A taxa Robin dos Bosques sobre as mais-valias das reservas petrolíferas que o Governo hoje anunciou renderão ao Estado 100 milhões de euros, disse o primeiro-ministro.
«Essa tributação autónoma será de 25 por cento, igual à taxa do IRC. E incidirá sobre o ganho extraordinário que resulta da alteração dos critérios de valorimetria dos stocks de petróleo para efeitos fiscais», afirmou José Sócrates na Assembleia da República, durante o debate do Estado da Nação.
O primeiro-ministro acrescentou que essa taxa é a maior taxa cobrada de entre os países que também decidiram adoptar essa taxa e que gerará uma «receita fiscal acima dos 100 milhões de euros.
«A taxa Robin dos Bosques será neutra do ponto de vista fiscal, assinalou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo.
Até agora, como explicou à agência Lusa o fiscalista Diogo Leite de Campos, as petrolíferas pagavam 25 por cento de IRC sobre os lucros, pelo que as variações da avaliação das reservas eram tributadas em IRC.
«Essa tributação autónoma será de 25 por cento, igual à taxa do IRC. E incidirá sobre o ganho extraordinário que resulta da alteração dos critérios de valorimetria dos stocks de petróleo para efeitos fiscais», afirmou José Sócrates na Assembleia da República, durante o debate do Estado da Nação.
O primeiro-ministro acrescentou que essa taxa é a maior taxa cobrada de entre os países que também decidiram adoptar essa taxa e que gerará uma «receita fiscal acima dos 100 milhões de euros.
«A taxa Robin dos Bosques será neutra do ponto de vista fiscal, assinalou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo.
Até agora, como explicou à agência Lusa o fiscalista Diogo Leite de Campos, as petrolíferas pagavam 25 por cento de IRC sobre os lucros, pelo que as variações da avaliação das reservas eram tributadas em IRC.
Fonte: Dinheiro Digital
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