associação Portuguesa de Deficientes e membros do Movimento dos Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa de Benefícios Fiscais mostraram-se perplexos, nota o jornal Público na edição desta quarta-feira.
Para Jorge Falcato, membro do MTPD, "é a baralhação completa". Na verdade, e citando um estudo do ISCTE/CRPG, "não houve alguma redistribuição do que o Estado poupou".
Cerca de 70 por cento das pessoas com deficiências estão integradas em famílias que têm um rendimento líquido de mil euros, ou seja, não beneficiaram das alterações destinadas a beneficiar agregados integrando pessoas com deficiência, explica o artigo do Público.
O presidente da Associação Portuguesa de Deficientes, Humberto Santos, declarou-se "estupefacto" com a "desconsideração profunda", a "ousadia" do secretário de Estado ao proferir palavras de um "cariz desumano tremendo", de "conteúdo demagógico e eleitoralista", cita o jornal que recolheu reacções às declarações de Carlos Lobo publicadas ontem pelo Jornal de Negócios.

Fonte: Dinheiro Digital

OE2009 autoriza donativos em dinheiro a partidos políticos

O Orçamento de Estado para 2009 altera a lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais, nomeadamente, no facto de acabar com a obrigatoriedade dos donativos singulares terem de ser feitos por cheque ou transferência bancária. O que na prática pode permitir, pela primeira vez desde 2005, que os partidos recebam donativos em dinheiro para financiar as suas campanhas.
«As alterações à lei, em 2003, foram para controlar as entregas em numerário, para que fosse possível seguir o rasto do dinheiro», explica, em declarações ao Diário Económico, Mouraz Lopes, membro do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO).
A possibilidade pode vir agora a ser colocada de lado pelas alterações inscritas no OE, em que o artigo 7º da lei dos financiamentos (regime dos donativos singulares), deixa cair a expressão «são obrigatoriamente titulados por cheque ou transferência bancária» (que exigem documentos comprovativos), substituindo-a pela obrigatoriedade dos partidos em apresentarem os extractos bancários de movimentos e da conta de cartão de crédito.

Fonte: Dinheiro Digital

Portugal agrava distância entre ricos e pobres

Os ricos estão mais ricos e os pobres mais pobres. A desigualdade continua a aumentar em Portugal, afirma a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que atribuiu a 28.ª posição a Portugal. Pelo contrário, México, Grécia e Reino Unido diminuíram o fosso
Portugal apresenta um dos maiores índices de desigualdade na distribuição dos rendimentos da sua população, em valores reportados a 2005. O estudo é da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que agrupa os 30 países mais industrializados do mundo.No seu relatório "Crescimento e Desigualdade", ontem divulgado, a OCDE afirma que o fosso entre ricos e pobres aumentou em 23 dos seus 30 países membros (Espanha, França e Irlanda destacam-se entre as excepções), bem como a pobreza infantil. Em contrapartida, a faixa etária entre os 55 e os 75 anos "viu os seus rendimentos aumentar mais nos últimos 20 anos", sendo a pobreza entre os pensionistas inferior à média da população da OCDE. Neste lapso de tempo, as famílias ricas melhoraram muito a sua situação em relação aos pobres. Porém, alguns países registaram melhores resultados do que outros: desde 2000, por exemplo, o fosso entre ricos e pobres aumentou no Canadá, Alemanha, Noruega, EUA, Itália e Finlândia, mas diminuiu no México, Grécia, Austrália e Reino Unido. Nos países onde as diferenças sociais são mais importantes, o risco de pobreza é maior e a mobilidade social mais baixa, segundo a organização. O nível de desigualdade é dado pelo coeficiente de Gini, tanto maior, quanto maior for essa desigualdade. A média dos 30 países da OCDE em 2005, situa-se em 0,311; os países mais igualitários são a Dinamarca (0,232) e a Suécia (0,234); os mais desiguais são o México (0,474) e a Turquia (0,430). Em 28.º lugar surge Portugal, com 0,385, logo a seguir aos EUA, com um coeficiente de Gini de 0,381. O valor de Portugal em meados da década actual representa um agravamento desde o ano 2000, que poderá estar ligado à crise da economia nacional e à recessão em 2003. Já quanto ao limiar da pobreza, Portugal ocupa a 20.ª posição entre os 30 países avançados. Ele corresponde a 60% do rendimento mediano no países, depois de impostos e transferências, isto é, depois da intervenção da política de redistribuição de rendimentos de cada Estado. O valor encontrado para Portugal é de 20,7% da população abaixo da linha de pobreza, que corresponde ao valor equivalente a 20 anos atrás, mas traduz uma tendência de melhoria desde 1995, altura na qual a população em risco de pobreza ascendia a 22,1%.A taxa média de pobreza nos 30 países da OCDE situa-se nos 17,4%. Os países com menor número relativo de pobres são a República Checa (11,5%) e a Dinamarca (12,3%), enquanto as mais altas taxas se encontram no México (25,3%) e na Turquia (24,3%). A OCDE pediu aos países para "fazerem muito mais" na promoção de um emprego remunerado, capaz de fazer desse trabalho um meio para lutar contra a pobreza.

Fonte: Diário de Notícias

Crédito malparado atinge novo recorde

O crédito de cobrança duvidosa entre particulares, o chamado malparado, atingiu um novo recorde no passado mês de Agosto, fixando-se nos 2,801 mil milhões de euros.
De acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Banco de Portugal, em Agosto o crédito malparado aumentou 2,45% face ao mês anterior, sendo que em termos homólogos (comparado com igual mês do ano passado) disparou 26,46%.
O aumento é explicado com a subida das taxas de juros e com o abrandamento da economia portuguesa, sendo que os dados agora divulgados ainda não reflectem os efeitos da crise financeira.

Fonte: Correio da Manhã

Reembolsos de IRS, IRC e IVA vão ser mais rápidos

O pagamento de reembolsos dos impostos sobre o rendimento (IRC e IRS) e do IVA vai ser cada vez mais rápido e tenderá até para a devolução imediata.
Esta é uma das medidas que o Ministério das Finanças quer implementar no prazo de dois anos para tornar a Direcção-Geral de Impostos mais rápida nos serviços ao contribuinte, mas que neste caso beneficiará apenas quem tiver em situação de «risco de incumprimento reduzido»
No âmbito do programa «Qualidade ao serviço do contribuinte», apresentado esta terça-feira, está ainda em cima da mesa o pagamento imediato de reembolsos dos Impostos Sobre o Património, bem como a restituição de todos os impostos quando haja reconhecimento do respectivo direito nos procedimentos correspondentes e ainda nos casos em que se determine a existência de erro nos pagamentos efectuados.
Em cima da mesa está ainda a vontade de estender o pré-preenchimento das declarações fiscais além do IRS.
Uma agenda personalizada de obrigações fiscais
No âmbito deste conjunto de medidas, a Direcção-Geral de Impostos vai ainda reforçar os serviços de Internet e os avisos, quer por «e-mail» quer por «sms», da aproximação de prazos de cumprimento de obrigações fiscais.
Neste ponto, prevê-se ainda a criação de uma agenda interactiva personalizada, a ser disponibilizada na Internet, onde constarão essas mesmas obrigações fiscais.
Este documento poderá ser ajustada por cada contribuinte.
«Esta agenda incluirá o registo das contribuições e o seu histórico», explicou aos jornalistas o Director-Geral dos Impostos, José Azevedo Pereira.

Fonte: Agência Financeira

Sócrates promete «passo firme» para responder à crise

O secretário-geral do PS prometeu que o seu Governo terá «passo firme» no combate às dificuldades da conjuntura internacional e garantiu que o Estado apoiará o máximo possível cidadãos e empresas, mas sem entrar em «loucuras».
As palavras de José Sócrates foram proferidas no final das Jornadas Parlamentares do PS, em Aveiro, num discurso que durou cerca de 30 minutos, avança a «Lusa».
José Sócrates centrou o seu discurso nas respostas que o seu Governo deu à crise orçamental a partir de 2005 e nas medidas que a proposta de Orçamento do Estado para 2009 para responder á actual crise financeira internacional.
«É neste momento que é preciso passo firme para enfrentar os problemas», declarou Sócrates, dizendo, depois, que a «nenhum membro» do seu Governo «falta animo» para responder aos desafios.
«Sabemos para onde ir. Estamos aqui para enfrentar os problemas. Teremos passo firme para responder a esses problemas», declarou o primeiro-ministro, num discurso em que visou por várias vezes, implicitamente, o PSD e as suas propostas.

Fonte: Agência Financeira

Azevedo Pereira pede mais cobranças

O director-geral dos Impostos, Azeredo Pereira, quer mais acção nas cobranças, uma ideia expressa na reunião que manteve com os directores de Finanças de todo o país, na sexta-feira.

Preço da gasolina regista maior baixa de sempre

A BP baixou ontem a gasolina em oito cêntimos por litro e o gasóleo em quatro cêntimos por litro. A Cepsa também desceu a gasolina em 8,3 cêntimos. Estas são as maiores descidas de sempre do preço da gasolina, realizadas de uma só vez, no mercado nacional, pelo menos desde que este foi liberalizado em 2004, e surgem dias após o ministro da Economia ter exigido a descida dos preços. O presidente da BP Portugal garante que esta descida inédita da gasolina nada tem a ver com a pressão pública de Manuel Pinho sobre as petrolíferas. Embora perceba que essa leitura seja feita, António Comprido garante que a decisão de baixar oito cêntimos reflecte apenas a cotação dos produtos refinados. Na semana passada, a cotação internacional da gasolina apontava para uma subida e a BP subiu. Esta semana, vai no sentido de uma forte baixa, 7 cêntimos por litro em termos médios e, por isso, a companhia desceu os preços. O gasóleo internacional baixou quatro cêntimos desde o início do mês. António Comprido reconhece que há riscos na decisão de avançar com a baixa de uma só vez, em lugar de faseada. "Se calhar daqui a uma semana estamos outra vez a aumentar o preço", até porque o petróleo desde a semana passada que voltou a superar os 100 dólares por barril - ontem disparou, sobretudo em Nova Iorque (ver caixa). Já no fim-de-semana, a Galp Energia reduziu três cêntimos na gasolina e quatro cêntimos no gasóleo. A Repsol baixa hoje em três cêntimos a gasolina e um cêntimo o diesel. Na BP, a gasolina estava nos 1,398 euros por litro e o diesel custava 1,258 euros, valores equivalentes aos do início de Abril. Apesar das baixas, a Deco mantém o protesto de sábado, com boicote às bombas, e a ANTRAM (associação dos transportadores de mercadorias) vai aderir.Na semana passada, Manuel Pinho manifestou a convicção de que os preços em Portugal teriam de baixar para reflectir a descida do petróleo. Apesar do alerta de Manuel Pinho, a BP aumentou em um cêntimo a gasolina, embora tenha baixado o gasóleo. A contradição gerou uma onda de protestos até porque os dados mais recentes mostravam que os preços em Portugal estavam a descer mais lentamente que os produtos refinados, o que levou o ministro da Economia a ameaçar tomar medidas.

Fonte: Diário de Notícias

Malparado aumenta 16% no crédito à habitação

Crise e subida dos juros estão a aumentar o número de famílias que não conseguem pagar as suas prestações mensais dos créditos. O malparado dispara todos os meses nos empréstimos ao consumo e já começa a apresentar níveis preocupantes nos destinados à compra de casa
Os portugueses enfrentam cada vez maiores dificuldades no pagamento dos seus créditos, com o aumento do malparado a chegar já, com mais intensidade, aos empréstimos à habitação.Em Julho último, o rácio de crédito de cobrança duvidosa sobre o total concedido para a compra de casa ascendia a 1,4%, mais 16,4% que em Julho do ano passado, quando o rácio era de 1,2%. Em termos absolutos, os 1,4 mil milhões de euros em atraso no pagamento deste tipo de crédito aumentaram 22% face a igual mês do ano passado, de acordo com os dados do boletim estatístico de Setembro do Banco de Portugal, ontem divulgado.Este crescimento denota as dificuldades de muitos portugueses em continuar a pagar as suas prestações do crédito à habitação, numa altura em que o total de crédito concedido para a compra de casa continua a desacelerar: em Julho, o seu aumento era de 8,9% face a mês homólogo do ano passado, totalizando 105 mil milhões de euros.O agravamento do malparado é igualmente significativo no total de crédito concedido a particulares. O rácio de incumprimento passou para 2% do total concedido em Julho, ascendendo a 2,7 mil milhões de euros. Trata-se de um aumento de 11% no rácio e de um crescimento de 24,2%, nos montantes absolutos em cobrança duvidosa.O total de empréstimos concedidos a particulares cresceu 9,6% de Julho a Julho, tendo chegado aos 133,1 mil milhões de euros.Os empréstimos destinados a financiar o consumo continuam a apresentar o mais elevado nível de sinistralidade. Nos primeiros sete meses de 2008 ascende já a 678 milhões de euros o total de crédito em incumprimento, mais 67% que em igual mês do ano passado.O rácio de incumprimento do crédito ao consumo sobre o total atribuído pela banca para este efeito era, em Julho, de 4,5%, contra 3,3% em igual mês de 2007, o que representa um aumento de 36,3% neste rácio. Em época de crise financeira, as famílias em dificuldades optam por deixar de pagar, em primeiro lugar, as prestações dos empréstimos para a compra de carro, computador ou outros bens de consumo, sem garantias reais associadas.No que respeita às empresas, o cenário também não é animador. O crédito em cobrança duvidosa destinado a este segmento ascende a 2,1 mil milhões de euros, o que se traduz num crescimento de 26% em termos absolutos, tendo em conta que em Julho do ano passado o total em incumprimento nas mãos das empresas ascendia a 1,6 mil milhões de euros.Em relação ao crédito concedido a empresas, os montantes de cobrança duvidosa correspondem a 1,9% do total, contra 1,7% em Julho de 2007, o que se traduz num agravamento de 11,7%.Nos primeiros sete meses de 2008, o total de empréstimos atribuídos a empresas por instituições de crédito em Portugal ascendia a 109 mil milhões de euros.

Fonte: Diário de Notícias

Calotes sobem 1,46 milhões/dia

As famílias portuguesas deviam, em Julho, mais 533 milhões de euros à Banca do que em igual período de 2007. Espelhando maior dificuldade em pagar as prestações, o crédito de cobrança duvidosa atinge já os 2,7 mil milhões de euros, mais 24% do que no período homólogo.
Os dados do Banco de Portugal mostram que, em relação a Julho do ano passado, o incumprimento aumentou 533 milhões de euros, o que equivale a uma subida diária de 1,46 milhões de euros. Eugénio Rosa, economista, acredita que, se não forem tomadas medidas, "vai disparar o número de pessoas a entregar a casa à Banca".
O crédito concedido ultrapassou os 133 mil milhões, tendo a cobrança duvidosa um peso de 2,1% no total. Na habitação, o incumprimento subiu 22% por cento face a Julho de 2007, mas é no crédito ao consumo que as dívidas mais sobem: o malparado atingiu os 678 milhões de euros, mais 67% do que há um ano.

Fonte: Correio da Manhã

Euribor volta a atingir valor mais alto de sempre

A Euribor continua a somar recordes. Esta quarta-feira, o valor indexante a seis meses, o mais utilizado nos créditos à habitação em Portugal, alcançou os 5,256 por cento.
Já a Euribor a 12 meses posicionou-se nos 5,540%, mostrando que a cotação continua a ser afectada pela turbulência nos mercados financeiros mundiais.
A instabilidade continua assim a fazer-se sentir apesar dos esforços dos bancos centrais para a conter. A subida da Euribor tem-se acelerado e nem o esforço de 700 mil milhões de dólares da Administração Bush para acalmar os mercados têm acalmado a crise de confiança generalizada.
Registe-se ainda que o indexante a três meses se encontra nos 5,055%, enquanto o mensal subiu para os 4,849%.

Fonte: Agência Financeira

Oposição quer ministro e "Concorrência" no Parlamento para explicar por que não há descida. DECO admite jornada de protesto nacional

Aperta-se o cerco ao Governo por causa do preço dos combustíveis não estar a acompanhar a descida do preço do petróleo: a Oposição quer Manuel Pinho e o líder do regulador no Parlamento. DECO admite protesto nacional.
O secretário-geral da associação, Jorge Morgado, revelou ontem que a DECO tem estado a receber "largas centenas de queixas" de consumidores, que "não conseguem compreender" as ausências de descidas dos preços dos combustíveis já que, em meses anteriores, os operadores justificaram as "sucessivas e rápidas" subidas dos preços com a alta do petróleo e agora afirmam que precisam de mais tempo para proceder ao respectivo acerto em baixa.
"As empresas deixaram completamente cair a máscara junto dos consumidores", disse Jorge Morgado, à agência Lusa, adiantando que a DECO está a ponderar a realização de uma jornada nacional de protesto, semelhante à que promoveu, no final da década de 90, contra a cobrança de uma taxa de activação nas chamadas da PT e, mais recentemente, contra o pagamento de uma taxa pela utilização do Multibanco.
A DECO aponta também o dedo ao processo de fixação dos preços, por não ser "transparente", e à Autoridade da Concorrência (AdC), que diz ter vindo a "descredibilizar-se" ao não conseguir explicar um "estado de coisas" onde "impera exclusivamente a lógica das empresas".
As críticas à AdC e ao Governo dominaram o debate de ontem no Parlamento, quando se discutiu a criação da chamada "Taxa Robin dos Bosques". No regresso de férias, o grupo parlamentar do PSD anunciou que vai pedir a presença do presidente da AdC, Manuel Sebastião, na Comissão de Economia, onde o CDS-PP também quer ver o ministro Manuel Pinho, para explicar uma situação que diz ser "incompreensível".
"Qualquer coisa se passa no domínio da concorrência", disse Paulo Portas, líder do CDS-PP, que classificou de "uma timidez e brandura inexplicáveis" o relatório da AdC, divulgado em Junho, onde garantia não ter encontrado indícios de cartelização nos preços dos combustíveis.
Os partidos da Oposição também não perdoaram o silêncio de Manuel Pinho, ontem, face à decisão da BP de aumentar em um cêntimo o preço da gasolina, depois de anteontem o ministro ter-se mostrado confiante de que "rapidamente" a descida do preço do barril de petróleo iria ter repercussões no custo dos combustíveis. "É uma prova de insignificância do ministro", considerou Francisco Louçã, do BE, classificando de "extraordinário" que o Governo tenha "levado uma bofetada" de uma gasolineira e não diga nada. "Afinal, quem governa este país? É o Governo ou é a GALP?", perguntou Honório Novo, do PCP.

Fonte: Jornal de Notícias

Taxa «Robin dos Bosques» vai ser votada no Parlamento

O Parlamento deverá aprovar hoje a taxa «Robin dos Bosques» prometida por José Sócrates, avança o Diário Económico na edição desta quarta-feira.

De acordo com o jornal, taxa Robin dos Bosques, o novo imposto que vai incidir sobre as petrolíferas, deverá ser aprovada no hemiciclo, mas os especialistas «continuam a não se entender sobre a sua legalidade e levantam mesmo dúvidas quanto à sua constitucionalidade».
Um sentimento que é partilhado pela indústria petrolífera, porque a informação sobre a nova taxa continua a ser escassa para as empresas.
O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério M. Fernandes Ferreira, considera que "algumas das normas do diploma em causa poderão colocar complexas questões constitucionais".
O fiscalista alerta para a necessidade de justificar o tratamento desigual dado às petrolíferas e afirma que as normas são "discriminatórias" e que podem ser "inconstitucionais".

Fonte: Dinheiro Digital

IRC: Governo poderá diminuir pagamento por conta

O Partido Socialista (PS) vai avançar este ano com uma proposta de revisão das regras dos pagamentos por conta em IRC, uma iniciativa que poderá resultar na descida dos valores que as empresas estão obrigadas a antecipar.
De acordo com o Jornal de Negócios desta quinta-feira, a nova redacção não está formalizada mas o objectivo está definido: "tornar a tesouraria das empresas menos apertada", num contexto em que as dificuldades de gestão se adensam, adiantou o deputado Maximiano Martins.
Os pagamentos por conta são uma forma de antecipação da entrega de IRC, para por um lado suavizar a factura fiscal das empresas - que pagam o imposto em prestações - e, por outro, garantir o encaixe antecipado de receita por parte do erário público.
Assim, ao longo do ano, as empresas entregam ao Estado (em Julho, Setembro e Dezembro) o montante de impostos que previsivelmente geram nesse exercício.