quarta-feira, 25 de junho de 2008

O Ministério das Finanças anunciou hoje a apreensão de tabaco no distrito do Porto avaliado em cerca de 50 mil euros, por estar a ser vendido avulso ou sem estampilha válida.
Em comunicado, o ministério refere que a mercadoria foi apreendida sexta-feira, numa operação conjunta das direcções-gerais dos Impostos e das Alfândegas e Impostos Especiais, que fiscalizou 15 estabelecimentos comerciais.
Na operação, em que participaram 22 funcionários, foram apreendidos cerca de cinco mil charutos e cigarrilhas por estarem à venda avulso, 508 charutos por não terem estampilha válida e mais de 100 mil cigarros e cigarrilhas por terem estampilha nacional antiga.
A fiscalização resultou ainda em 11 autos de notícia e 15 notificações para apresentação posterior de documentos.
A "operação Fumo" teve como "objectivo imediato a fiscalização de situações consideradas como potencialmente irregulares, valorizando ainda a vertente preventiva à evasão fiscal".
Fonte: Lusa

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