quarta-feira, 25 de junho de 2008

Abrandamento do consumo já está a fazer "mossa" nos impostos arrecadados

O abrandamento do consumo já está a fazer sentir-se nas receitas fiscais. De acordo com a execução orçamental de Maio, os impostos que estão a ser mais "penalizados" são o IVA e o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
O primeiro tem conseguido crescer (em termos homólogos), mas abaixo do que previa o Orçamento do Estado, enquanto o segundo está a "render" menos.
Nos primeiros cinco meses deste ano, o Estado arrecadou 5,88 mil milhões de euros de IVA. Este valor, representa um crescimento acumulado homólogo de 3,8%, mas evidencia uma redução de 1,2 pontos percentuais em relação ao mês anterior. Um abrandamento que tem por base a retracção do consumo e a consequente dificuldade das empresas em facturar.
ISP com perda de receita
A evolução da receita do ISP mostra ainda de forma mais clara como a crise está a entrar pela carteira dos portugueses. Em termos homólogos, a taxa de variação registada em Maio foi negativa em 15,6%. A diminuição da receita deste imposto está, no entanto, influenciada pela consignação da Contribuição de Serviço Rodoviário e pela não actualização das taxas do ISP. Mas, mesmo que se expurguem estes dois factores, este imposto não está a render o mesmo que em 2007.
De acordo com a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), se não houvesse aquela consignação, o crescimento homólogo do ISP seria, ainda assim, negativo em 0,8%. Uma situação que se deve ao facto de estar a haver uma quebra no consumo dos combustíveis provocada pelos aumentos constantes dos preços de venda ao público das gasolinas e gasóleo.Igualmente a crescer abaixo das estimativas e dos resultados atingidos em 2007, está a receita do Imposto sobre o Tabaco (IT). Tudo isto somado, faz com que do lado dos impostos indirectos o Estado esteja a conseguir este ano menos receita do que acontecia há um ano.
Fonte: jornal de Notícias

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