«Essa tributação autónoma será de 25 por cento, igual à taxa do IRC. E incidirá sobre o ganho extraordinário que resulta da alteração dos critérios de valorimetria dos stocks de petróleo para efeitos fiscais», afirmou José Sócrates na Assembleia da República, durante o debate do Estado da Nação.
O primeiro-ministro acrescentou que essa taxa é a maior taxa cobrada de entre os países que também decidiram adoptar essa taxa e que gerará uma «receita fiscal acima dos 100 milhões de euros.
«A taxa Robin dos Bosques será neutra do ponto de vista fiscal, assinalou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo.
Até agora, como explicou à agência Lusa o fiscalista Diogo Leite de Campos, as petrolíferas pagavam 25 por cento de IRC sobre os lucros, pelo que as variações da avaliação das reservas eram tributadas em IRC.
O primeiro-ministro acrescentou que essa taxa é a maior taxa cobrada de entre os países que também decidiram adoptar essa taxa e que gerará uma «receita fiscal acima dos 100 milhões de euros.
«A taxa Robin dos Bosques será neutra do ponto de vista fiscal, assinalou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo.
Até agora, como explicou à agência Lusa o fiscalista Diogo Leite de Campos, as petrolíferas pagavam 25 por cento de IRC sobre os lucros, pelo que as variações da avaliação das reservas eram tributadas em IRC.
Fonte: Dinheiro Digital (notícia completa)
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