Ministro responde com sugestão de maior produtividadeA CAP reivindicou a aplicação de uma majoração de 35 por cento dos custos em gasóleo no imposto e uma redução de 30 por cento na matéria colectável em 2008 para minorar os efeitos da crise no sector, refere a «Lusa».
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, que falava num encontro com jornalistas, avançou que foi entregue um caderno reivindicativo ao primeiro-ministro e ao ministro da Agricultura e que a organização vai esperar até final da semana para «ver se existe uma postura negocial» da parte do governante.
A CAP vai pedir ao Governo as mesmas condições que os agricultores espanhóis estão a negociar com o governo de Madrid e que João Machado diz acreditar virem a tornar-se realidade devido ao peso do sector agrícola naquele país.
Pedem diminuição da carga fiscal no gasóleo
Entre as propostas de redução dos custos de produção está a diminuição da carga fiscal sobre o gasóleo agrícola para enfrentar a subida de 55 por cento do preço só nos últimos 12 meses, e a reposição da compensação retirada em Fevereiro de 2006 para os custos das tarifas eléctricas utilizadas no regadio, a chamada electricidade verde.
No fisco, as pretensões da CAP, à semelhança das propostas dos seus congéneres espanhóis, vão no sentido de «aliviar a carga fiscal sobre os factores de produção», através da majoração de 35% dos gastos em gasóleo para efeitos de cálculo de imposto e de 15% nos valores pagos por fertilizantes, rações, pesticidas e plástico. Medidas que, garante, não pesarão muito no Orçamento do Estado.
Incentivos ao interior devem ser alargados à agricultura
Ainda na área fiscal, a CAP defende o fim de uma situação de excepção considerada «injusta» pois a agricultura está excluída de incentivos fiscais concedidos às empresas que desenvolvam a sua actividade nas áreas do interior do país, uma forma de «atrair novos investimentos».
Na Segurança Social, a meta é obter a isenção por seis meses do pagamento da taxa aplicável aos produtores de explorações de pequenas dimensões ou situadas em zonas desfavorecidas, uma medida que foi concedida na situação de seca de 2003, conforme especificou o secretário-geral da CAP, Luís Mira.
Além destas medidas, a CAP propõe a Jaime Silva a suspensão da aplicação do regime económico e financeiro da Lei da Água até 2010 e a avaliação do impacto da Taxa de Recursos Hídricos nas várias áreas agrícolas.
Ao mesmo tempo insiste na divulgação do estudo do impacto do regime económico e financeiro da lei, obrigatória pela União Europeia.
Ministro responde
Em resposta, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, disse no Luxemburgo esperar que o sector aumente a produção para responder à crise dos combustíveis.
«A resposta melhor que a agricultura pode dar ao aumento do preço dos combustíveis é aumentar a produção, porque Portugal não é suficiente na maior parte dos produtos agrícolas», disse Jaime Silva, à margem da reunião com os seus homólogos da União Europeia.
«Produzir mais para melhor resistir à crise dos combustíveis. É esta a mensagem que o Governo tem para os agricultores», sublinhou.
«Espero que os responsáveis pela agricultura portuguesa, nomeadamente a CAP, tenham um sentido de responsabilidade que é saberem quanto os portugueses pagam hoje pelos produtos agrícolas, quanto fazem de esforço orçamental de apoio» ao sector, referiu o ministro.
Jaime Silva afirmou que a agricultura é o «segundo orçamento PIDDAC do Governo, a seguir à ciência».
O ministro lembrou que há uma série de medidas pedidas que «já estão em discussão», salientando a «revisão dos seguros agrícolas», sendo que a proposta de reforma da política agrícola comum já contempla este pedido português.
«Vamos rever a lei do arrendamento», disse, adiantando estar fora de questão o regresso da chamada «electricidade verde», com tarifa mais baixa.
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, que falava num encontro com jornalistas, avançou que foi entregue um caderno reivindicativo ao primeiro-ministro e ao ministro da Agricultura e que a organização vai esperar até final da semana para «ver se existe uma postura negocial» da parte do governante.
A CAP vai pedir ao Governo as mesmas condições que os agricultores espanhóis estão a negociar com o governo de Madrid e que João Machado diz acreditar virem a tornar-se realidade devido ao peso do sector agrícola naquele país.
Pedem diminuição da carga fiscal no gasóleo
Entre as propostas de redução dos custos de produção está a diminuição da carga fiscal sobre o gasóleo agrícola para enfrentar a subida de 55 por cento do preço só nos últimos 12 meses, e a reposição da compensação retirada em Fevereiro de 2006 para os custos das tarifas eléctricas utilizadas no regadio, a chamada electricidade verde.
No fisco, as pretensões da CAP, à semelhança das propostas dos seus congéneres espanhóis, vão no sentido de «aliviar a carga fiscal sobre os factores de produção», através da majoração de 35% dos gastos em gasóleo para efeitos de cálculo de imposto e de 15% nos valores pagos por fertilizantes, rações, pesticidas e plástico. Medidas que, garante, não pesarão muito no Orçamento do Estado.
Incentivos ao interior devem ser alargados à agricultura
Ainda na área fiscal, a CAP defende o fim de uma situação de excepção considerada «injusta» pois a agricultura está excluída de incentivos fiscais concedidos às empresas que desenvolvam a sua actividade nas áreas do interior do país, uma forma de «atrair novos investimentos».
Na Segurança Social, a meta é obter a isenção por seis meses do pagamento da taxa aplicável aos produtores de explorações de pequenas dimensões ou situadas em zonas desfavorecidas, uma medida que foi concedida na situação de seca de 2003, conforme especificou o secretário-geral da CAP, Luís Mira.
Além destas medidas, a CAP propõe a Jaime Silva a suspensão da aplicação do regime económico e financeiro da Lei da Água até 2010 e a avaliação do impacto da Taxa de Recursos Hídricos nas várias áreas agrícolas.
Ao mesmo tempo insiste na divulgação do estudo do impacto do regime económico e financeiro da lei, obrigatória pela União Europeia.
Ministro responde
Em resposta, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, disse no Luxemburgo esperar que o sector aumente a produção para responder à crise dos combustíveis.
«A resposta melhor que a agricultura pode dar ao aumento do preço dos combustíveis é aumentar a produção, porque Portugal não é suficiente na maior parte dos produtos agrícolas», disse Jaime Silva, à margem da reunião com os seus homólogos da União Europeia.
«Produzir mais para melhor resistir à crise dos combustíveis. É esta a mensagem que o Governo tem para os agricultores», sublinhou.
«Espero que os responsáveis pela agricultura portuguesa, nomeadamente a CAP, tenham um sentido de responsabilidade que é saberem quanto os portugueses pagam hoje pelos produtos agrícolas, quanto fazem de esforço orçamental de apoio» ao sector, referiu o ministro.
Jaime Silva afirmou que a agricultura é o «segundo orçamento PIDDAC do Governo, a seguir à ciência».
O ministro lembrou que há uma série de medidas pedidas que «já estão em discussão», salientando a «revisão dos seguros agrícolas», sendo que a proposta de reforma da política agrícola comum já contempla este pedido português.
«Vamos rever a lei do arrendamento», disse, adiantando estar fora de questão o regresso da chamada «electricidade verde», com tarifa mais baixa.
Fonte: Agência Financeira
Sem comentários:
Enviar um comentário