Doutoramento polémico no Fisco

A polémica está instalada nas provas de doutoramento que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais irá prestar no próximo dia 16 de Julho na Faculdade de Direito de Lisboa. Carlos Lobo terá como membro do júri que o irá avaliar, o sócio do escritório de advogados, Eduardo Paz Ferreira.
Trata-se de uma situação que o Ministério das Finanças considera não ser incompatível. Fonte oficial do Ministério de Teixeira dos Santos afirmou ao CM, que "as provas são meramente académicas e, além disso, o Prof. Paz Ferreira é o orientador da tese,logo teria sempre que estar presente".
A mesma fonte referiu que o nome do Prof. Paz Ferreira para integrar o júri foi da responsabilidade do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa .
"Tenho completa confiança no julgamento do Conselho Científico que propôs o júri, e que implicitamente considerou não haver motivo para incompatibilidade neste caso", disse ao CM o vice-reitor da Universidade de Lisboa, Prof. António Vallêra.
Carlos Lobo, que substituiu Amaral Tomaz, na secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, vai defender a tese ‘Sectores em Rede – regulação para a concorrência’. Aquele governante vai suspender as funções no Executivo por um dia ( o dia da prova), exactamente nas mesmas circunstâncias que foram utilizadas pelo ex-primeiro-ministro, Carlos Mota Pinto .

PERFIL
Carlos Baptista Lobo tem um percurso ligado ao Direito Económico. Depois de se licenciar em Direito na Universidade de Lisboa, concluiu o mestrado com uma tese sobre concorrência bancária. Junto do Governo, foi adjunto do gabinete do então ministro das Finanças, Sousa Franco, e passou a assessor quando Guilherme d’Oliveira Martins assumiu a pasta. Desde Janeiro é secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

"É CLARO QUE HÁ INTERESSES EM JOGO"
Para o especialista em Direito Fiscal Saldanha Sanches, que integra o júri que vai avaliar a dissertação de doutoramento de Carlos Lobo, trata-se de uma questão ética se Paz Ferreira deve ou não avaliar o seu sócio. "Não há nada de ilegal neste processo. É uma questão deontológica que cabe a cada um decidir". Apesar disso, o fiscalista considera que há mais em jogo. "É claro que há interesses em jogo", refere, explicando que uma sociedade de advogados ganha quando um dos seus membros eleva a sua qualificação académica, dado que é esse o seu capital, "as pessoas".

Fonte: Correio da manhã