O major Valentim Loureiro e o filho, João Loureiro, estão na mira do Fisco. No seguimento da Operação ‘Resgate Fiscal’, lançada pela Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) no início de Agosto, a Administração Tributária está a analisar a gestão da família Loureiro à frente da SAD do Boavista, de modo a apurar qual a responsabilidade dos gerentes daquela sociedade na dívida de 15 milhões de euros ao Fisco e à Segurança Social.
No limite, e no caso de o Boavista não ter bens suficientes para pagar, as Finanças ponderam lançar mão da figura da ‘reversão’ prevista na Lei Geral Tributária, e que permite que os bens próprios dos sócios gerentes respondam por dívidas da empresa.
No caso de se provar que, durante a gestão da família Loureiro, existiram impostos cobrados aos atletas que não foram entregues aos cofres do Estado, o Major e João Loureiro incorrem no crime de abuso de confiança fiscal, previsto e punido com pena de prisão até três anos ou com multa até 360 dias, pelo artigo 105º do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT).
Os serviços centrais do Fisco estão a fazer um levantamento das dívidas do Boavista, cruzando a informação com os anos em que o clube foi presidido por Valentim e por João Loureiro.
O CM sabe que o levantamento deverá estar concluído até ao final de Setembro, altura em que ambos os contribuintes serão chamados ao serviço de Finanças para serem ouvidos sobre a situação do clube. No caso de a situação de incumprimento persistir, deverão ser constituídos arguidos por crime de abuso fiscal pelos serviços da Direcção-Geral dos Impostos com competência para investigação enquanto Órgão de Polícia Criminal (artigo 40º/2 do RGIT).
A actual Administração, liderada por Álvaro Braga Júnior, já pediu "reunião urgente" com o ministro das Finanças, na sequência da rejeição do plano de regularização de dívidas apresentado pelo clube.
PORMENORES
VENDA DO ESTÁDIO
O Fisco vai colocar à venda o estádio do Bessa no próximo dia 20 de Novembro por 28 milhões de euros.
CÂMARA DO PORTO
Um dos potenciais compradores do estádio do Boavista é a Câmara Municipal do Porto. No caso de a autarquia não se mostrar interessada, o Fisco pode ficar proprietário do espaço.
PASSES DOS JOGADORES
Outro dos activos da SAD boavisteira são os passes dos atletas da equipa de futebol.
Miguel Alexandre Ganhão
No limite, e no caso de o Boavista não ter bens suficientes para pagar, as Finanças ponderam lançar mão da figura da ‘reversão’ prevista na Lei Geral Tributária, e que permite que os bens próprios dos sócios gerentes respondam por dívidas da empresa.
No caso de se provar que, durante a gestão da família Loureiro, existiram impostos cobrados aos atletas que não foram entregues aos cofres do Estado, o Major e João Loureiro incorrem no crime de abuso de confiança fiscal, previsto e punido com pena de prisão até três anos ou com multa até 360 dias, pelo artigo 105º do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT).
Os serviços centrais do Fisco estão a fazer um levantamento das dívidas do Boavista, cruzando a informação com os anos em que o clube foi presidido por Valentim e por João Loureiro.
O CM sabe que o levantamento deverá estar concluído até ao final de Setembro, altura em que ambos os contribuintes serão chamados ao serviço de Finanças para serem ouvidos sobre a situação do clube. No caso de a situação de incumprimento persistir, deverão ser constituídos arguidos por crime de abuso fiscal pelos serviços da Direcção-Geral dos Impostos com competência para investigação enquanto Órgão de Polícia Criminal (artigo 40º/2 do RGIT).
A actual Administração, liderada por Álvaro Braga Júnior, já pediu "reunião urgente" com o ministro das Finanças, na sequência da rejeição do plano de regularização de dívidas apresentado pelo clube.
PORMENORES
VENDA DO ESTÁDIO
O Fisco vai colocar à venda o estádio do Bessa no próximo dia 20 de Novembro por 28 milhões de euros.
CÂMARA DO PORTO
Um dos potenciais compradores do estádio do Boavista é a Câmara Municipal do Porto. No caso de a autarquia não se mostrar interessada, o Fisco pode ficar proprietário do espaço.
PASSES DOS JOGADORES
Outro dos activos da SAD boavisteira são os passes dos atletas da equipa de futebol.
Miguel Alexandre Ganhão
Fonte: Correio da Manhã
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