sábado, 7 de junho de 2008

Fisco ameaça 50 mil com prisão

Impostos. Dezenas de milhares de contribuintes retiveram aos empregados e clientes cerca de 1,3 mil milhões de euros em IRS, IVA, IRC e imposto de selo e não entregaram ao Estado. Fisco dá um ultimato de uma semana para acertar contasAplicação informática apanha devedores de IRS, IRC e IVA O fisco deu um ultimato de uma semana a 50 mil contribuintes para pagarem mais de 1,3 mil milhões de euros em IVA cobrado a clientes e IRS retidos de salários ou de prestações de serviços. "Uma última oportunidade" a partir da qual as Finanças ameaçam milhares de devedores com prisão até três anos ou multas até 360 dias por "crime de abuso de confiança fiscal", de acordo com comunicado ontem divulgado pelo ministério de Teixeira dos Santos. A fuga foi também detectada no IRC, o imposto sobre os lucros, e no imposto de selo. Ontem, o ministro das Finanças anunciou a entrada em funcionamento - no prazo de uma semana - de uma nova aplicação informática que detectará automaticamente os contribuintes que retiveram o imposto, mas não pagaram.O novo sistema, vai penalizar quem deixou "rasto" no fisco. Ou seja, quem entregou as declarações de impostos (em IRS, IVA ou IRC) mas não pagou (no caso do IRS, até ao dia 20 do mês seguinte). É o caso de muitas empresas com dificuldades económicas ou rupturas de tesouraria. Diz as Finanças, que o novo sistema de controlo informático "sistematiza a instauração de inquérito criminal nos casos de falta de entrega reiterada das prestações tributárias". Trata-se, explica a nota ministerial, ontem divulgada, "de um interface entre o sistema de contra-ordenações e o de inquéritos criminais".São "situações particularmente graves, porque essas empresas receberam os impostos dos seus trabalhadores e clientes", adianta, o fisco. "A sua não entrega nos cofres do Estado representa uma apropriação e enriquecimentos ilícitos à custa dos contribuintes", refere a nota ministerial. "Muitos desses contribuintes não entregam o IRC retido na fonte a fornecedores de bens e serviços ou o imposto de selo que é suportado por terceiros", diz o Ministério das Finanças.Esta é a segunda vez que o fisco ameaça os contribuintes faltosos, mas, ao mesmo tempo oferece uma oportunidade para colocarem a conta-corrente com o fisco em dia. Em Dezembro último, foram notificados 60 mil contribuintes que retinham impostos pagos por clientes ou assalariados. "O resultado foi positivo", diz o ministério de Teixeira dos Santos, já que, nesse mesmo mês, alega, dez mil contribuintes pagaram dívidas no montante de 48 milhões de euros. "Os sujeitos passivos", foram então "convidados a evitar que, de futuro, reincidissem em condutas idênticas, dada a eventual relevância criminal das mesmas". O total dos impostos, agora reclamados pelo fisco, significa quase 1% do PIB, a riqueza do país. Mas o prejuízo para os cofres estatais com a falta de entrega de impostos pode assumir cifras mais elevadas. É o caso, por exemplo, de empresas ou contribuintes que deixam de entregar as declarações de impostos. Como não deixam rasto, o fisco nem sabe qual o montante em falta. Outro exemplo de prejuízos para o Estado acontece no IRS, quando as empresas não entregam ao fisco o imposto sobre os salários, retido na fonte. Como não existia cruzamento de dados - nem o pré-preenchimento das declarações de IRS - chegam a acontecer casos de falsos reembolsos de impostos.

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