O Estado português poderá estar a ser penalizado em muitos milhões de euros por fraude no IVA, chamada operação carrossel do IVA praticado por uma rede internacional que faz a triangulação entre o Continente, Madeira e África.
"Há indícios muito fortes de que empresas localizadas na Madeira, algumas com sede fora da região, estejam envolvidas neste tipo de fraude, beneficiando até do diferencial dos vários escalões de IVA entre o território nacional e a Região Autónoma da Madeira [4% Madeira - 5% nacional ; 8% Madeira - 12% nacional; 15% Madeira - 21% nacional]", disse ao DN fonte do Ministério Público. Esta acrescenta que à mesmo indícios de "imputação à região de vendas fictícias, quando o produto nem sai do Continente ou é exportado para países de África".
O DN soube que, sobre esta matéria, estão em curso vários processos de investigação no âmbito da tributação fiscal, envolvendo a comercialização alegadamente fictícia de produtos alimentares e de medicamentos, numa possível triangulação de empresas do Continente, Madeira e África. A fraude de carrossel na medida em que envolve intermediários, e sempre no mínimo três intervenientes, torna a investigação e a produção de provas em tribunal bastante complexa. Como exemplo, neste caso mais simples, o terceiro interveniente pode sempre alegar em tribunal que desconhece quem passou as facturas falsas, ou seja, o primeiro interveniente que desencadeou o processo deste crime fiscal, a passagem da factura. Mas normalmente a situação é bem mais complexa e quase sempre se desenrola com ligações supranacionais com recurso à utilização das instituições bancárias que colocam o dinheiro proveniente destas operações em paraísos fiscais. Neste âmbito, há investigações que não estão enquadradas na "Operação Furacão", refere outra fonte conhecedora do processo. Relativamente à Operação Furacão", a Madeira foi alvo, na semana passada, de buscas por parte dos investigadores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal e que abrangeu a Empresa Madeirense de Tabacos de Joe Berardo e Horácio Roque, a Agência de Viagens Portimar, a AFA - Avelino, Farinha e Agrela e o grupo Sá, (cadeia de supermercados madeirense) do qual foram apreendidos documentos relativos aos anos 2000 e 2005. A equipa que esteve na Madeira, coordenada pelo magistrado Rosário Teixeira, já abandonou a região. Contudo, não se confirma que as empresas de Jaime Ramos, presidente do grupo parlamentar do PSD/Madeira, tenham sido visadas nesta acção.
Quanto à empresa regional de construção civil, AFA, esta tornou-se objecto de algumas polémicas, mesmo antes de iniciar o seu processo de internacionalização na Mauritânia, ao se tornar sócio maioritário de uma das maiores empresas madeirenses na elaboração de projectos, coordenação e gestão de obras e prestação de serviços jurídicos e de engenharia, a PRIMA, responsável por projectos emblemáticos, quer na concepção, como na fiscalização de obras públicas.
Fonde: Diário de Notícias
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