A proposta de lei aprovada pelo Conselho de Ministros sobre os benefícios aos antigos combatentes reduz os suplementos especiais de pensão a 289 mil beneficiários, num valor global de 13 milhões euros ao ano, refere a edição digital do Expresso antecipando um artigo que será incluído na edição semanal de sábado.
A nova legislação, aprovada na semana passada, altera o modo de cálculo do complemento estabelecido no tempo do ministro Paulo Portas, e cria três escalões em função do tempo de serviço e risco da zona, com um limite máximo de €150 e um mínimo de €75.
Mais de 50 mil ex-combatentes sairão beneficiados, uma medida que o secretário de Estado da Defesa considera de maior equidade.
O Governo quer travar o aumento progressivo da despesa com estes suplementos que, do ponto de visa financeiro, beneficiavam sobretudo os militares do quadro permanente com várias comissões em África, descurando os milicianos.
Todavia, observa o semanário, uma parte significativa dos que perdem situa-se no escalão intermédio, precisamente aqueles que fizeram uma comissão de serviço.
A nova legislação, aprovada na semana passada, altera o modo de cálculo do complemento estabelecido no tempo do ministro Paulo Portas, e cria três escalões em função do tempo de serviço e risco da zona, com um limite máximo de €150 e um mínimo de €75.
Mais de 50 mil ex-combatentes sairão beneficiados, uma medida que o secretário de Estado da Defesa considera de maior equidade.
O Governo quer travar o aumento progressivo da despesa com estes suplementos que, do ponto de visa financeiro, beneficiavam sobretudo os militares do quadro permanente com várias comissões em África, descurando os milicianos.
Todavia, observa o semanário, uma parte significativa dos que perdem situa-se no escalão intermédio, precisamente aqueles que fizeram uma comissão de serviço.
Fonte: Dinheiro Digital
Actualmente, há 440 mil ex-combatentes inscritos, mas a nova lei alarga aos emigrantes e profissionais liberais o novo regime.
Actualmente, há 440 mil ex-combatentes inscritos, mas a nova lei alarga aos emigrantes e profissionais liberais o novo regime.
Sem comentários:
Enviar um comentário